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ATL: Brasil, terra de indgenas

Por: Giovanny Vera/OPAN
Povos indgenas reunidos em Braslia exigem direitos e protestam contra polticas anti-indgenas.

Brasília-DF - O 14º Acampamento Terra Livre (ATL), que aconteceu em Brasília no final do mês, reuniu mais de 200 povos e cerca de quatro mil indígenas que se manifestavam contra as ameaças a seus direitos, formando a maior mobilização indígena na capital brasileira até hoje, de acordo com a Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), organizadora do evento. Houve muita violência policial logo no começo do evento, mas todos enfrentaram e se mantiveram firmes em seu objetivo. “Está em nossas mãos evitar o retrocesso, a perda desses direitos que foram duramente conquistados”, disse Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

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Caixões representando indígenas assassinados foram levados até o Congresso Nacional. Foto: Giovanny Vera/OPAN

Um dos alvos de manifestação dos indígenas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 – que propõe transferir para o Congresso a última palavra sobre as demarcações de terras – cujo relator, Osmar Serraglio, foi nomeado recentemente para o Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada. No segundo dia da mobilização houve uma passeata ao Congresso Nacional, onde em memória das lideranças indígenas assassinadas na defesa de seus territórios, a Esplanada dos Ministérios foi convertida em um campo fúnebre com centenas de caixões colocados no espelho d’água do Congresso, momento em que, apesar do ato pacífico, os policiais começaram a jogar bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Desde o carro de som, as lideranças pediam para não serem atacadas. “Viemos até Brasília para exigir os nossos direitos, também somos brasileiros”, era a mensagem de um deles.

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A força policial usada para reprimir os manifestantes durante a passeata ao Congresso foi desmedida e violenta. Foto: Giovanny Vera/OPAN

O Acampamento Terra Livre de 2017 causou forte comoção em todos os seus participantes. Além disso, a mobilização teve como objetivo também contribuir para a circulação de informações entre os povos e a formação política de indígenas, especialmente de jovens lideranças como os Manoki, Myky e Nambikwara da região noroeste de Mato Grosso que também marcaram presença. “Estar aqui está sendo muito bom. Estamos conhecendo novos parentes, caminhando no aprendizado e mostrando que estamos todos em uma luta só, com um mesmo objetivo de proteger os nossos direitos”, disse Kojayru, do povo Myky.

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Jovens indígenas dos povos Myky, Manoki e Nambikwara do noroeste de Mato Grosso participaram de um espaço de formação em comunicação junto com a Rádio Yandê.  Foto: Giovanny Vera/OPAN

A participação no evento veio somar ao conhecimento que trocaram em recentes oficinas de Direitos Indígenas e Política Indigenista, realizadas em parceria com a OPAN por meio do projeto Irehi, com recursos do Fundo Amazônia. Conhecimentos complementados ainda mais com o Seminário de Direitos Indígenas e os Direitos Originários promovido pela 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República, em que se discutiu especialmente sobre demarcação de terras e o marco temporal sob a luz do direito internacional. “Saímos de nossas aldeias com muita responsabilidade. Nós viemos porque é importante discutir sobre os nossos direitos, nossa educação, nossa saúde”, afirmou Cândido Tawandê, do povo Nambikwara. “Esperamos levar para as nossas aldeias informações sobre as lutas dos outros povos, para que conheçam tudo o que está acontecendo do movimento indígena no Brasil e fora dele também”, complementou Josimar Sabanê, dos Nambikwara.

A viagem à Brasília dos jovens indígenas do noroeste de Mato Grosso foi a primeira experiência em eventos desta envergadura. Eles aproveitaram as atividades, inclusive as culturais como o lançamento do vídeo “Demarcação Já”, mas não deixaram de lamentar o impacto do encontro com a força policial. “Nós só viemos para nos manifestar contra o governo que quer cortar nossos direitos. Não é possível que sejamos recebidos assim, com gás e bombas”, enfatizou Ademilson Kapoinxi, da etnia Manoki. Para Marta Tipuici Manoki, não é nada novo ter este tipo de recepção, apesar do nível de brutalidade que houve nas manifestações. “Em outras oportunidades já fomos recebidos com gases, mas desta vez foi pior. Já não bastava que o governo federal nos esteja maltratando e querendo acabar com os nossos direitos, agora que estamos em Brasília, querendo chegar na casa do povo - o Congresso - os policiais nos esperam com bombas e muita violência”.

Os povos não se calam

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Gritos, danças, cantos e pajelanças foram as armas usadas pelos manifestantes para exigir ao governo o respeito aos seus direitos. Foto: Giovanny Vera/OPAN

Ao final da mobilização, o 14º Acampamento Terra Livre publicou um documento que foi encaminhado a diferentes ministérios e ao Palácio do Planalto, condenando os ataques e ameaças permanentes aos direitos indígenas, exigindo que o governo federal pare os atos de violência. Não apenas o das bombas, mas toda a maneira como vem tratando os indígenas no país: “Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais”, diz um trecho.

O documento marcou a força dos povos indígenas no momento atual. “Reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem-estar de todas as formas de vida”, finalizou.

Contato com a imprensa

Giovanny Vera
gio@amazonianativa.org.br
(65) 3322-2980

 

>> DECLARAÇÃO DO 14º ACAMPAMENTO TERRA LIVRE <<

 Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.

Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.

Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.

No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.

Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.

Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.

Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida.

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena

Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

 

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