18 de agosto de 2021

Em vídeo, Rita pontua que a presença de invasores no território indígena ainda é intensa

Por Helson França/OPAN

Sobrevivente de um povo indígena quase todo dizimado pela ação de invasores, Rita Piripkura denuncia o risco de dois dos últimos remanescentes de seu grupo serem assassinados. “Tem muita gente aqui andando. Vão matar eles dois. Se matar daí ó, não tem mais”, diz. O apelo de Rita foi registrado em um vídeo gravado e produzido pela equipe da Survival, organização internacional que atua na defesa dos direitos dos povos indígenas.

Vídeo publicado nas redes sociais da Survival

Os dois a que ela se refere são Tamandua e Baita, sobrinho e irmão de Rita, respectivamente. Eles, que vivem isolados em uma floresta localizada no Noroeste de Mato Grosso, região de extrema pressão por exploração ambiental, são considerados como sendo de extrema vulnerabilidade.

A terra indígena de 243 mil hectares é habitada por Tamanduá e Baita, indígenas isolados e dois dos últimos remanescentes de um grupo Piripkura. Foto: Funai (Acervo)

Resgatada de uma fazenda por agentes da Funai em meados de década de 1980, Rita desde então tornou-se uma espécie de guia, fazendo a ponte entre os seus familiares e indigenistas que buscam garantir o direito desses povos.

Ela conta que, entre 1960 e 1970, vivia em um grupo de aproximadamente 20 pessoas, dividido em duas famílias. Rita relata que a partir da década de 1970 a presença de invasores no território indígena intensificou-se e, pouco a pouco, seu povo passou a ser liquidado.

Em uma dessas investidas, ela teria sido levada para a fazenda. Rita vive atualmente com o povo Karipuna, em Rondônia. Até hoje ela auxilia a Funai na identificação de mais povos isolados em Mato Grosso, que devem ter suas terras asseguradas para sua continuidade física e cultural, garantindo-se que não sejam contactados – como preconiza a legislação indigenista.

Restrição de uso

Como ainda não foi demarcada, desde 2008 a Terra Indígena Piripkura é protegida por um instrumento normativo denominado portaria de restrição de uso. Entre outras atribuições, essas portarias vedam a exploração de recursos naturais em TIs, bem como a expansão das propriedades rurais que ali já se encontravam inseridas antes de sua promulgação, além do surgimento de novos latifúndios.

O instrumento, ainda, proíbe  o acesso às áreas de pessoas sem autorização pela Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC). Como não é definitivo, já que a proteção permanente depende da conclusão do processo de demarcação, essa portaria precisa ser renovada de tempos em tempos. A vigência da atual, referente ao território Piripkura, expira em 18 de setembro.

Nos últimos meses, mais de 2 mil hectares da Terra Piripkura foram devastados. Foto: Acervo/Funai

Madeireiros, grileiros, pistoleiros e invasores em geral têm intensificado a degradação ambiental na área dos Piripkura. Entre as terras indígenas habitadas por indígenas isolados, o território Piripkura foi o mais afetado por desmatamentos ilegais em 2020, conforme atesta relatório técnico produzido em parceria pela OPAN e pelo Instituto Socioambiental (ISA). Entre agosto do ano passado a abril deste ano, 2.132 hectares de floresta da TI Piripkura foram destruídos ilegalmente. 

Esse avanço criminoso sobre o território está associado a uma pressão para que a Funai não renove a portaria, conforme avaliação do Ministério Público Federal.

“A iminência do vencimento do prazo da portaria de restrição de uso da Terra Indígena Piripikura, associada a atos do atual Governo Federal – como a edição da Instrução Normativa FUNAI número 9, e declarações do Presidente da República de que não demarcará terras indígenas –, acabam por criar uma indevida expectativa de que a portaria não será renovada, impulsionando as ocupações indevidas e o desmatamento ilegal”, enfatiza o procurador da República Ricardo Pael, em petição encaminhada à Justiça Federal.

Atualmente, existem em vigência sete portarias de restrição de uso. Duas delas, que protegem as terrras indígenas Jacareúba/Katawixi (AM) e Pirititi (RR), têm a validade expirada neste ano, em dezembro. Já em janeiro do próximo ano, vence o efeito do instrumento normativo que protege a TI Ituna- Itatá (PA).

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