Berço das Águas entra na 3ª edição

Por: Lívia Alcântara/OPAN

Começou uma nova etapa do Projeto Berço das Águas. A iniciativa, que tem duração de dois anos (2018-2020), é executada pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) e, em suas três edições, conta com o patrocínio da Petrobras, via o Programa Petrobras Socioambiental. Uma das frentes do projeto pretende fortalecer a Rede Juruena Vivo. Criada em 2014, a rede reúne diferentes atores sociais, entre indígenas, agricultores familiares, organizações não governamentais e estudantes interessados em participar das tomadas de decisão sobre o futuro da sub-bacia do Juruena.

Para além do trabalho com a Rede, o Berço das Águas atuará em três terras indígenas (TIs) do povo Rikbaktsa. São elas: Japuíra, Erikpatsa e Escondido, nas quais vivem mais de mil pessoas. Nas duas primeiras, pretende facilitar a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA)* – uma vez que a TI Escondido já possui seu plano elaborado. Em todas as três áreas acompanhará a execução de ações de proteção e monitoramento territorial.

O contexto da sub-bacia do Juruena

O Juruena abriga uma imensa variedade de fauna e flora em dois biomas, Cerrado e Amazônia, além de possuir 21% da sua área ocupada por 22 terras indígenas, de 10 etnias diferentes. Seus rios fazem parte da bacia do rio Tapajós, que banha parte do estado do Pará e deságua no rio Amazonas.

A sub-bacia do Juruena possui uma importância ímpar para os povos que vivem ali e para o ecossistema como um todo. Guarda um enorme potencial para o ecoturismo, com corredeiras, passeios, festivais de pesca, observação de aves e canoagem. É rica em diversidade de espécies de peixes, alimentos, plantas medicinais e animais silvestres, assim como em técnicas tradicionais de manejo de sementes e plantas tradicionais. Suas riquezas também estão presentes nas biojóias comercializadas pelos indígenas.

Pese essa importância, o Juruena encontra-se ameaçado pela pressão da expansão de lavouras de algodão, milho, soja e outras monoculturas, pelo uso intensivo de pesticidas nessas produções e pelos empreendimentos hidrelétricos previstos para a região. É nesse contexto que o Berço das Águas visa contribuir com o fortalecimento das comunidades do Juruena.

No caso da Rede Juruena Vivo, há um histórico de articulação dos povos, que vem se dando, sobretudo, a partir dos quatro grandes encontros anuais já realizados, os festivais. Na terceira etapa, para além do Festival Juruena Vivo, o projeto busca apoiar intercâmbios entre os povos da região para a gestão integrada das terras indígenas; encontros de mulheres, participação em eventos, entre outras ações.

“O Berço das Águas inaugura a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) na sub-bacia do Juruena, em 2011, mesmo antes da edição do decreto que regulamenta esta política pública, o que aconteceu um ano depois. Desde então, tem sido uma das principais iniciativas de apoio à gestão territorial indígena na região”, ressalta Artema Lima, coordenadora do Programa Mato Grosso da OPAN.

O histórico do Projeto Berço das Águas

A terceira edição do projeto dá continuidade a outras duas experiências que ocorreram entre 2011 e 2012 e de 2014 a 2015. Na primeira edição, foram elaborados três planos de gestão: Manoki, Myky e Pirineus de Souza e, na segunda, o plano da TI Tirecatinga. Em todos esses anos, a OPAN, além de apoiar a elaboração desses produtos, vem contribuindo com a implementação de ações estratégicas, como o monitoramento do status de conservação das terras indígenas, a realização de atividades de educação ambiental nos municípios da região, o apoio ao manejo indígena de seus territórios, o intercâmbio de sementes e o beneficiamento do artesanato, por exemplo.

A articulação com os Rikbaktsa

Tarcísio Santos, coordenador do projeto, conta que a primeira reunião, realizada no início de maio, na Aldeia Primavera, na TI Erikpatsa, teve uma grande adesão. “Os vários grupos, homens, mulheres, crianças, anciãos, professores, todos os Rikbaktsa, se mostraram bastante interessados em contribuir com o processo. Então, a expectativa é a melhor possível”.

Nesta terceira etapa, o trabalho vem de uma demanda da Rede Juruena Vivo e do povo Rikbaktsa. Estes últimos tiveram a primeira experiência com o PGTA na Terra Indígena Escondido, conforme explica Leonardo da Aldeia Cerejeira, liderança da TI Japuíra: “O Plano de Gestão é algo que já estávamos querendo, mas não sabíamos como fazer. Vimos que o trabalho no Escondido foi bom”.

“Já estamos vivendo a situação de escassez do peixe, a maioria da nossa alimentação tem vindo do mercado. Nós lutamos pela demarcação desses territórios e agora é preciso pensar como vão viver nossos jovens, as crianças, a cultura, quem serão as pessoas que vão continuar a luta, defender o rio Juruena, fonte da nossa riqueza. Se aceitarmos os empreendimentos hidrelétricos vamos comprometer seriamente o futuro do nosso povo”, declara Albano, liderança Rikbaktsa, morador da Aldeia União, TI Erikbaktsa.

*A PNGATI foi estabelecida por meio do Decreto 7747/2012 e é fruto de um processo de reivindicação de políticas públicas pelos próprios povos indígenas ao Estado brasileiro. Visa reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que os povos indígenas já fazem em suas terras. Um de seus instrumentos são os planos de gestão.

Colaborou com esta reportagem Liliane Xavier.

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