Povo Paumari cria regras para pesca

Sistema de pontuação foi criado para dividir os lucros da pesca manejada.

Por: Carla Ninos/OPAN

Lábrea, AM – Depois da experiência do primeiro ano de pesca manejada do pirarucu nas terras indígenas Paumari do rio Tapauá, em 2013, atividade do projeto Raízes do Purus, realizado pela OPAN com o patrocínio da Petrobras, cinquenta representantes de todas as aldeias voltaram a se reunir em assembleia, entre os dias 18 e 20 de julho, para estabelecerem as regras da segunda despesca, que será realizada no próximo mês de setembro.

Para isso, os indígenas elaboraram um regimento interno, abrangendo orientações para a pesca manejada, vigilância dos lagos de reserva, destinados à conservação, do processo de contagem dos pirarucus dos lagos onde será feita a pesca, além de regras para equipes de trabalho e divisão de lucros.

“Para nós, esse regimento interno nada mais é do que o conjunto de leis dos Paumari que visam, principalmente, a pesca manejada”, explica o professor da TI Paumari do Lago Manissuã, Germano Paumari.

“O regimento interno fortalece o povo e como eles querem agir como grupo. Esse documento vai ser muito importante para mostrar a parceiros como Funai, Ibama, Instituto Piagaçu e outros, como os Paumari estão se organizando para as próximas pescas”, explica o indigenista da OPAN, Vinicius Benites.

Os Paumari são um povo da água, pela própria característica de várzea das terras indígenas, compostas por 196 lagos e vários igarapés da bacia do rio Tapauá e praias.

A grande maioria das casas é construída sobre flutuantes, feitos com toras de madeira da floresta, e a alimentação é à base de peixe e de caça. Eles convivem com populações vizinhas como ribeirinhos da Foz do rio Tapauá e do rio Camaruã, comerciantes e pesqueiros de várias cidades do Amazonas. Por causa da pressão externa sobre os recursos naturais, os Paumari enfrentavam muitos problemas como a pesca predatória dentro das terras indígenas, situação que mudou com o trabalho de manejo do pirarucu, que uniu as aldeias das três terras e fortaleceu a organização do povo.

“Nós tínhamos muitos problemas com os ‘invasores’, barcos pesqueiros e ribeirinhos que moram próximos às terras, que frequentemente eram vistos pescando em nossos lagos”, informa Clemildo Paumari, da TI do Lago Paricá, ao explicar a importância das regras para o manejo.

“Eu vejo que a atividade de organização comunitária é abrangente porque a gente pega desde o orçamento familiar para que eles tenham noções mínimas de como gastar o dinheiro sem ficar com dividas até o fortalecimento da vigilância. São pessoas que estão se disponibilizando a proteger o seu território, entendem e levam o seu mapa territorial e o plano de gestão, e quando é necessário explicar o que eles estão fazendo ali, conseguem ter argumentos mínimos para que o invasor saia”, reitera Vinicius Benites.

Durante a reunião, as equipes de vigilância foram formadas por aldeias e as escalas de vigilância também foram montadas. Para a contagem de pirarucu nos lagos de reserva deste ano – que está prevista para ser feita na última semana de agosto e será usada para base de cálculo da pesca de 2015 – serão contados 15 lagos na TI Manissuã, 11 lagos na TI Paricá e quatro na TI do rio Cuniuá.

A confiança do povo está tão em alta que até as mulheres tiveram destaque na assembleia e avaliaram a organização da cozinha durante a pesca do ano passado. Elas fizeram novas propostas sobre a participação delas nas atividades e reuniões, além da divisão de grupos para a pesca deste ano.

Divisão de lucros

Sobre a divisão de lucros, foi mantida a decisão de separar 30% da renda obtida com a venda do peixe para a Cooperativa Mista Agroextrativista Sardinha (Coopmas), localizada no município de Lábrea (AM), para futuros investimentos no manejo. Os 70% restantes serão divididos de acordo com uma tabela de pontuação montada pelos Paumari, com o apoio dos indigenistas da OPAN. Cada ação do manejo vale ponto, de acordo com a organização e divisão de tarefas. Quem cumprir com as suas obrigações vai acumular pontos; que serão revertidos em dinheiro seguindo uma base de cálculos.

No ano passado a divisão foi feita de forma igualitária, tanto com quem participou apenas no dia da pesca tanto com quem trabalhou nos cinco anos de preparação para o manejo. O objetivo, naquele primeiro momento, foi de unir e conseguir trazer as pessoas que estavam afastadas para próximo do projeto. “Agora, a ideia dos pontos é valorizar o empenho de todos”, diz o coordenador do Programa Amazonas da OPAN, Gustavo Silveira. “Quem contribuiu um pouco mais vai receber mais, quem contribuiu um pouco menos vai receber menos. É natural que uns se dediquem mais que outros e esta é também uma forma de incentivar um envolvimento maior do povo”, avalia Silveira.

Nova pesca autorizada

Os Paumari comemoram também a liberação da nova licença do Ibama, com anuência da Funai, para realizarem a pesca manejada de 80 peixes – número estabelecido a partir da contagem dos lagos antes da primeira despesca, em 2013. Este número equivale a 17% dos pirarucus nos lagos manejados e está bem abaixo do limite permitido, que é de até 30% dos peixes adultos acima de 1,5 metros avistados na última contagem.

Entre o povo, a confiança e a expectativa são as melhores para a pesca em setembro. “No ano passado, a gente sentiu certa ansiedade, mas para esta pesca eles estão mais amadurecidos. E o legal é que eles estão visando à continuidade do trabalho. Sobre a cota dos peixes, eles sempre pedem menos do que o limite dos 30%. Os Paumari estão caminhando muito bem, devagar, isso vai fazendo com eles amadureçam ainda mais”, ressalta Benites.

Contatos com a imprensa

Carla Ninos – carla@amazonianativa.org.br

Telefones: 65 9958-6109 e 65 3322-2980

www.amazonianativa.org.br

www.facebook.com/raizesdopurus