01 de setembro de 2010

Nos dias 29-31 de agosto foi realizado em Jutaí, Amazonas, um Seminário sobre “Interfaces entre Povos Indígenas e Unidades de Conservação”, promovido pelo Projeto Aldeias (OPAN/Visão Mundial), o Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí (COPIJU) e a Associação de Produtores Extrativistas do Rio Jutaí (ASPROJU), com apoio da Prefeitura Municipal. O objetivo do evento foi […]

Nos dias 29-31 de agosto foi realizado em Jutaí, Amazonas, um Seminário sobre “Interfaces entre Povos Indígenas e Unidades de Conservação”, promovido pelo Projeto Aldeias (OPAN/Visão Mundial), o Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí (COPIJU) e a Associação de Produtores Extrativistas do Rio Jutaí (ASPROJU), com apoio da Prefeitura Municipal. O objetivo do evento foi estabelecer agendas colaborativas entre as lideranças das terras indígenas do município (das etnias Katukina, Kanamari, Kokama, Kambeba, Tikuna, Kulina e Miranha) e os representantes das comunidades da Reserva Extrativista do Rio Jutaí e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Cujubim.

O Seminário se desenvolveu através de diversas mesas temáticas com a presença de representantes indígenas e extrativistas, assim como de parceiros governamentais e não governamentais, num total de 140 participantes. A Mesa inicial apresentou o ‘Itinerário Histórico do Movimento Indígena e Extrativista’, com o olhar minucioso projetado por Francisco Romão (COPIJU), Francisco da Cruz Simon Nunes (ASPROJU) e Antônio Cândido (PT, atual vice-prefeito do município). Na seqüência, a Mesa sobre ‘Desafios da Gestão de Áreas Protegidas’ apresentou as perspectivas de Euclides Pereira (Gerente PDPI/MMA), Slovac Assis (FUNAI/DPT), Vanderleide Sousa (CNS Amazonas) e Rachel Acosta (ICMBio/RESEX Jutaí). A Mesa III, ‘A Aliança dos Povos da Floresta’, contou com as contribuições de Nayza Mendes da Silva (ASPROJU), Francisco Peres (COPIJU), Rinaldo Arruda (OPAN) e Aiobi Katukina, e com uma intensa participação das lideranças comunitárias na plenária. Contudo, a discussão coletiva chegou ao seu auge na Mesa IV sobre ‘Aprendizados e Experiências’, pautada por experiências diversas de desenvolvimento sustentável em nível comunitário. Destacaram as apresentações dos Kokama de Acapuri (Manejo de lagos com apoio do PRODERAM), dos extrativistas da ASPROJU (experiência do Projeto ‘Nos Passos de João Batista’/Corredor Central da Amazônia), da OPAN (Apoio à Gestão territorial da TI Katukina do Biá), da Secretaria Municipal de Produção, do IDAM/Governo do Amazonas e do PDPI/MMA.

A insistência das aldeias indígenas e das comunidades extrativistas na busca de soluções conjuntas para uma economia florestal que atenda as demandas de organização para a produção e comercialização foi, sem dúvida, a nota mais marcante deste Seminário. Três Grupos de Trabalho (extrativistas, indígenas e parceiros) analisaram possibilidades por setores, para convergir posteriormente na configuração da Mesa V, “Construção de uma Agenda Colaborativa’. Houve momentos destacados para definição de encaminhamentos específicos, entre os quais:

  1. a) A apresentação aos órgãos públicos competentes (FUNAI/DPT e ICMBio) de demandas de regularização fundiária, com destaque para dez novas solicitações de demarcação de terras indígenas Kokama no Médio Solimões; deve ressaltar-se também a abertura das organizações indígenas e extrativistas para consolidar os acordos comunitários em áreas de sobreposição entre TIs e UCs e para buscar momentos formais de diálogo institucional com os órgãos governamentais responsáveis;
  2. b) A articulação com a empresa ÉTICA de Comércio Justo (http://www.eticabrasil.com.br) para efetivar análises de mercado e mecanismos de comercialização de produtos extrativistas, em parceria com a ASPROJU e COPIJU, e com apoio do Projeto Aldeias (OPAN/VM);
  3. c) A definição de uma agenda institucional conjunta, de freqüência trimestral, entre as respectivas organizações – indígena e extrativista – e os parceiros locais (órgãos públicos e ONGs), para efetivar melhores fluxos de comunicação, acesso a informações sobre oportunidades de desenvolvimento local, e colaboração na gestão de conflitos e na identificação de alternativas econômicas comunitárias.

 

 

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