Facebook - OPAN Google+ - OPAN Twitter - OPAN Youtube - OPAN

Notcias

SELECT m.*, IF(LENGTH(fotos)<15 AND galeria=1,(SELECT id FROM w186_post_fotos WHERE post=m.id ORDER BY principal DESC, id LIMIT 1),fotos) AS fotoprinc FROM w186_post AS m WHERE m.id=218 - 218

Nota pblica sobre reinvaso de Mariwatsd

PF chega Mariwatsd para conter reinvaso. Para Xavante, estmulo ao conflito no levar a nada.

Foto de Adriano Gambarini/OPAN

Equipes das polícias Federal e Rodoviária Federal retornaram à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, para impedir uma nova invasão de não índios. Ainda não há informação sobre o efetivo deslocado à região.

A ação atende decisão da Justiça Federal em Cuiabá, por sua vez obtida por um pedido do Ministério Público Federal. A área voltou a ser invadida no último fim de semana de forma organizada, depois que homens da Força Nacional de Segurança (FNS) deixaram-na, na semana passada. 

Há exatamente um ano terminava a operação de desintrusão de Marãiwatsédé, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a retirada de todos os não índios. Não é possível reverter a determinação do STF, tendo em vista que o caso transitou em julgado, ou seja, não cabe mais nenhum recurso judicial. Muito menos há hoje alguma decisão da Justiça que pretenda contrariar tal determinação.

De acordo com os Xavante, um grupo de pelo menos 50 pessoas invadiu a localidade conhecida como Posto da Mata, no interior da TI, expulsando servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na manhã de domingo (26/1), o cacique Damião Paridzané foi perseguido quando tentava se aproximar

“Eu fui cedo para Mo onipá [como os indígenas chamam o Posto da Mata]. Havia quatro funcionários da Funai. Não consegui chegar lá porque os posseiros fecharam a estrada. Todo o mundo correu atrás da gente”, relata Paridzané. “É preciso agir logo. Não podemos circular pelo nosso território com os invasores aí. O que nos falta agora é segurança. O carro da saúde não pode sair. Estamos preocupados.”

Apesar da presença da FNS ao longo de 2013, diversos grupos foram flagrados pelos policiais e pelos Xavante durante o ano em rondas pela TI, fragilizada mesmo após a desintrusão pela existência de estradas que cortam a área e facilitam invasões. A tentativa de reinvasão constitui crime e um atentado contra a decisão da última instância do Poder Judiciário brasileiro.

Ontem, a Operação Amazônia Nativa (OPAN), o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Greenpeace circularam uma nota pública em que pedem e apoiam o retorno da força policial à TI Marãiwatsédé. O texto cobra a presença do Estado e tratamento digno aos pequenos posseiros que eventualmente estejam no local (veja a nota).

O desejo de que os pequenos agricultores da região vivam com qualidade é também compartilhado pelos índios. Durante o processo de desintrusão, Paridzané falou diversas vezes sobre o equívoco de se polarizar o embate como sendo de brancos contra índios.

“Os políticos não estão preocupados em melhorar a vida nem dos índios nem dos não índios. Será que o governador se preocupa com a situação do povo hoje? Em todos os municípios daqui, o povo não tem água, não tem esgoto, não tem desenvolvimento. Ele, como autoridade de Mato Grosso, tem a obrigação de atender as dificuldades do povo, mas ele não quer. Mas os políticos preferem jogar o branco contra o índio, como se isso fosse resolver alguma coisa”, disse Paridzané em dezembro de 2011.

Entenda o caso

Em 1992, em meio aos trabalhos de identificação, um grupo formado por políticos e fazendeiros organizou uma invasão ao território tradicional dos Xavante, iniciando uma longa batalha judicial pela desintrusão, somente finalizada ano passado com apoio policial. Homologada em 1998, a TI Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e, por causa da ação dos invasores, tornou-se um dos territórios indígenas mais desmatados do país.

Em outubro de 2013, o STF confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no sentido de considerar que a posse de todos os réus sobre a área em litígio era ilícita, de má-fé, porque eles sabiam que se tratava de terra indígena quando de sua entrada.

A tentativa de invadir novamente Marãiwatsédé ocorre em meio a uma série de ataques à legislação indigenista por meio de projetos inconstitucionais defendidos pela bancada ruralista no Congresso. Entre esses projetos, estão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tira do Executivo e transfere ao Congresso a prerrogativa de aprovar as demarcações de TIs e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que abre as terras indígenas à exploração econômica do agronegócio, empresas de energia e mineração. 

 OPAN, com assessorias de ISA, Greenpeace e CIMI.

 Assessoria de imprensa

Andreia Fanzeres (OPAN) - (65) 3322-2980 / 8476-5620 / comunicacao@amazonianativa.org.br
Patrícia Bonilha (Cimi) - (61) 9979-7059 / imprensa@cimi.org.br
Nathália Clark (Greenpeace) - (61) 9642-7153 / nathalia.clark@greenpeace.org
Oswaldo Braga de Souza (ISA) - (61) 3035-5104 / oswaldo@socioambiental.org

Matrias relacionadas

12/08/2015
Mariwatsd em chamas
18/06/2015
Um giro de 360 graus
10/06/2015
Sementes que inspiram
06/04/2015
Etnozoneamento em Mariwatsd
20/02/2015
Dois anos e grandes desafios
22/02/2013
Sem gua, sem sade
13/10/2014
Mariwatsd dos Xavante!
12/08/2014
Um territrio em transformao
07/07/2014
Culinria tradicional
04/06/2014
Nota de falecimento: criana Xavante morre por insuficincia respiratria
SELECT id, titulo, data, horario, fotos, post_sub_id AS post_sub_id, chamada, i_cadastro, arquivado FROM w186_post WHERE (i_publicacao<=NOW() OR i_publicacao=0) AND (i_expiracao>=NOW() OR i_expiracao=0) AND id!='218' AND post_sub_id=2 AND aprovado!=0 ORDER BY i_cadastro DESC LIMIT 0, 8
09/08/18 - Mais uma nota contra o parecer 001 da AGU
Organizaes repudiam o parecer e exigem sua revogao imediata.
07/08/18 - #ComunicaJuruena
Acompanhe as oficinas de redes sociais para a Rede Juruena Vivo
07/08/18 - Vaga para facilitao de oficina
Inscries at dia 10 de agosto.
17/07/18 - Contratao: consultor em Redes Sociais
Profissional ir realizar oficinas de redes sociais.
10/07/18 - Contratao de indigenista para o Amazonas
Profissional ir trabalhar em prol do fortalecimento do manejo sustentvel de pirarucu junto s comunidades.
09/07/18 - Associaes indgenas e seus desafios
Cinco organizaes indgenas de Mato Grosso participam de curso para fortalecer a gesto de suas associaes.
04/07/18 - Bero das guas entra na 3 edio
O Projeto Bero das guas atuar com Rede Juruena Vivo e com o povo Rikbaktsa na sub-bacia do Juruena, em Mato Grosso.
27/06/18 - Mostra Socioambiental do Araguaia
Encontro promoveu o dilogo e apresentou o potencial das cadeias de valor da sociobiodiversidade.
Todos os direitos reservados para a Operação Amazônia Nativa - OPAN
Website Security Test