09 de dezembro de 2010

Por: OPAN Os índios Paumari, também conhecidos como o “povo da água”, habitam lagos e margens do médio rio Purus, Sul do Estado do Amazonas, na Amazônia Brasileira. Falam uma língua arauá e são hoje aproximadamente mil pessoas, que vivem em três grandes áreas desta região. Cerca de 200 índios vivem nos lagos dos rios […]

Por: OPAN

Os índios Paumari, também conhecidos como o “povo da água”, habitam lagos e margens do médio rio Purus, Sul do Estado do Amazonas, na Amazônia Brasileira. Falam uma língua arauá e são hoje aproximadamente mil pessoas, que vivem em três grandes áreas desta região. Cerca de 200 índios vivem nos lagos dos rios Tapauá e Cuniuá, afluentes da margem esquerda do Purus, entre os municípios de Tapauá e Lábrea. Nesta região existem três Terras Indígenas demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sendo duas delas no rio Tapauá – Terra Indígena Paumari do Lago Manissuã (22.970 ha) e Terra Indígena Paumari do Lago Paricá (15.792 ha) – e uma no rio Cuniuá – Terra Indígena Paumari do Cuniuá (42.828 ha). Os Paumari têm uma relação extremamente forte com a água (daí seu apelido de “povo da água”); vivem principalmente da pesca e da colheita, são exímios pescadores e plantam pequenos roçados, onde cultivam várias espécies vegetais, mas principalmente mandioca (para feitura da farinha), cará e bananas. Também costumam plantar nas praias que surgem nas margens dos rios e lagos, na época da seca.

Desde o ano de 1992 a Operação Amazônia Nativa (OPAN) – organização não governamental que trabalha com povos indígenas nos estados do Mato Grosso e Amazonas – vem cooperando com os Paumari. Atualmente, está em andamento o projeto “ALDEIAS: Conservação na Amazônia Indígena”, um consórcio entre a OPAN e a Visão Mundial, em parceria com a FUNAI, que é financiado pela United States Agency for International Development – USAID. Este projeto, que tem como objetivo o apoio à conservação ambiental de terras indígenas, visa implementar um sistema de gestão territorial nas terras indígenas Paumari dos rios Tapauá e Cuniuá, desenvolvendo atividades para implementação de manejo com foco nos recursos pesqueiros da região.

O médio rio Purus é conhecidamente uma região fornecedora de algumas espécies de peixes ornamentais amazônicos, principalmente de espécies como os “limpa-vidros” (Otocinclus spp. – Loricariidae) e as “corredeiras”, “corredoras” ou “limpa-fundo” (Corydoras spp. – Callichthydae), sendo atualmente a região de onde são pescadas as maiores quantidades (mais de 500 mil exemplares por ano) destes peixinhos no estado do Amazonas. Além disso, há também na região um histórico de pesca de acarás-disco (Symphysodon aequifasciatus, Pellegrin 1904).

Apesar da dimensão, a pesca de peixes ornamentais no médio rio Purus não difere de outros locais. A lucratividade desigual entre os elos da cadeia de valor, as altas taxas de mortalidade, a falta de conhecimento bioecológico das espécies exploradas e a ineficiência da atividade como um todo resultam em danos, tanto ambientais quanto econômicos e sociais.

Baseando-se em um primeiro diagnóstico dos recursos pesqueiros realizado nas terras indígenas Paumari, quando os peixes ornamentais apareceram como recurso que atualmente não está sendo explorado, mas que aparentemente apresenta grande abundância, foi tomada a iniciativa, demandada pelas aldeias locais, de se iniciar um trabalho visando o estudo do potencial (ecológico, econômico e social) de peixes ornamentais, avaliando a viabilidade de desenvolver a captura de peixes ornamentais como alternativa de renda complementar nas terras indígenas Paumari.

Os trabalhos tiveram início em setembro de 2010, com um primeiro contato com os indígenas da área para apresentação e coleta de informações sobre o histórico de exploração de peixes ornamentais na região, a relação dos indígenas com essa atividade (envolvimento direto e/ou indireto, lucratividade, exploração, etc.) e a visão dos Paumari sobre a possível viabilidade de uma pesca de peixes ornamentais. Diferentemente do que se observa na região do médio Purus – captura de milhares de indivíduos e lucratividade insignificante para as pessoas envolvidas na base da atividade – este estudo visa avaliar a possibilidade de se desenvolver uma atividade manejada de peixes ornamentais, com critérios de retirada responsável, agregação de valor ao produto e, conseqüentemente, lucratividade justa ao povo Paumari. Trata-se de uma iniciativa inédita, pois, legalmente, hoje não há pesca de peixes ornamentais em terras indígenas brasileiras. Além do levantamento e de avaliações sobre distribuição e abundâncias de espécies potencialmente passíveis de exploração, será necessária também uma ampla articulação – com as instituições responsáveis, FUNAI e IBAMA – no que diz respeito à legalidade desse tipo de atividade em territórios indígenas, já que a temática não está contemplada na legislação indígena brasileira.

 

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