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Relatrio Institucional OPAN 2015

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Existem assuntos sobre os quais não podemos nos omitir. Em meio ao contexto político conturbado e ao cenário de priorização da agenda desenvolvimentista em detrimento da valorização da diversidade sociocultural do país, com cada vez maiores restrições ao direito de participação, é premente a necessidade de mais efetividade das articulações da sociedade civil em torno de temas estratégicos. Por isso, este relatório inaugura suas páginas com um artigo de Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN, sobre um assunto que espelha o comportamento da sociedade brasileira com as populações indígenas: o drama Guarani. Ali está estampada a história de invisibilidade, trabalho escravo e esbulho de terras e de direitos. Tanta violência, tantas mortes e insegurança por uma fração do território que tem lhes sido tirado há cinco séculos, por 165 mil hectares, ou 0.5% do estado de Mato Grosso do Sul. Esta história é presente, não é passado. E precisa de apoio, de gente com esperança para a construção de soluções. Aliás, vem da bacia do Juruena um exemplo de articulação que supera os limites territoriais, entre indígenas, agricultores familiares e citadinos. Unidos pela intenção de proteger as águas de mais de 100 empreendimentos hidrelétricos previstos para a região, pessoas e instituições constroem alianças pelo direito de participarem dos processos de tomada de decisão que poderão influenciar diretamente suas vidas e das próximas gerações. Este tem sido um dos mais férteis campos de atuação do Programa de Direitos Indígenas, que traz detalhes e especificidades desse movimento, entre outros eixos estratégicos.

Como novos espelhos, a OPAN tem se esforçado para projetar as experiências bem sucedidas de conservação da biodiversidade e manejo comunitário, prioridades do Programa Amazonas. Em 2015, a pesca manejada do pirarucu empreendida pelo povo Paumari do rio Tapauá rendeu aos indígenas e à OPAN o Prêmio Nacional da Biodiversidade, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa também foi reconhecida como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil e se tornou referência no processo de fortalecimento comunitário e controle social em todo o sul do Amazonas. Ao mesmo tempo, a OPAN reinaugura suas ações nas regiões do Médio Solimões e Médio Juruá com apoios estratégicos para a estruturação de cadeias produtivas da sociobiodiversidade em terras indígenas e unidades de conservação.

Essas iniciativas que fomentam a construção de um modelo de gestão territorial indígena em busca por relações mais harmônicas no entorno também têm sido implementadas pelo Programa Mato Grosso. Nesse contexto, destacamos o processo de elaboração dos Planos de Gestão da Terra Indígena Tirecatinga, dos povos Nambikwara, Terena, Manoki e Paresi, e de Marãiwatsédé, do povo Xavante. Outro aspecto marcante foram as diversas oficinas de educação ambiental que pretenderam quebrar barreiras e preconceitos entre jovens e educadores no noroeste do estado. Em ambiente hostil e conflituoso, eles tiveram a oportunidade de um diálogo franco frente aos povos indígenas, uma experiência que passou a ser mais facilmente replicada em outras regiões.

Em mais um artigo, a OPAN prioriza as discussões sobre as propostas que pretendem fragilizar o licenciamento ambiental no país, tema de suma importância e urgência, pois os projetos tramitam velozmente no Congresso Nacional e no Conama. Sobre tal preocupante movimento, que pode influenciar drasticamente os direitos indígenas, este relatório dedica algumas de suas páginas. Lola Rebollar, coordenadora técnica da OPAN que representou a instituição em Paris nos eventos da sociedade civil durante a Conferência do Clima, também faz reflexões acerca da necessidade de maiores contribuições dos indígenas na pauta climática, trazendo exemplos de outros povos do mundo e a opinião de especialistas.

E num balanço sobre a sustentabilidade institucional, Rochele Fiorini, coordenadora financeira da OPAN, apresenta iniciativas e propostas para o aprimoramento de seus processos de transparência.

Boa leitura!

 
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