01 de setembro de 2016

Após cinco anos, povo Deni do rio Xeruã revisa plano de gestão territorial. Por: Dafne Spolti/OPAN Itamarati (AM) – O rio Xeruã ficou agitado em agosto. Moradores de todas as aldeias subiam e desciam o rio, fazendo barulho com os motores rabeta, desviando dos paus que emergiam da água, mais rasa nesta época do ano. Algumas […]

Após cinco anos, povo Deni do rio Xeruã revisa plano de gestão territorial.

Por: Dafne Spolti/OPAN

Deni votando alterações do Plano de Gestão Territorial: Foto: Dafne Spolti/OPAN.

Itamarati (AM) – O rio Xeruã ficou agitado em agosto. Moradores de todas as aldeias subiam e desciam o rio, fazendo barulho com os motores rabeta, desviando dos paus que emergiam da água, mais rasa nesta época do ano. Algumas famílias demoravam mais de um dia para chegar, mas o motivo era importante: eles seguiam para a 11ª Assembleia da Associação do Povo Deni do Rio Xeruã (Aspodex) e tinham assuntos complexos a tratar. Discutiram sobre as eleições, tomaram decisões para melhorar a saúde e a educação escolar, planejaram a pesca de pirarucu, conversaram sobre a reabertura de picadas em todo o território e, pela primeira vez, realizaram atualizações em seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).

Três pontos do PGTA foram alterados na assembleia, com aprovação de todos os votantes. O primeiro deles foi o número de pessoas nas escalas de vigilância territorial. Agora, com mais vigilantes, será possível dividir o trabalho em dois grupos. Enquanto um controla o acesso à Terra Indígena (TI) Deni, o outro faz a ronda nos lagos mais visados para a captura de pirarucus, protegendo-os. Além disso, fizeram mudanças para melhorar o funcionamento de sua associação. O presidente não precisa mais esperar a assembleia para realizar gastos emergenciais, bastando o consentimento das lideranças e, ao mesmo tempo, a Aspodex ganha oficialmente a atribuição de conseguir recursos junto a parceiros e por meio de projetos.

Deni estudando rotas para a vigilância territorial. Foto: Arquivo/OPAN.

As propostas de revisão foram discutidas no início do ano na oficina de organização comunitária, realizada no projeto “Arapaima: redes produtivas”, executado pela OPAN com recursos do Fundo Amazônia. Na atividade, os Deni falaram sobre os temas coleta, pesca, vigilância territorial e organização comunitária para avaliar a relação entre as atividades do projeto e o que é estabelecido em seu plano de gestão. Mas o momento foi aproveitado também para uma reflexão sobre as lacunas e o que era necessário mudar no documento dentro desses assuntos. A partir disso, os Deni devem rever em outro momento os demais temas do PGTA, como saúde, educação e saneamento.

Baba Hava Deni, cacique da aldeia Boiador, participou das discussões na oficina e considera as mudanças importantes. Para ele, é preciso se reunir mais vezes para pensar especialmente sobre os tópicos da saúde no PGTA. Outro assunto que ele pretende que seja discutido para atualização do plano de gestão é a contagem de pirarucu. O documento foi elaborado em 2011, e, apesar de tratar alguns aspectos do manejo sustentável de pirarucu, não estabelece as diretrizes da contagem dos lagos.

Além de ser um documento impresso contendo os acordos dos Deni para a gestão do território, o PGTA está muito presente no cotidiano dos Deni, em suas decisões políticas, sempre tendo como foco a conservação dos recursos naturais. Seu conteúdo é conversado até mesmo em sala de aula, em todas as aldeias. “O plano de gestão é o nosso documento, nosso livro. Ele serve para que nunca acabe a floresta e os animais da floresta”, explica o professor Misiha Bukure Deni, da aldeia Morada Nova. Shakeravi Minu Deni, liderança da aldeia Terra Nova, mostra a dimensão dos resultados disso: “plano de gestão serve para sustentar nossos filhos”, define ele.

Para o indigenista da OPAN Diogo Henrique Giroto, que orientou a oficina de organização comunitária em que foi discutido o PGTA, os planos de gestão são ferramentas que têm como principal ganho o processo de construção, momento em que as pessoas param para refletir sobre a vida coletiva na terra indígena. Ele acredita que as mudanças são positivas e que os Deni saem na frente com esta atualização. “O plano de gestão tem essa característica, de ser dinâmico como a cultura do povo”, disse ele, apontando a necessidade de discussão mais ampliada sobre os planos de gestão, seu uso, os critérios para que sejam atualizados.

Encaminhamentos de peso

Na 11ª assembleia, os Deni discutiram diversos assuntos relacionados à gestão territorial. As falas sempre mostravam como hoje a vida deles é melhor do que no passado para que todos – e os mais jovens, como destacou Mahuru Hava Deni, cacique da aldeia Itaúba – continuem lutando pelo fortalecimento do povo. “Antigamente a gente sofria. Não sabia dos nossos direitos à caça, à pesca. Só tinha um terçado para plantar e vivíamos sem nada de roçado. Agora estamos conseguindo nossos direitos e a população está aumentando”, disse o cacique Baba Hava Deni, do Boiador, lembrando o período de exploração seringueira.

Pensando na conservação do território, os Deni pautaram, como no ano passado, a reabertura de antigas picadas na TI, além da limpeza das que são mantidas hoje em uma parte da área. A partir da assembleia, eles encaminharam uma carta pedindo apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) para aquisição de materiais como lonas, lanternas, botas, terçados e combustível para a realização do trabalho.

Deni realizando atividade de vigilância e fixação de placas. Foto: Arquivo/OPAN.

As discussões sobre a educação escolar e a saúde, feitas também com os Kanamari do rio Xeruã (vizinha à TI Deni) foram intensas e resultaram em encaminhamentos conjuntos. Como não obtiveram retorno das reivindicações feitas no ano passado, eles redigiram novas cartas à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), respectivamente. O mais urgente para as escolas Deni e Kanamari é o envio de merenda escolar e, na saúde, de medicamentos. Hoje, no polo base, que atende as sete aldeias do rio Xeruã, desde os remédios mais usuais, como paracetamol, até medicamentos para a malária, estão chegando ao fim. As reivindicações de saúde e educação incluem, ainda, melhorias de estrutura, aquisição de materiais e a contratação de pessoas.

União dos povos indígenas do Médio Juruá

Da esquerda para a direita: Pedro Kulina, Sharavi Maca Deni e Kaiwari Kanamari. Foto: Dafne Spolti/OPAN.

Indígenas Kulina da TI Matatibem, que fica próxima à cidade de Carauari, no Médio Juruá, também participaram da 11ª Assembleia da Aspodex. Eles apresentaram as melhorias necessárias para sua saúde e falaram especialmente da demarcação de seu território. “Parentes, estamos lutando e lutando para demarcar a nossa terra”, dizia Pedro José da Silva Kulina, liderança da TI. Por meio de votação, eles – que estão dando força para os Deni e os Kanamari em suas reivindicações – receberam o apoio da assembleia. “Vamos ajudar o parente do Matatibem. Vocês estão pedindo demarcação de terra e nós vamos ajudar.

Tem que lutar. Não é só uma vez. Essa luta de terra não é fácil. Vocês vieram na nossa assembleia e nós vamos ajudar vocês”, disse o cacique da Morada Nova, Biruvi Makhuvi Deni.

Contato com a imprensa

Dafne Spolti

dafne@amazonianativa.org.br

65 3322-2980 / 9 9223-2494

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