Alimentos produzidos pelas comunidades na alimentação escolar indígena
Animação ensina como adotar a prática. Ideia é replicar experiência de sucesso no Amazonas em outras regiões do país.
As famílias indígenas têm muita dificuldade para vender a sua produção de alimentos tradicionais para as escolas de suas aldeias, apesar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) determinar que no mínimo 30% do valor repassado pelo programa para prefeituras e estados deve ser investido na compra direta dos produtos da agricultura familiar, e ter como diretrizes o respeito à cultura alimentar local, e o incentivo à aquisição de alimentos diversificados e produzidos localmente. Esse cenário começa a mudar. No Amazonas, a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), do Ministério Público Federal (MPF), reune, desde 2016, instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil, entre elas a OPAN, para buscar soluções adequadas à falta ou a não adaptação da alimentação escolar entre povos indígenas e comunidades tradicionais, e para viabilizar o acesso às compras públicas a este público. Como resultado, entre 2019 e 2020, pelo menos 20 municípios do Amazonas e o governo estadual passaram a comprar a produção de comunidades tradicionais para a merenda escolar, beneficiando 350 agricultores, 20 mil estudantes e 200 escolas indígenas. A animação Boa prática: Alimentação escolar para povos e comunidades tradicionais conta um pouco desta história e mostra, passo a passo, o caminho para incluir comida culturalmente adequada e nutritiva em todas as escolas indígenas do país.
Uma visita do Ministério Público Federal à Terra Indígena (TI) Yanomami, entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, foi o estopim para a criação da Catrapoa. “Pude verificar, comendo junto com eles, os alimentos tradicionais e suas técnicas de preparo, e a dificuldade deles em escoar a produção. Não era só a merenda que não chegava, ou que chegava inadequada. Eles também tinham muita produção, e dificuldade de escoar. Porque se o custo é caro para a merenda chegar lá, também é caro para escoar a produção”, conta Fernando Merloto Soave, procurador do MPF no Amazonas.
Devido a uma inadequação das normas sanitárias aos contextos indígenas, para comercializar a sua produção para as escolas de suas próprias aldeias, as famílias precisavam processar os produtos nas cidades, para obter o selo de inspeção sanitária. No Amazonas, por exemplo, onde algumas comunidades ficam a dias de viagem dos centros urbanos mais próximos, essa exigência gerava elevados gastos logísticos, inviabilizando a participação das famílias nas chamadas públicas para aquisição de alimentos para escolas indígenas. “Tinha que ser processado, tinha que ter autorização da Anvisa, da vigilância sanitária, tinha que ter tabela nutricional Essas coisas aqui em São Gabriel da Cachoeira praticamente não existem”, relata Cenaide Pastor Marques Lima, da Associação Indígena da Etnia Tuyuka Moradores de São Gabriel da Cachoeira (AIETUM). As dificuldades e custos logísticos também faziam com que secretarias de educação fornecessem alimentos industrializados e ultraprocessados, como sardinha em lata, e suco em pó, para escolas indígenas, prejudicando a saúde e cultura alimentar dos estudantes.
As discussões no âmbito da Catrapoa, da qual participaram representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência de Defesa da Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), e de secretarias de educação estadual e municipais, evidenciaram que a aquisição de alimentos para escolas indígenas deveria ser configurada como consumo familiar, o qual, pela legislação, é isento das normas de registro sanitário.
Para superar pacificar esta interpretação, a Catrapoa produziu uma Nota Técnica, assinada pelos próprios órgãos sanitários, e pelo MPF, que baliza a interpretação da legislação sanitária aplicada à aquisição de alimentos pelo PNAE. “Era necessário explicar que para esses povos, a alimentação nas suas escolas, é uma alimentação familiar, porque o pai e o tio são os professor, a mãe e a tia, merendeiras, os filhos e sobrinhos, alunos”, ressalta o procurador. Com isso, os produtores indígenas passaram a poder vender sua produção para as escolas indígenas sem a necessidade de inspeção sanitária.r
A dificuldade para a emissão de documentosnecessários para participar das chamadas públicas, e o desconhecimento e, algumas vezes, omissão dos gestores públicos sobre o cumprimento da orbigatoriedade da aquisição de, no mínimo, 30% da agricultura familiar, foram outros gargalos sobre os quais a Catrapoa de debruçou. Para fornecer ao poder público qualquer tipo de alimento da agricultura familiar, por exemplo, é preciso possuir uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), mas a articulação constatou que poucos indígenas tinham esse documento no estado do Amazonas. Durante as reuniões da Catrapoa, foi acordado que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Estadual do Índio (FEI) deveriam acompanhar e auxiliar no processo de emissão do documento.
Além da adequação e melhoria na qualidade da alimentação escolar, a Nota Ténica contibui para o fortalecimento de modos sustentáveis de produção e para a preservação da cultura imaterial dos povos indígenas e tradicionais, consitui uma alternativa de geração de renda para as famílias, que passam a ter garantia da venda de sua produção, resulta em economia para o Poder Público, que gasta menos com logística, distribuição e armazenagem dos alimento, e também reduz lixo industrial nas aldeias. “ O beiju, a farinha, o xibé, são alimentos da casa, das famílias, saudável para as crianças. Elas têm gostado bastante. Temos recebidos muitos elogios e agradecimentos. É uma experiência muito boa” comemora Florinda Lima, do povo Tuyuka, que agora fornece derivados de mandioca, como farinha amarela, tapioca e goma para as escolas indígenas de São Gabriel da Cachoeira.
Em 2020, foi publicada uma nova Nota Técnica Nacional, que estende a todo o país e aos povos tradicionais as garantias dadas pela Nota Técnica do estado do Amazonas, e no último mês de março o MPF criou a mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, com o objetivo de replicar a experiência da Catrapoa, promovendo a criação de comissões como a do Amazonas em outros estados. Desde abril, a Catrapovos realiza uma série de encontros regionais virtuais (confira a agenda no site do MPF) para para esclarecer dúvidas e explicar as premissas do trabalho, apresentando o modelo e o passo a passo de criação de comissões estaduais para atuar na área.
Quer replicar a estratégia na sua comunidade? Assista ao vídeo, baixe o Guia Prático com o passo a passo e acompanhe os encontros regionais do MPF.