Povos de todo o Brasil mobilizados contra o marco temporal

Representantes de 120 povos indígenas de todo o país transformaram a Praça da Cidadania, em Brasília, em uma grande aldeia. Os indígenas ficarão acampados na capital federal até o dia 28. O intuito da mobilização é chamar a atenção dos parlamentares em Brasília e alertar a sociedade sobre os efeitos aniquiladores que o “marco temporal” pode ocasionar para a vida das populações tradicionais. Na próxima quarta-feira (25), o plenário do Supremo Tribunal Federal julgará uma ação sobre demarcações de terras indígenas na qual está em discussão a tese de que os povos só podem ter sua terra demarcada caso comprovem que a ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Como a mobilização trata de um assunto de sobrevivência, a união dos indígenas de todo o país recebeu o nome de “Acampamento Luta pela Vida”. O movimento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que também estabeleceu parcerias com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com a Universidade de Brasília para realizar testes de detecção da covid-19 em todos os participantes. Os organizadores esperam que o acampamento reúna cerca de 4 mil pessoas, por isso, reservou o mesmo montante de testes para garantir que a saúde de todos seja monitorada.

De acordo com a programação divulgada pela APIB, hoje (23), as delegações realizarão uma plenária com o tema “Os cinco poderes”, oportunidade em que farão uma análise de conjuntura sobre a atuação da divisão federativa, Executivo, Legislativo e Judiciário, somando a eles o poder popular e o poder espiritual.

Na véspera do julgamento, as delegações realizarão um debate sobre os territórios indígenas e compartilharão informações sobre os tópicos que marcam a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, caso que deu origem ao julgamento de repercussão geral que pode criar uma jurisprudência a ser aplicada em casos semelhantes, em todo o território nacional.

Entre os juristas, o julgamento da ação é considerado um dos casos mais importantes que chegou ao STF em 2021. Por isso, o assunto está sendo acompanhado por várias parcelas da sociedade brasileira e sendo repercutido no mundo. O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Francisco Cali Tzay, se manifestou sobre o julgamento e fez um apelo ao Supremo. “A decisão do STF não só determinará o futuro destas questões no Brasil para os próximos anos, mas também sinalizará se o país pretende estar à altura de suas obrigações internacionais de direitos humanos e se respeitará as comunidades indígenas que não foram autorizadas a participar de processos legais que revogaram seus direitos de terra.”

Agenda anti-indígena 

A luta contra o marco temporal é a pauta central da mobilização dos povos que estão em Brasília. Mas os protestos não se resumem ao julgamento que será realizado no STF. A oportunidade de reunir lideranças e representantes indígenas de todo o país alcança também uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do Governo Federal, marchas e protestos. 

O movimento indígena tem denunciado o agravamento das violências contra os povos originários. Na data que marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, a APIB fez um inédito comunicado ao Tribunal Penal Internacional para denunciar o governo brasileiro por genocídio e ecocídio.

Ainda, a APIB elaborou um Dossiê Internacional de Denúncias. O documento registra as graves violências e ameaças que pairam sobre as vidas, corpos e territórios dos povos indígenas no Brasil. O dossiê traz informações relevantes sobre projetos anti-indígenas e a tramitação dessas propostas nas Casas do Congresso e o cenário do Executivo e do Judiciário em relação às propostas. 

Com informações da APIB.