10 de setembro de 2015

Povos indígenas e extrativistas do Médio Purus demandam por gestão compartilhada das áreas protegidas. Por: Carla Ninos/OPAN Lábrea (AM) – O Seminário “Gestão Territorial e Ambiental no sul do Amazonas – oportunidades e desafios”, realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), através do projeto Raízes do […]

Povos indígenas e extrativistas do Médio Purus demandam por gestão compartilhada das áreas protegidas.

Por: Carla Ninos/OPAN

Lábrea (AM) – O Seminário “Gestão Territorial e Ambiental no sul do Amazonas – oportunidades e desafios”, realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), através do projeto Raízes do Purus com patrocínio da Petrobras, entre os dias 25 e 27 de agosto no prédio da prefeitura do município de Lábrea foi marcado pelo comprometimento com a proteção dos territórios e modos de vida de povos indígenas e comunidades extrativistas da região.

Entre os participantes, representantes de sete povos indígenas e três reservas extrativistas: Jamamadi (AM), Jarawara (AM), Paumari (AM), Apurinã (AM), Katukina (AM), Manoki (MT) e Xavante (MT); Resex Médio Purus (AM), Resex Ituxi (AM) e Resex Guariba-Roosevelt (MT). E, ainda, representantes de dez organizações da sociedade civil e órgãos governamentais como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Ministério da Pesca e Aquicultura, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Museu do Índio.

Pouco mais de 100 pessoas participaram do seminário.
Foto de Carla Ninos/OPAN

Desde o primeiro dia de seminário, o que norteou o debate sobre gestão territorial em Terras Indígenas (TIs) e em Unidades de Conservação (UCs) foi a importância de uma gestão compartilhada entre indígenas e extrativistas. A necessidade de se pensar em um mosaico de terras protegidas no Médio Purus foi apontada como tendência entre organizações parceiras desses povos e órgãos governamentais responsáveis por tais áreas.

“A proposta da construção de um mosaico de áreas protegidas na região é o que está dado. Neste seminário ficou muito evidente que a pressão em cima dessas áreas protegidas é grande, e também ficou claro o amadurecimento desses povos, tanto indígenas quanto tradicionais, ambos visando fortalecer as alianças em prol da proteção dos seus territórios”, analisou Gustavo Silveira, coordenador do Programa Amazonas da OPAN.

Para o indigenista da Funai, Marco Antônio Cordeiro, a luta pela proteção dos territórios está mais fortalecida, uma vez que se vê um grande número de organizações da sociedade civil engajadas em parceria com os povos indígenas e extrativistas. “Aqui no seminário a gente viu um alinhamento de todas as forças em favor da luta indígena, que busca a autonomia na gestão de seus territórios, e vimos que essa é a mesma demanda dos moradores das unidades de conservação”, comentou.

Mesa com representantes de órgãos governamentais, sociedade civil e movimento indígena.
Foto de Carla Ninos/OPAN

A representante do ICMBIO foi bastante questionada, principalmente por extrativistas e parceiros, que pedem mais diálogo por parte do órgão. Aline Martins, analista ambiental da Resex Médio Purus, assumiu o compromisso de “levar todas as demandas sobre a gestão da resex e sobre as discussões acerca da gestão compartilhada para a coordenação do ICMBIO para que juntos possamos minimizar os conflitos em prol de uma cogestão”.

Para Aclimar Duarte, presidente da Associação dos Moradores da Resex Ituxi, o seminário foi um espaço importante. “Nós pudemos conhecer um pouco do trabalho dos povos indígenas e das organizações parcerias desses povos. Nós queremos estabelecer parcerias com os indígenas, pois nós temos a mesma causa, somos vizinhos e temos que proteger nossos territórios”, afirmou o extrativista.

O seminário demonstrou a capacidade dos povos de resistir às adversidades. “Essa ideia de mosaico é interessante porque sabe-se dos conflitos existentes entre povos indígenas e extrativistas que estão no entorno de tudo isso. Então, se for implementado o mosaico, com certeza vai minimizar em grande parte os conflitos existentes pela questão do uso dos recursos pesqueiros e florestais”, afirmou Jeanne Gomes, engenheira de pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Troca de experiências

O seminário possibilitou a troca de experiências entre os povos do Amazonas e de Mato Grosso. As terras indígenas que encontram-se em áreas de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado sofrem forte pressão do agronegócio e impactos de obras de infraestrutura (hidrelétricas, estradas etc.). As áreas protegidas do Amazonas também têm sofrido, cada vez com mais intensidade, com esse avanço da fronteira agropecuária, garimpo e com a extração ilegal de madeira. Reunir todas essas realidades foi um momento rico.

Estevão Tsi Omowe e Cosme Rité, do povo Xavante, falaram sobre suas experiências de gestão na TI Marãiwatsédé.
Foto de Carla Ninos/OPAN

“Nós ficamos felizes em poder participar do seminário, em dividir nossas experiências na nossa terra, que, apesar de degradada, estamos lutando para plantar e nos sustentar. Foi interessante conhecer nossos parentes do Amazonas e um pouco da luta deles pela sustentabilidade e proteção de suas terras”, comentou o professor Cosme Rité Xavante, da TI Marãiwatsédé.

O cacique do povo Manoki, Manoel Kanunxi, ficou muito agradecido de poder conhecer os parentes do Amazonas e de “poder participar desse seminário que nos permitiu ver os desafios que os parentes enfrentam aqui. E nós gostaríamos de poder fazer uma troca de experiências com os parentes Katukina sobre o nosso trabalho com a apicultura”.

Manoel Kanunxi Manoki e representantes do povo Katukina trocando experiências sobre apicultura.
Foto de Carla Ninos/OPAN

“Essa experiência é sempre positiva. Essa troca de realidades, desafios e oportunidades enriquece. Xavante e Manoki puderam observar as experiências dos povos da Amazônia. E o desafio é esse, pensar o território, a gestão, o manejo da biodiversidade, pensar em novas parcerias, em projetos que visem a sustentabilidade dos territórios”, analisou Artema Lima, coordenadora do Programa Mato Grosso da OPAN.

Lançamentos de planos de gestão

Badá Jamamadi apresentando o Plano de Gestão Territorial do povo Jamamadi.
Foto de Carla Ninos/OPAN

Ao final do seminário, foram realizados os lançamentos dos planos de gestão territorial dos povos Apurinã e Jamamadi. Para Zé Bajaga Apurinã, coordenador da Focimp, “o plano de gestão da Terra Indígena Caititu é muito importante para o povo Apurinã porque nos fez refletir de que maneira nós queremos gerir o nosso território. Agora nós estamos visando a implementação desse plano e vamos precisar do apoio dos parceiros”.

Os Jamamadi estavam extremamente felizes ao apresentar o plano de gestão. Para Magno Santos, indigenista da OPAN o povo Jamamadi começou a se empoderar do plano durante o processo de elaboração e muitos dos acordos estipulados já estão sendo cumpridos. “Agora, os Jamamadi estão com muita vontade de buscar a implementação, visando o apoio tanto dos parceiros quanto dos órgãos governamentais para ajudá-los no fortalecimento da gestão territorial”, comentou o indigenista.

Moacir Jamamadi explicando o processo de elaboração do plano de gestão.
Foto de Carla Ninos/OPAN

O seminário encerrou de uma forma festiva por causa do lançamento dos planos de gestão e também com a demanda posta, tanto pelos povos indígenas e extrativistas quanto pelas organizações parceiras e órgãos governamentais, de se trabalhar visando a criação do mosaico de áreas protegidas no Médio Purus.

“Um seminário como esse, realizado aqui na prefeitura de Lábrea, no salão nobre, indica que essas populações deixaram de ser periféricas e ganham espaço para se tornarem proponentes de soluções para as suas sociedades e para os munícipes dessa região. Vemos aqui os povos com seus líderes, cada um apresentando seus êxitos e seus trabalhos, suas formas de defesas dos territórios e dizendo que estão mais felizes, o que é extremamente significativo”, avaliou Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN.

Contatos com a imprensa

Carla Ninos – carla@amazonianativa.org.br

Telefones: 65 9958-6109 e 65 3322-2980

www.amazonianativa.org.br

www.facebook.com/raizesdopurus

Representantes do povo Jamamadi com Ivar Busatto, coordenador da OPAN. Foto de Carla Ninos.

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