Plano de vacinação do governo federal desconsidera população abaixo de 18 anos ou aqueles que vivem em áreas urbanas, além de povos isolados. APIB questiona informações oficiais sobre número de casos e óbitos relacionados à pandemia

Por Helson França/OPAN

No estado de Mato Grosso, 55% dos indígenas adultos que vivem em terras já demarcadas ou em territórios que se encontram em qualquer fase do processo de homologação junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), receberam a segunda dose da vacina contra a covid-19. Já a primeira dose foi aplicada em 70% da população nativa inserida nesses quesitos. A amostra engloba 26.326 indígenas. Os dados são do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasisus) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), atualizados em 21 de abril.

O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010) apontou o total da população indígena em Mato Grosso como sendo de 42.538 pessoas. Os povos nativos estão no grupo prioritário para receber  a vacina pela vulnerabilidade, devido a fatores geográficos e epidemiológicos. A vacina, aplicada por equipes de saúde indígena, é a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Essa etapa de imunização é parte do Plano Geral de Enfrentamento à covid-19 para Povos Indígenas, do governo federal, e exclui indígenas que residem na zona urbana ou rural e povos isolados, devido à falta de um estudo de impacto orçamentário, o que motivou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) a ingressar com uma ação (ADPF 709) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando providências.

 O ministro Luís Roberto Barroso, em decisão judicial publicada no dia 16 de março, enfatizou que o referido estudo orçamentário “já deveria estar pronto” e observou que “falta coerência e transparência à União no que diz respeito ao tratamento dispensado aos povos indígenas de terras não homologadas e urbanos sem acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde)”.

 Barroso intimou a Funai e os Ministérios da Saúde, Justiça, Cidadania e Defesa, além da Diretoria Geral da Polícia Federal, determinando que fosse apresentado, em 15 dias, um detalhamento sobre o quantitativo de indígenas não contemplados no Plano, e que recursos fossem empenhados para o atendimento da população. As informações ainda não foram apresentadas ao STF.

Imunizado com a segunda dose desde o dia 29 de março, Clarencio Tesuwate, presidente do Conselho de Usuários do Distrito Sanitário Especial (DSEI) Xavante, classificou o governo federal, na figura do presidente da República Jair Bolsonaro, como “displicente”, pelo menosprezo explícito à ameaça representada pela covid-19 e demora em definir ações voltadas à proteção da população indígena.

Segundo ele, somente após as primeiras mortes é que o povo Xavante passou a adotar cuidados, como restrições à ida às cidades, barreiras sanitárias, uso de máscaras e de álcool em gel. A situação, ressalta Clarencio, foi agravada pela postura negacionista assimilada por boa parte da população Xavante, influenciada pela circulação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de posicionamentos do presidente Bolsonaro. “Muita gente do nosso povo dizia que não ia ser cobaia e repudiava a vacina, pois o presidente dizia que a vacinação não era obrigatória e que não se responsabilizaria pelos efeitos colaterais. Foi muito difícil”, disse.

Para lidar com a situação, muito diálogo. A participação de indigenistas, equipes de saúde do DSEI Xavante, lideranças indígenas e da sociedade civil, além de instituições como o Ministério Público Federal, foram importantes apoios no processo, destaca Clarencio.

Conforme os dados da Sesai e Sasisus, 63% das 10.154 pessoas do DSEI Xavante, habilitadas a serem vacinadas nesta fase, receberam a segunda dose. 

 Amazonas

No Amazonas, estado brasileiro mais afetado pela covid-19, 71% dos indígenas receberam a primeira dose da vacina e 53% a segunda dose, conforme os números da Sesai e Sasisus. A população indígena habilitada a receber as vacinas no estado é de 93.401 pessoas.

 O Coordenador da Programa Amazonas da Operação Amazônia Nativa (OPAN), Diogo Giroto, ressaltou que tem buscado dialogar com lideranças indígenas e equipes de saúde para reforçar, junto aos povos, a importância da vacinação, uma vez que a circulação de desinformação (fake news) pelos aplicativos de bate-papo e inclusive entidades religiosas tem sido um problema corriqueiro.

 “Como estamos com o deslocamento comprometido em razão da pandemia, temos intensificado algumas estratégias, como a gravação de vídeos e áudios com pessoas de confiança de cada povo, para fortalecer o grau de relevância da mensagem a ser repassada”, explicou Giroto.

 A vacinação é feita por equipes multidisciplinares de saúde indígena dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

 Conforme os números da Sesai, em Mato Grosso há 4.882 casos da covid-19 confirmados e 103 óbitos registrados, sendo a maioria no DSEI Xavante, com 54 mortes. Já no Amazonas, são 8.531 casos confirmados e 124 mortes, com o DSEI Alto Rio Solimões como o mais prejudicado, registrando 50 óbitos.

 Divergência

 Levantamento feito pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena da APIB destaca que, em território mato-grossense, o número de mortes provocadas pela pandemia é de 159, sendo a etnia Xavante a mais afetada, com 68 óbitos. No Amazonas, a diferença é ainda maior, com 247 óbitos contabilizados.

 Por lá, mortes acompanhadas pela sigla SI (Sem Informação) são a maioria, sendo 97 classificadas dessa forma.  A APIB atribui a diferença nos números à subnotificação por parte da Sesai, sob o argumento de que o órgão impede a identificação de muitas cidades onde os óbitos aconteceram, gerando as classificações SI. 

 Em todo o país, dados da APIB, atualizados na quarta-feira (21.04), atestam a existência de 52.717 casos confirmados e 1.041 mortes relacionadas à pandemia de covid-19.

 O Comitê Nacional pela Vida e Memória dos Povos Indígenas é resultado da Assembleia Nacional de Resistência Indígena, realizada nos dias 8 e 9 de maio de 2020, e é organizado pela APIB juntamente com todas as suas organizações de base.

 Os detalhes da APIB referentes ao número de casos representam o somatório dos dados informados pela Sesai e apurados pelo Comitê. A entidade também engloba na amostra os indígenas que vivem em áreas urbanas, diferentemente da metodologia da Sesai.

 A APIB ainda alerta que, devido à falta de testagens em massa em todo o país no contexto indígena, estima-se que exista “uma disparidade significativa entre o número de casos confirmados e a quantidade real de pessoas infectadas”.

Por sua vez, a Sesai enfatiza que os dados divulgados são coletados junto a cada um dos DSEIs.

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