30 de maio de 2009

A atuação da OPAN é marcada pela intransigente defesa dos direitos fundamentais das populações indígenas e tradicionais, tais como o direito à terra e autonomia, destacando-se como primeira prioridade, o apoio às assembléias e à organização e a promoção da capacitação e da formação política das comunidades indígenas. Alicerçados na convivência do dia-a-dia nas aldeias, aprendendo com as lições e sabedoriade cada povo, foram traçados caminhos e políticas de atuação que revolucionaram práticas e conceitos tradicionais do indigenismo. Esta atuação estava inserida numa frente ampla que reunia lideranças indígenas, Comissões de Apoio ao Índio, Igrejas, intelectuais, jornalistas e outros. Em contraposição ao projeto de emancipação compulsória do índio e sua rápida integração na sociedade nacional construiu-se uma visão e uma prática alternativa, ancorada no princípio de sobrevivência de sociedades, cultural e etnicamente distintas, como são os povosindígenas. Por outro lado, se tentou superar a visão romântica, do “índio idealizado”, que considerava dignos deste nome somente aqueles povosnativos preservados de todo contato com as agências não indígenas. Ao contrário, buscou-se mostrar a realidade de marginalização e exploração, especialmente no Centro Sul e Nordeste e daqueles submetidos ao extrativismo na Amazônia, ameaçados, pelas políticasem curso, de perder seu status de povos indígenas e conseqüentemente vários direitos. Uma compreensão mais realista e objetiva da marginalização que os ameaçava propunha políticas de atuação que respeitassem as demandas e necessidades de cada comunidadeem particular. Desta forma, definiram-se grandes linhas: urgência em demarcar os territórios para cada povo; apoio à realização de assembléias de chefese à formação de lideranças; direito a viver de acordo com sua cultura e tradição, direito a programas de saúde e educação diferenciados; e, finalmente, atuação com a Opinião Pública sobre a riqueza de uma sociedade plural, onde as diferenças e […]

A atuação da OPAN é marcada pela intransigente defesa dos direitos fundamentais das populações indígenas e tradicionais, tais como o direito à terra e autonomia, destacando-se como primeira prioridade, o apoio às assembléias e à organização e a promoção da capacitação e da formação política das comunidades indígenas. Alicerçados na convivência do dia-a-dia nas aldeias, aprendendo com as lições e sabedoriade cada povo, foram traçados caminhos e políticas de atuação que revolucionaram práticas e conceitos tradicionais do indigenismo. Esta atuação estava inserida numa frente ampla que reunia lideranças indígenas, Comissões de Apoio ao Índio, Igrejas, intelectuais, jornalistas e outros. Em contraposição ao projeto de emancipação compulsória do índio e sua rápida integração na sociedade nacional construiu-se uma visão e uma prática alternativa, ancorada no princípio de sobrevivência de sociedades, cultural e etnicamente distintas, como são os povosindígenas.

Por outro lado, se tentou superar a visão romântica, do “índio idealizado”, que considerava dignos deste nome somente aqueles povosnativos preservados de todo contato com as agências não indígenas. Ao contrário, buscou-se mostrar a realidade de marginalização e exploração, especialmente no Centro Sul e Nordeste e daqueles submetidos ao extrativismo na Amazônia, ameaçados, pelas políticasem curso, de perder seu status de povos indígenas e conseqüentemente vários direitos. Uma compreensão mais realista e objetiva da marginalização que os ameaçava propunha políticas de atuação que respeitassem as demandas e necessidades de cada comunidadeem particular.

Desta forma, definiram-se grandes linhas: urgência em demarcar os territórios para cada povo; apoio à realização de assembléias de chefese à formação de lideranças; direito a viver de acordo com sua cultura e tradição, direito a programas de saúde e educação diferenciados; e, finalmente, atuação com a Opinião Pública sobre a riqueza de uma sociedade plural, onde as diferenças e os direitos sejam garantidos a todas as minorias.

Todo este esforço teve resultados inegáveis. Há quarenta anos, o destino dos povos autóctones do Brasil estava selado: a suaassimilação era uma fatalidade do progresso, era apenas uma questão de tempo. Os números da época indicavam que dos cincomilhões estimados para o período da chegada dos europeus ao Brasil, restavam apenas 150 mil índios, em rápido processo de desaparecimento. Hoje este quadro se reverteu, a população indígena está crescendo, alcançando mais de 450 mil. Ninguém de bomsenso afirmaria que estes povos não têm futuro.

Não havia no Brasil há 40 anos, um líder indígena que sistematicamente exigisse respeito aos direitos de seu povo. Sem voz e semvez, estavam ausentes e invisíveis no cenário nacional. Hoje se contam centenas de entidades e associações indígenas, ao lado de organizações em nível regional e nacional. Em todo lugar, eles estão tomando decisões, definindo políticas, buscando garantirdireitos, interpelando as instâncias do poder e dialogando com a sociedade nacional. Nenhum programa ou política terá sucesso se não souber dialogar e passar pelo crivo das instâncias de decisão local.

Não havia uma área indígena demarcada que não estivesse invadida. Depois de um esforço de Rondon e seus colaboradores, nas duas primeiras décadas do século, o Estado brasileiro abdicara de seu dever de garantir a defesa das terras indígenas. As mudanças de perspectiva acima assinaladas resultaram também num grande esforço de identificar e demarcar terras suficientes para todos os povos. Hoje são mais de 550 terras indígenas demarcadas e outras em processo de demarcação. Só no Mato Grosso, por exemplo, são 50 terras demarcadas (98% do total do estado). Embora haja muitas pressões e invasões, os povos deste estado dominam comautonomia 14 milhões de hectares.

A legislação desde 1988 assegura políticas especiais e adequadas às necessidades culturais de cada povo. Na prática, diversas políticaspúblicas foram formuladas e implementadas, envolvendo a FUNAI, as entidades indigenistas, órgãos de Estado, as universidades e, sobretudo, as lideranças das comunidades indígenas. Neste quadro, destaca-se a preocupação da OPAN em relação às formas de ocupação e desenvolvimento sustentável que apontem novos horizontes para os povos indígenas, no contexto de uma economia “globalizada”.

Nos anos 90, buscamos a ampliação das políticas de assistência, sob a forma de políticas públicas de caráter universal, respeitando, porém, o modo de ser de cada povo. Entretanto, nos convencemos da importância de participar da execução de programas, tal comoos convênios com o PPTAL, para a vigilância de terras no Amazonas, e com a FUNASA para atendimento à saúde no pólo Brasnorte.  Um justo temor por vezes ronda os convites de aproximação demasiada com o Estado, obliterando a nossa contribuição específica às questões indígenas. A proximidade com os povos, contudo, pode garantir uma distância crítica do Estado, pois eles lidam de uma forma peculiar com as políticas públicas, incorporando-as e fortalecendo através delas, suas próprias instituições e sua organizaçãosocial.

Encontramo-nos ainda no limiar de um novo milênio e recrudescem novas ameaças aos direitos indígenas.  De norte a sul os representantes mais agressivos do capital, sobretudo no campo, o chamado agro-negócio, através de seus porta-vozes no Congresso, na imprensa, nas associações de classe e no próprio Estado, questionam a demarcação e ampliação de áreas indígenas; ávidos em zerar o passivo ambiental e indígena, estes interesses pretendem de forma rápida e segura abrir todas as fronteiras e riquezas naturais para os seusempreendimentos.

O caminho da cidadania plena para estes povos ainda é muito longo. Queremos, contudo, destacar que está em curso uma nova história, e que a OPAN se sente parte deste processo. São passos importantes para condições de reverter a lógica perversa da integração, da assimilação e do lento desaparecimento a que pareciam condenados os povos indígenas.

 

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