26 de março de 2020

Providências urgentes e específicas à situação dos povos indígenas precisam ser implementadas até que a situação esteja sob controle.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), decretou na última quarta-feira medidas que relaxam as recomendações de isolamento social no estado, contrariando decretos que ele mesmo havia editado semana passada. O Decreto 425 de 25 de março de 2020 restringe o isolamento ao grupo de pessoas acima de 60 anos e permite a retomada do sistema de transporte coletivo e do comércio em geral, incluindo o funcionamento de shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, orientando apenas que se observem os cuidados para evitar aglomerações. O decreto vincula, ainda, os municípios a adotarem as mesmas medidas, invertendo a lógica da precaução em tempos de pandemia. O governo de Mato Grosso estabelece que os municípios só poderão ser mais restritivos mediante fundamentação técnico-científica que justifique tal providência no âmbito local. Outro ponto controverso é a liberação de prática de atividades recreativas e esportivas ao ar livre, respeitando-se o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas.

A mudança de orientação vem na sequência do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira, que deixou perplexa a sociedade brasileira, minimizando a necessidade e de medidas de isolamento social à revelia das diretrizes do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde e das experiências de líderes mundiais que estão lidando com a doença em fase mais avançada que o Brasil. A OPAN vê este novo posicionamento com extrema preocupação devido à grande vulnerabilidade dos mais de 45 mil indígenas de 44 etnias distintas que vivem no estado de Mato Grosso. A não adoção de medidas mais restritivas por parte dos municípios, que representam o canal de contato mais direto com as comunidades indígenas, cria um ambiente amplamente favorável à disseminação e contágio em massa entre esses povos.

A OPAN reitera que providências urgentes e específicas à situação dos povos indígenas precisam ser imediatamente anunciadas, implementadas e mantidas até que o risco de infecção esteja de fato sob controle. E entende que ainda não é hora de flexibilizar o isolamento social, ação comprovadamente mais eficaz contra a disseminação do Covid-19, ainda mais em regiões tão próxima às aldeias.

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