09 de agosto de 2021

Caminhos para o reconhecimento dos direitos indígenas e conservação da biodiversidade

O presente relatório é resultado do acompanhamento indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN) com o povo Apiaká. Este trabalho foi intensificado a partir da decisão de um grupo de moradores da aldeia Mayrob (Terra Indígena Apiaká-Kayabi) de empreender um movimento de reocupação do seu território tradicional. Naquele momento, uma série de desafios foi imposta a esse grupo, pois, atualmente, o local é reconhecido administrativamente como uma unidade de conservação de proteção integral.
Assim, este documento tenta trazer uma breve caracterização da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados e do Parque Nacional do Juruena no que diz respeito à sua situação fundiária e à sua criação, respectivamente. Ele aponta a existência de outras situações de sobreposição encontradas no Brasil e evidencia a necessidade de compatibilizar os modos tradicionais de gestão territorial e as normas de preservação ambiental.

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