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Relatrio Institucional OPAN 2017

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É com satisfação que apresentamos o Relatório Institucional da Operação Amazônia Nativa referente às atividades desenvolvidas pela OPAN junto aos povos indígenas, nossos parceiros, ao longo do ano de 2017.

A luta contínua em defesa dos direitos dos povos indígenas, pela ampliação de sua autonomia e a luta conjunta com estes povos para a criação de um mundo mais justo, pluricultural, mais saudável do ponto de vista ambiental e social, tem sido o horizonte de atuação de nossa entidade, a primeira organização do indigenismo alternativo no Brasil, que completará 50 anos de existência em 2019.

Ao longo das décadas, o que se iniciou como uma luta pelo direito à terra e à cultura própria frutificou, a partir destas raízes, na construção comum de alternativas ao modelo de vida “ocidental” que se mundializou, em especial ao modelo predatório que tem degradado crescentemente a região amazônica e o Cerrado e a qualidade de vida dos povos que ali habitam. Isso não significa um movimento de retorno ao passado de suas formas de vida e trabalho, mas sim à criação de formas contemporâneas de vida individual e social com base nos valores e formas de articulação comunitária, de inspiração pluricultural, que propiciam ao mesmo tempo a continuidade de suas culturas (que, como todas, se transformam mantendo suas raízes) e respondam aos desafios do mundo atual.

Como veremos no relatório que se segue, os povos indígenas têm apontado possibilidades novas a partir de suas formas de vida, dos acordos coletivos para gestão territorial e ambiental cuja implementação vem sendo apoiada pela OPAN no Programa Amazonas e no Programa Mato Grosso, fortalecendo transformação significativa nos modos de ocupação e uso dos territórios e seus recursos naturais e apontando possibilidades novas ao modelo predatório ainda vigente.

Porém, o contexto político atual continua marcado pelos ataques aos direitos indígenas e ambientais, duramente conquistados desde a Constituição de 1988. Nesse campo, o Programa de Direitos Indígenas da OPAN, que completou cinco anos de existência, vem atuando na produção de conhecimento especializado, na área da comunicação, no acompanhamento e participação ativa em vários fóruns em Mato Grosso (Consema, Formad, Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e outros). Tem também apoiado iniciativas do Ministério Público Federal em Mato Grosso e Brasília, fazendo o acompanhamento de processos administrativos e jurídicos envolvendo direitos indígenas nas áreas de atuação da OPAN, bem como monitorado projetos que ameaçam os povos indígenas.

Temos também atuação direta em duas redes regionais: a Rede Juruena Vivo, com o objetivo de incentivar a participação dos diversos atores sociais da sub-bacia do Juruena nas políticas de desenvolvimento regionais, e a Articulação Xingu Araguaia (AXA), com ações voltadas à defesa da sociobiodiversidade e da soberania alimentar na região do interflúvio Xingu-Araguaia.

Por fim, em 2017 ampliamos nossa participação no fortalecimento das organizações indígenas, com ênfase às organizações de mulheres indígenas, tanto em oficinas de capacitação em gestão como na participação em cadeias de valor. Destacamos os processos de implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental com ações integradas entre populações regionais e indígenas no Amazonas, nas cadeias de valor manejadas da castanha, pirarucu e óleos vegetais.

Entramos em 2018 com força e persistência nessa via construída em conjunto com muitas organizações indígenas e não indígenas, no enfrentamento dos desafios de hoje e na construção do futuro sonhado.

Boa leitura!

Rinaldo Arruda

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