03 de dezembro de 2013

Por: Conselho Diretor da OPAN Nota pública sobre minuta sobre novos procedimentos para demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça Cuiabá, MT – A diretoria da Operação Amazônia Nativa (OPAN) vem a público manifestar seu repúdio à proposta do Ministério da Justiça de criar nova portaria para a regularização das terras indígenas no Brasil. Sabe-se […]

Por: Conselho Diretor da OPAN
Nota pública sobre minuta sobre novos procedimentos para demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça

Cuiabá, MT – A diretoria da Operação Amazônia Nativa (OPAN) vem a público manifestar seu repúdio à proposta do Ministério da Justiça de criar nova portaria para a regularização das terras indígenas no Brasil. Sabe-se que os conflitos no campo envolvendo povos indígenas resultam dos deveres não cumpridos de acordo com as prerrogativas legais atuais. Sendo assim, o justo para reduzir tais conflitos seria assumir os compromissos constitucionais de 1988 com a mesma presteza dedicada à agenda desenvolvimentista. Criar câmaras de conciliação e pulverizar as instâncias envolvidas no processo de regularização fundiária soa mais a uma tentativa nada sutil de não cumprir obrigações históricas com os povos indígenas.

Conselho Diretor da OPAN

 

 

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