26 de fevereiro de 2013

Seminário reúne indígenas, governo e sociedade civil para discutir rumos da atuação indigenista na atualidade. Por: Comunicação OPAN Os numerosos projetos de lei e outros instrumentos legislativos que pretendem mexer na política indigenista brasileira tramitam de forma acelerada no Congresso Nacional e preocupam diversos setores da sociedade civil. Atenta a isto, a Operação Amazônia Nativa […]

Seminário reúne indígenas, governo e sociedade civil para discutir rumos da atuação indigenista na atualidade.

Por: Comunicação OPAN

Os numerosos projetos de lei e outros instrumentos legislativos que pretendem mexer na política indigenista brasileira tramitam de forma acelerada no Congresso Nacional e preocupam diversos setores da sociedade civil. Atenta a isto, a Operação Amazônia Nativa (OPAN) promoveu nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2013 em Cuiabá o seminário “Análise de conjuntura da política indigenista e os rumos do indigenismo na atualidade”. O primeiro dia do evento foi aberto ao público, reunindo antropólogos, lideranças indígenas, organizações não governamentais e representantes do poder executivo e judiciário para discutir a nova conjuntura da atuação indigenista no país. O segundo dia foi dedicado às discussões internas com a participação de membros da OPAN e indigenistas convidados para abordarem questões sobre os desafios da intervenção indigenista e perspectivas institucionais.

Em 2012, a mobilização indígena aliada à atuação de parceiros estratégicos foi decisiva para a concretização de vitórias como a suspensão da Portaria 303 da AGU, que buscava vincular as condicionantes do processo de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol aos demais territórios indígenas no país. Outro caso lembrado e comemorado entre os indígenas e convidados do seminário foi Marãiwatsédé, terra indígena que teve o processo de desintrusão concluído após reconhecida resistência e liderança dos indígenas e parceiros em ações de mobilização, informação à sociedade, aproximação com o governo e o poder judiciário. A vitória, após 46 anos de luta, foi celebrada em falas dos indígenas que emocionaram a todos, sobretudo a OPAN, que dedicou esforços em todas as esferas institucionais para apoiar a causa da desintrusão.

Para o indígena Daniel Cabixi, este foi um símbolo significativo de como deve ser a intervenção na contemporaneidade. “A avaliação que eu tenho feito é que o movimento indigenista e indígena paulatinamente tem conseguido ampliar seus espaços de luta e, conseguir importantes vitórias, estou otimista”. Esse otimismo contagiou o antropólogo José Augusto Sampaio, da Anaí, que fez uma interessante análise macro econômica e problematizou a defesa dos interesses indígenas na economia atual. “Imagine o que é para o pensamento capitalista você ter 50% do território que não é mercadoria. Isso é um absurdo. Temos que saber defender isso”.

Outros exemplos foram citados em meio a análises sobre as ameaças e oportunidades dentro e fora do governo à atuação indigenista e aos direitos indígenas. O assessor parlamentar Felisberto Damasceno ressaltou que o papel das organizações neste contexto é de luta permanente. “Essa visão de que a lei é uma coisa sagrada e intocada não existe. Ela pode ser alterada. Não se pode mexer em algumas questões que são causas pétreas. Este é o jogo. Usando a expressão dos cristãos: “Orai e vigiai”. A procuradora da República do MPF, Marcia Zollinger, atentou didaticamente para as questões legislativas mais preocupantes e ressaltou como estratégica a mobilização indígena qualificada e ágil em Brasília, assim como a intervenção nos meios de comunicação, para ajudar o judiciário nas tomadas de decisão. “Temos que permitir que os indígenas conversem com os ministros, desembargadores, com apoio das ONGs. A comunidade tem que se fazer presente, pedir audiências públicas. O caminho é esse, de articulação e de mobilização”, disse.

Rony Paresi, jovem liderança que esteve no centro da articulação indígena em Mato Grosso responsável pelo bloqueio das principais estradas do estado em protesto contra a Portaria 303 da AGU, considerou o movimento um marco. “Conseguimos a suspensão da portaria. Não foi tanta coisa, mas o governo sentiu que o índio tem força, e ela não depende dos aliados apenas, mas de nós mesmos. Se estivermos desunidos, desarticulados, sem objetividade, não vamos a lugar algum. Com isso, os aliados terão um norteamento sobre como poderão nos ajudar”, ressaltou.

O secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, analisou que Marãiwatsédé mostrou como as oportunidades podem superar as ameaças, citando que os indígenas conseguiram se manter no papel de protagonistas, sendo isto fundamental para o êxito da desintrusão. “Nós somos seus aliados. Temos um vasto campo para recuperar, a formação política, qualificação desse protagonismo.”

Quando o foco das discussões se voltou à atuação indigenista, foram destacados os cuidados com os processos de intervenção, mesmo diante de fortes pressões externas e de financiadores por metas e resultados. “A gente vê pessoas fazendo o mesmo trabalho em tempo recorde, mas a relação com os índios fica deficitária. O desafio é entender novas fontes de financiamento, mas sem perder a capacidade de olhar para os índios de verdade”, disse o indigenista Fernando Penna Sebastião. Para João Dal Poz Neto, os indígenas às vezes colocam os indigenistas no limite de suas convicções e é preciso saber lidar com isso.

Egydio Schwade, fundador da OPAN, finalizou as palestras com instigantes colocações considerando o “des-envolvimento” com a terra que tem conduzido a humanidade a um caminho sem saída. “Agora vamos mais uma vez encher os bolsos de semente e plantar a nossa roça. A instituição devia também discutir isso, ter pessoas dispostas, projetos que façam frente a este agronegócio que está aí. Plantar e mostrar que a gente pode viver dos frutos da terra. O sinal está dado e está nos corações de todos vocês que vieram”.

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