Retrocesso na política indigenista em Mato Grosso
Uma das primeiras ações do governador eleito de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), foi sancionar um decreto em que submete a coordenação de todas as políticas indígenas do estado à sua vice-governadoria, comandada pelo empresário Chico Daltro (PP).
Por: Comunicação OPAN
Cuiabá-MT Uma das primeiras ações do governador eleito de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), foi sancionar um decreto em que submete a coordenação de todas as políticas indígenas do estado à sua vice-governadoria, comandada pelo empresário Chico Daltro (PP). Esta foi mais uma das alterações na estrutura do governo, mas para os povos indígenas representa um retrocesso injustificável. O decreto foi assinado no dia 3 de janeiro e estabelece que até 30 de abril de 2011 as adequações legais e técnicas da nova estrutura devem estar concluídas. Mas só agora veio à tona.
A Superintendência de Assuntos Indígenas, ligada à Casa Civil, perderá o já insuficiente poder que tinha dentro do governo de Mato Grosso. A OPAN, que trabalha há 42 anos em parceria com os povos indígenas na Amazônia e no Cerrado, condena veementemente esta manobra do governo.
A Superintendência de Assuntos Indígenas foi criada nos anos 80 para suprir minimamente a necessidade de haver uma diretriz para atender demandas e questões indígenas no estado. Aquela foi a época em que a maioria das terras indígenas do estado estava sendo criada. “A Superintendência é uma conquista dos índios. Era a voz dos índios dentro do governo. Nunca foi um espaço prestigiado, mas pelo menos havia um canal”, explica Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN. Algumas lideranças como Estevão Taukani (da etnia Bakairi) e Daniel Cabixi (da etnia Paresi) foram determinantes para indicar dentro do governo os caminhos a serem seguidos.
Em março de 2010, quando Blairo Maggi largava o governo de Mato Grosso para se candidatar ao Senado, várias etnias sugeriram o nome do coronel do Corpo de Bombeiros Alessandro Mariano Rodrigues para assumir a superintendência, devido ao seu compromisso e dedicação aos trabalhos de prevenção e combate a incêndios protegendo terras indígenas no norte de Mato Grosso. Em toda a história de operação deficiente da superintendência, o governo finalmente acertava. “O coronel Mariano tem sensibilidade para ouvir e encaminhar soluções junto às lideranças indígenas. Foi, sem dúvida, o melhor nome até agora para conduzir esta política. No entanto, fomos surpreendidos por este retrocesso injustificável num estado que sequer tinha ainda conseguido implantar sua política estadual para assuntos indígenas”, disse Busatto.
Ao vincular a superintendência à vice-governadoria, a OPAN visualiza problemas muito graves no atendimento às demandas indígenas. Na prática, ela ficará subordinada ao vice-governador, não tendo acesso a documentos, comunicações oficiais, tampouco orçamento. O superintendente e o cargo continuarão existindo, mas cumprir compromissos será praticamente impossível. “As questões indígenas serão jogadas na vala comum da vice-governadoria, no meio de suas inúmeras e infindáveis atribuições. Foi uma atitude desrespeitosa e muito indicativa de uma política que menospreza os índios em Mato Grosso”, alertou o coordenador geral da OPAN.
Na boca do lobo
Chico Daltro não é a pessoa mais indicada para assumir os assuntos indígenas no governo de Mato Grosso. Ele foi secretário do estado de agricultura entre 1997 e 2002, época de prosperidade na expansão desenfreada de lavouras de soja e algodão sobre territórios indígenas no Cerrado mato-grossense. Também foi favorável à aprovação do zoneamento socioeconômico e ecológico (ZEE-MT) que cortou áreas destinadas à consolidação de áreas protegidas no estado, e é sócio da PCH Paranatinga II, construída em meio a inúmeros protestos indígenas porque a central hidrelétrica foi erguida no Culuene, um dos principais formadores do rio Xingu.
Mais informações:
Leia o decreto 01, de 3 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a delegação de atribuições e vincula órgãos à vice-governadoria.
http://www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/mostrar.htm?id=357783&edi_id=2754
OPAN
A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.
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