18 de setembro de 2011

Por: Comunicação OPAN Jutaí, AM Índios Katukina do rio Biá denunciaram à OPAN que desde o mês passado um grupo de garimpeiros invadiu a Terra Indígena Rio Biá, no município de Jutaí (AM). Segundo eles, funcionários do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Médio Solimões) atuantes no Polo Sanitário Biá teriam facilitado a entrada dos garimpeiros e […]

Por: Comunicação OPAN

Jutaí, AM

Índios Katukina do rio Biá denunciaram à OPAN que desde o mês passado um grupo de garimpeiros invadiu a Terra Indígena Rio Biá, no município de Jutaí (AM). Segundo eles, funcionários do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Médio Solimões) atuantes no Polo Sanitário Biá teriam facilitado a entrada dos garimpeiros e promovido uma reunião entre os Katukina da aldeia Boca do Biá com os próprios garimpeiros. Os invasores teriam ainda negociado sua permanência com lideranças da aldeia Boca do Biá e, de acordo com os indígenas, eles estariam prospectando a região conhecida como Ressaca da Onça. A denúncia foi feita durante o encontro regional dos povos indígenas do município de Jutaí, que aconteceu entre os dias 8 e 10 de setembro, diante de representantes da prefeitura, governo do estado do Amazonas e organizações da sociedade civil.

Os garimpeiros revolvem o fundo dos rios com dragas e despejam resíduos com mercúrio que contaminam as águas e os peixes, permitindo que o metal pesado entre na cadeia alimentar das populações. Isso coloca os moradores das aldeias do Biá em situação de extremo risco e preocupa as intenções de indígenas e ribeirinhos de investirem no promissor mercado de comercialização do pirarucu.

Esta não é a primeira vez que garimpeiros entram na área Katukina do Biá. Em 2005, durante os trabalhos de proteção territorial que a OPAN desenvolvia em parceria com os Katukina, uma expedição ao rio Mutum flagrou garimpeiros em plena atividade. O Mutum é o rio que faz a divisa da terra Katukina com a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Cujubim. O local hoje é pouco frequentado pelos Katukina. No entanto, eles expuseram no Plano de Gestão Territorial, que acabaram de elaborar que precisam de apoio para voltar a ocupar esta parte da terra indígena.

Na época, os 35 Katukina que participaram da expedição identificaram a região como terra tradicional do subgrupo Om djapa, possivelmente extinto por epidemias e miscigenação com invasores na época auge do extrativismo da borracha. O povo Katukina e a OPAN elaboraram, então, um comunicado ao IBAMA sobre a presença dos garimpeiros no rio Mutum, e de outros invasores que extraíam e transportavam ilegalmente a madeira e capturavam quelônios. A resposta do poder público foi enérgica. Em pouco mais de um mês estava montada uma operação de fiscalização, que removeu e autuou em mais de 500 mil reais os responsáveis pela degradação dentro da terra indígena. Na operação, foram encontrados barcos fornecedores de combustível para as dragas no rio Mutum e na foz do rio Biá. Os fiscais apreenderam ainda motores, compressores, bombas de sucção, geradores de energia elétrica, mercúrio, combustíveis, ferramentas e outros materiais utilizados no garimpo.

Garimpeiros conhecidos

A presença de garimpeiros no meio de gigantescas áreas protegidas é sabida entre quem vive na região. A mais respeitada liderança extrativista da região de Jutaí, sr. João Batista, falecido em 2007, lembrou em entrevista concedida em 2006 a Miguel Aparicio, da OPAN, que o problema do garimpo vem desde os anos 80, quando centenas de garimpeiros invadiram o rio Jutaí com ajuda do ex-prefeito Francisco Chagas de Moura. “Essa gente saiu garimpando desde Porto Antunes (…), desmanchava aquelas praias todas tirando ouro”, recordou Batista. Ele contou também que os extrativistas procuraram o IBAMA e tiveram apoio da Polícia Federal para coibir as atividades ilegais. Segundo Batista, que recebeu por causa disso ameaças de morte, 86 dragas e mais de 50 balsas foram trazidas do interior do rio, na área em que hoje é a Reserva Extrativista do Rio Jutaí, para frente da cidade.

Apesar da mobilização, em 2005 foi comprovada a continuidade das práticas clandestinas chefiadas por um garimpeiro conhecido como Maranhão. Atualmente, o maior grupo garimpeiro está instalado nas imediações do rio Boia – vizinho à Terra Indígena Rio Biá e cotada para se transformar em Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). “A prefeitura de Jutaí quer criar mais reservas para suprir uma lacuna de áreas que ainda não estão protegidas, mas principalmente como estratégia para combater os garimpeiros”, explica o prefeito em exercício do município, Antônio Cândido. Segundo ele, se a reserva do rio Boia e outras duas unidades de conservação tiverem seus trâmites de criação concluídos, Jutaí terá mais de 95% de sua área protegida. Isso não é pouco, uma vez que o município é o quarto maior em extensão do estado do Amazonas (70 mil km2). “São quatro Suíças”, compara.

O Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí (COPIJU) demonstrou surpresa com a denúncia feita durante o encontro regional e reagiu. “A gente ouve de vez em quando que estão mesmo acontecendo algumas atividades ilegais na Boca do Biá, mas só estamos sabendo disso agora. A COPIJU vai tomar conhecimento da situação e correr atrás do prejuízo”, avisou Francisco Peres, coordenador da entidade.

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.

Contatos com imprensa

Andreia Fanzeres: 55 65 33222980 / 84765620

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