Nota pública sobre demarcação de terras
Proposta do MJ sobre demarcação de terras é tentativa de não cumprir obrigações com os povos indígenas.
Por: Conselho Diretor da OPAN
Nota pública sobre minuta sobre novos procedimentos para demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça
Cuiabá, MT – A diretoria da Operação Amazônia Nativa (OPAN) vem a público manifestar seu repúdio à proposta do Ministério da Justiça de criar nova portaria para a regularização das terras indígenas no Brasil. Sabe-se que os conflitos no campo envolvendo povos indígenas resultam dos deveres não cumpridos de acordo com as prerrogativas legais atuais. Sendo assim, o justo para reduzir tais conflitos seria assumir os compromissos constitucionais de 1988 com a mesma presteza dedicada à agenda desenvolvimentista. Criar câmaras de conciliação e pulverizar as instâncias envolvidas no processo de regularização fundiária soa mais a uma tentativa nada sutil de não cumprir obrigações históricas com os povos indígenas.
Conselho Diretor da OPAN
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