Por Helson França/OPAN
No estado de Mato Grosso, 55% dos indígenas adultos que vivem em terras já demarcadas ou em territórios que se encontram em qualquer fase do processo de homologação junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), receberam a segunda dose da vacina contra a covid-19. Já a primeira dose foi aplicada em 70% da população nativa inserida nesses quesitos. A amostra engloba 26.326 indígenas. Os dados são do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasisus) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), atualizados em 21 de abril.
O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010) apontou o total da população indígena em Mato Grosso como sendo de 42.538 pessoas. Os povos nativos estão no grupo prioritário para receber a vacina pela vulnerabilidade, devido a fatores geográficos e epidemiológicos. A vacina, aplicada por equipes de saúde indígena, é a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
Essa etapa de imunização é parte do Plano Geral de Enfrentamento à covid-19 para Povos Indígenas, do governo federal, e exclui indígenas que residem na zona urbana ou rural e povos isolados, devido à falta de um estudo de impacto orçamentário, o que motivou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) a ingressar com uma ação (ADPF 709) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando providências.
O ministro Luís Roberto Barroso, em decisão judicial publicada no dia 16 de março, enfatizou que o referido estudo orçamentário “já deveria estar pronto” e observou que “falta coerência e transparência à União no que diz respeito ao tratamento dispensado aos povos indígenas de terras não homologadas e urbanos sem acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde)”.
Barroso intimou a Funai e os Ministérios da Saúde, Justiça, Cidadania e Defesa, além da Diretoria Geral da Polícia Federal, determinando que fosse apresentado, em 15 dias, um detalhamento sobre o quantitativo de indígenas não contemplados no Plano, e que recursos fossem empenhados para o atendimento da população. As informações ainda não foram apresentadas ao STF.
Imunizado com a segunda dose desde o dia 29 de março, Clarencio Tesuwate, presidente do Conselho de Usuários do Distrito Sanitário Especial (DSEI) Xavante, classificou o governo federal, na figura do presidente da República Jair Bolsonaro, como “displicente”, pelo menosprezo explícito à ameaça representada pela covid-19 e demora em definir ações voltadas à proteção da população indígena.
Segundo ele, somente após as primeiras mortes é que o povo Xavante passou a adotar cuidados, como restrições à ida às cidades, barreiras sanitárias, uso de máscaras e de álcool em gel. A situação, ressalta Clarencio, foi agravada pela postura negacionista assimilada por boa parte da população Xavante, influenciada pela circulação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de posicionamentos do presidente Bolsonaro. “Muita gente do nosso povo dizia que não ia ser cobaia e repudiava a vacina, pois o presidente dizia que a vacinação não era obrigatória e que não se responsabilizaria pelos efeitos colaterais. Foi muito difícil”, disse.
Para lidar com a situação, muito diálogo. A participação de indigenistas, equipes de saúde do DSEI Xavante, lideranças indígenas e da sociedade civil, além de instituições como o Ministério Público Federal, foram importantes apoios no processo, destaca Clarencio.
Conforme os dados da Sesai e Sasisus, 63% das 10.154 pessoas do DSEI Xavante, habilitadas a serem vacinadas nesta fase, receberam a segunda dose.
Amazonas
No Amazonas, estado brasileiro mais afetado pela covid-19, 71% dos indígenas receberam a primeira dose da vacina e 53% a segunda dose, conforme os números da Sesai e Sasisus. A população indígena habilitada a receber as vacinas no estado é de 93.401 pessoas.
O Coordenador da Programa Amazonas da Operação Amazônia Nativa (OPAN), Diogo Giroto, ressaltou que tem buscado dialogar com lideranças indígenas e equipes de saúde para reforçar, junto aos povos, a importância da vacinação, uma vez que a circulação de desinformação (fake news) pelos aplicativos de bate-papo e inclusive entidades religiosas tem sido um problema corriqueiro.
“Como estamos com o deslocamento comprometido em razão da pandemia, temos intensificado algumas estratégias, como a gravação de vídeos e áudios com pessoas de confiança de cada povo, para fortalecer o grau de relevância da mensagem a ser repassada”, explicou Giroto.
A vacinação é feita por equipes multidisciplinares de saúde indígena dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Conforme os números da Sesai, em Mato Grosso há 4.882 casos da covid-19 confirmados e 103 óbitos registrados, sendo a maioria no DSEI Xavante, com 54 mortes. Já no Amazonas, são 8.531 casos confirmados e 124 mortes, com o DSEI Alto Rio Solimões como o mais prejudicado, registrando 50 óbitos.
Divergência
Levantamento feito pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena da APIB destaca que, em território mato-grossense, o número de mortes provocadas pela pandemia é de 159, sendo a etnia Xavante a mais afetada, com 68 óbitos. No Amazonas, a diferença é ainda maior, com 247 óbitos contabilizados.
Por lá, mortes acompanhadas pela sigla SI (Sem Informação) são a maioria, sendo 97 classificadas dessa forma. A APIB atribui a diferença nos números à subnotificação por parte da Sesai, sob o argumento de que o órgão impede a identificação de muitas cidades onde os óbitos aconteceram, gerando as classificações SI.
Em todo o país, dados da APIB, atualizados na quarta-feira (21.04), atestam a existência de 52.717 casos confirmados e 1.041 mortes relacionadas à pandemia de covid-19.
O Comitê Nacional pela Vida e Memória dos Povos Indígenas é resultado da Assembleia Nacional de Resistência Indígena, realizada nos dias 8 e 9 de maio de 2020, e é organizado pela APIB juntamente com todas as suas organizações de base.
Os detalhes da APIB referentes ao número de casos representam o somatório dos dados informados pela Sesai e apurados pelo Comitê. A entidade também engloba na amostra os indígenas que vivem em áreas urbanas, diferentemente da metodologia da Sesai.
A APIB ainda alerta que, devido à falta de testagens em massa em todo o país no contexto indígena, estima-se que exista “uma disparidade significativa entre o número de casos confirmados e a quantidade real de pessoas infectadas”.
Por sua vez, a Sesai enfatiza que os dados divulgados são coletados junto a cada um dos DSEIs.
