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Mais uma nota contra o parecer 001 da AGU

Por: OPAN
Organizações repudiam o parecer e exigem sua revogação imediata.


nota-contra-parecer-001-agu.pdf
182,50 Kb

Organizações da sociedade civil publicam nova nota exigindo a revogação do parecer 001, que diz só poderem ser demarcadas as terras em que se tenha constatada a presença dos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Leia clicando no documento.

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