Enawenę Nawę

O povo Enawene Nawe vive às margens do rio Iquê, numa única aldeia que atualmente abriga uma população de quase 600 pessoas, todas falantes do Aruak. Mantém o padrão de ocupação tradicional dado pelos modelos de sua organização social, efetivados nas dinâmicas de produção, manejo e utilização dos recursos, de distribuição espacial e da transmissão dos conhecimentos através das gerações, realizando com intenso vigor suas práticas sociais e seu calendário ritual.

A Terra Indígena (TI) Enawene Nawe corresponde a uma área de 742.088 hectares, demarcada e homologada em 1996, situada na transição entre o Cerrado e a floresta amazônica, a noroeste do Mato Grosso, na bacia do rio Juruena. Próximos aos municípios de Brasnorte, Juína, Comodoro e Sapezal, são vizinhos dos povos Myky, Nambiquara, Rikbaktsa, Manoki e Cinta Larga, numa região considerada de inestimável importância histórica, etnológica e arqueológica, caracterizada pela biodiversidade e pela sociodiversidade que a sustenta.

Apesar disso, a terra dos Enawene Nawe encontra-se cercada por empreendimentos de grande impacto social e ambiental. O modelo agrícola consolidado pelo investimento na monocultura através da expansão mecanizada de áreas de cultivo, bem como a atividade de agropecuária extensiva implicam em mudanças importantes no meio natural e social. Ao sul do território, o Cerrado foi a partir dos anos 80 tomado por fazendas de cana, algodão e principalmente soja. Grande parte da fauna e da flora nativas desapareceu. Nas áreas vizinhas aos limites oeste, sudeste e norte do território enawene nawe há uma intensa atividade de exploração predatória de madeira. Uma mancha de minério situada ao norte e nordeste atrai freqüentemente grupos de garimpeiros para dentro da terra indígena. A maior parte das cabeceiras formadoras dos rios que percorrem a terra dos Enawene Nawe está fora do território demarcado e muitas delas vêm sendo sendo poluídas por agrotóxicos e dejetos das cidades. Com isso, a luta pela garantia da vida desse povo não se encerra na homologação da TI.

Breve histórico da atuação da OPAN

Os Enawene Nawe se relacionam com a OPAN desde o contato com a Missão Anchieta (MIA) em 1974, tendo sido, inicialmente, parceira nas ações de saúde (imunização e prevenção) e nos encaminhamentos relativos ao reconhecimento e garantia das terras de ocupação tradicional desse povo. Essa relação se tornou mais concreta a partir de 1989, quando, após o assassinato em 1987 do jesuíta Vicente Cañas – indigenista da MIA que viveu entre os Enawene durante mais de uma década através da execução pioneira e singular de uma política denominada como intervenção mínima – se constituiu o “Projeto Enawene Nawe”, assumido oficial e integralmente pela OPAN.

Nesse trabalho de mais de 20 anos, muitas ações foram concretizadas, como a produção de registros a cerca do povo, das potencialidades e manejo do território, estudos da língua, organização social, ritos. A orientação de assessorias especializadas e diferentes parcerias interinstitucionais propiciaram reflexões e atuações diversas nos campos da saúde (parceria com Fundação FIOCRUZ, Colgate, UNAIS), educação (parceria com o CTI), economia (parceria com o GERA/UFMT) e terra.

A demarcação das terras deste povo foi um trabalho gerido pela OPAN, em conjunto com os Enawene Nawe (auto-demarcação) e, numa última etapa, feito pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). No entanto, mesmo com a terra já demarcada e homologada, manteve-se um trabalho de vigilância e monitoramento do entorno. Nesse período, a fiscalização da Terra Indígena Enawene Nawe foi feita sempre com os indígenas de forma sistemática nas áreas limítrofes do território, especialmente nas regiões mais ameaçadas de invasão. O envolvimento dos Enawene nas atividades permitiu a apropriação dessa metodologia de trabalho, o que hoje lhes permite executá-las de modo autônomo.

Mais recentemente, o desafio passou a ser a alfabetização na língua nativa, ensino do português e da matemática, além do apoio e formação política na interface com o estado nacional. De 2000 a 2011, a OPAN foi responsável pela atenção à saúde que se realizou através do convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Depois, firmou um convênio com o IPHAN para registro do ritual Yaõkwa como Patrimônio Cultural do Brasil.

Patrimônio Imaterial da Unesco

Um dos mais longos rituais indígenas da Amazônia brasileira, o Yaõkwa foi incluído na lista do Patrimônio Imaterial da Unesco, tornando-se prioridade de salvaguarda pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Os Enawene Nawe celebram o Yãokwa sete meses por ano para agradar os espíritos Yakairiti e, assim, garantir a ordem cósmica e social na aldeia Halataikwa. Cada um dos clãs assume uma tarefa específica, como a pesca nos rios da região, preparação de oferendas, músicas e danças. Os Enawene Nawe acreditam que a única forma de apaziguar a ira dos espíritos e evitar que eles causem doenças e mortes é a oferta de bebidas e peixes durante o ritual.

No entanto, a disponibilidade de peixes na Terra Indígena Enawene Nawe está ameaçada pelas frentes de desmatamento no seu entorno e, principalmente, pela construção de um complexo de hidrelétricas no rio Juruena, o que já modificou a dinâmica hídrica e reduziu a abundância de peixes, essenciais para a cosmologia e para a alimentação deste povo indígena, que não consome carne vermelha.

Em novembro de 2010, o Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) aprovou o registro do ritual Yaõkwa como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira, a partir da análise de um dossiê realizado por meio de um convênio com a OPAN, dois anos antes.