Hora da pressão e força para reconstruir a agenda ambiental brasileira

Andreia Fanzeres/OPAN

Os esforços mundiais para conter o aumento da temperatura no planeta fazem parte de uma história recente, mas cheias de nuances diplomáticas difíceis de entender. As lideranças indígenas que participam da capacitação “Rumo à COP26” tiveram a oportunidade de conhecer, com mais duas grandes referências brasileiras, os caminhos percorridos na negociação climática até aqui. Na segunda sessão de capacitação sobre mudanças climáticas e incidência, Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) recebeu Fernanda Carvalho, Gerente Global de Políticas de Clima e Energia do WWF Internacional e Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, para uma discussão recheada de leveza e objetividade.

Tanto Fernanda como Astrini realizaram a proeza de explicar, numa gostosa história de se ouvir, os passos e percalços vividos pelos países na espinhosa negociação sobre compromissos e mecanismos para lidarmos com as mudanças climáticas. Fernanda traçou uma linha do tempo para retomar, desde o primeiro relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), passando pela Rio+92, Protocolo de Quioto (1997), Convenção do Clima de Copenhague (2009), Paris (2015), entre outros momentos decisivos, até onde se avançou e o que falta fazer para que a humanidade seja capaz de impedir o aumento da temperatura para além dos 2ºC.  “A nossa batalha é por uma chance de minimizar o impacto”, reforçou.

Numa divertida analogia do abacaxi, que é difícil de descascar, trabalhou princípios como o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas na Convenção do Clima e da importante mudança na lógica das negociações – antes de cima para baixo (top down), quando em Quioto a imposição de uma meta global se mostrou infrutífera, para a de baixo para cima (bottom up), que só veio em 2015, com o Acordo de Paris, vista como positiva, mas que ainda se mostra bem longe do necessário. “Agora o acordo é de baixo para cima. Os países apresentam as suas contribuições (NDCs), seus planos de clima e se verifica a soma das reduções de emissões desses planos”, detalhou. No caso do Brasil, os compromissos revisados em 2021 são considerados ruins.

 “Se em 1997, em Quioto, o mundo começava a discutir como dividir esse abacaxi do clima, agora, em Glasgow, na COP26, temos que resolver muitas outras questões. Temos uma plantação de abacaxi!”, brincou. “A ciência está dizendo que se a gente agir rapidamente temos uma chance de 50% de limitarmos o aumento do clima global em 1.5ºC. A gente tem que fazer muito mais do que estamos fazendo agora e isso está condicionado à questão do financiamento”, lembrou.

“Nessa parte de mercado de carbono, a gente quer que os mercados aumentem a ambição e os direitos humanos sejam respeitados, e não que os países façam menos. A pauta de reconhecimento de direitos, participação, ser ouvidos, não é diferente das nossas demandas no Brasil”. Exatamente por isso, Marcio Astrini começou sua fala na sequência dando um banho de realidade e retirando o glamour da COP enquanto momento auge para discussões mundiais sobre clima.  “A discussão de clima não é na COP. Ela acontece nos países, na luta do dia a dia, na luta conta o PL da Grilagem, pela demarcação das terras indígenas. Ao longo do ano, acontecem vários outros momentos importantes e aqueles 15 dias da COP a hora da pressão”, explica.

“Quando a gente fala de emergência climática, já foi. Agora estamos em estado de calamidade. A conta é o quanto vamos perder. Se vamos perder pelo aumento de 1.5 grau de temperatura, dois ou muito mais do que isso. Tudo que está sendo negociado agora nesta conferência precisa ser implementado em 9 anos. A situação dos países, diante das suas metas ainda insuficientes é ‘eu nem consigo prometer direito, mas eu preciso fazer na metade do tempo’”, ilustra. Se todos os países cumprirem o que estão prometendo, vão nos levar a um cenário de aumento de 2.7 graus, conforme explicou Astrini, em que a ciência tem ainda dificuldade de calcular o tamanho do prejuízo para a vida humana e outras espécies do planeta.

Astrini explicou como se dão as negociações e como os países se organizam em blocos para defenderem seus interesses. E que a entrada da sociedade civil nessa equação é muito difícil, uma vez que as tratativas se dão apenas entre os governos. “Nosso papel é de pressão de fora pra dentro. Existem mecanismos de participação, sim. Em alguns momentos temos voz, mas a nossa participação efetiva se dá nas ruas, na imprensa, na disputa da opinião pública, fazendo o assunto ser cada vez mais discutido, o que não é nada diferente do que já fazemos com as nossas pautas domésticas”.

Na COP26, o Brasil terá um espaço importante, mas não mais pelo seu histórico de protagonismo na diplomacia na área de clima, mas por conta das notícias negativas, como o desmatamento na Amazônia, que está sendo maltratada. “De 2018 até 2020, o aumento do desmatamento foi de 46%. Não há nada de novo na Amazônia que justifique esse desempenho, a não ser o governo Bolsonaro”, disse Astrini. E quem está tentando aparecer como bons moços nessa cena são os governadores, que vão para a COP falando de desmatamento zero, salvar planeta, mas que meses atrás estavam extinguindo unidades de conservação, autorizando corte de floresta com correntão, liberando mais crédito de madeira do que existe, entre outros.

Do noroeste de Mato Grosso, Juarez Paimy, do povo Rikbaktsa, exemplifica como as políticas que agridem o meio ambiente somadas às alterações no clima já estão mexendo com a vida espiritual dos povos indígenas e como algumas ações podem adaptar a vida nas aldeias à nova condição. “Já não chove mais no período certo, nem na quantidade exata como 20 anos atrás. Isso gera uma na interferência da nossa cultura. Nós perguntamos entre nós e não achamos as respostas. O clima está muito quente. Vemos o próprio espírito se revoltando contra o povo, levando as pessoas e depois devolvendo em 3, 4, 5 dias. Isso é preocupante”, aponta Paimy. “Recentemente falamos internamente sobre a necessidade de fazer reflorestamento com agroecologia e lançamos um marco zero do nosso protocolo de consulta para tentar garantir que nossas vozes sejam ouvidas. Não podemos esperar nada desse governo”, conclui.

“Mesmo com as mudanças climáticas, nós mantemos as florestas em pé com nosso manejo e conhecimento tradicional. Precisamos estar nessa discussão. Temos que estar de olho aberto e acompanhar as discussões além das COPs, quando os temas já estão consolidados, e sim, enquanto povos indígenas, nas pré-COPs, na plataforma [de comunidades locais e povos indígenas], na revisão da NDC brasileira, isso nunca foi fácil”, disse Sineia do Vale Wapichana, do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Mercado de carbono

Para Astrini, em Glasgow será preciso atenção especial a alguns pontos que estão sendo negociados, como a NDC brasileira e a questão das soluções baseados na natureza, que é um debate extremamente importante para a participação direta das populações indígenas. Outro tema quente é o mercado de carbono, uma vez que é esperado que na COP26 definam-se as regras para a sua regulamentação, prevista no artigo 6 do Acordo de Paris.

A discussão sobre a regulamentação do Artigo 6, sobre o mercado de créditos de carbono, será tema específico desta capacitação, mas já no segundo encontro se revelou como um tema quente entre os cursistas. Trata-se do mercado voluntário de carbono. “Quem tem meta [de redução de emissões] são os países, mas as empresas também querem se envolver, fazer projetos e reduzir emissões. Mesmo sem a regulamentação, já temos experiências de projetos bons e ruins, com e sem os povos indígenas. Pode ser uma oportunidade, mas depende de como é feito. Considero o respeito ao consentimento livre, prévio e informado fundamental. Essa é uma discussão que ainda não acabou”, disse Fernanda.

Pioneiros na realização de projetos deste tipo, Walela Suruí compartilhou sua visão sobre a experiência. “A gente teve coisas boas e coisas ruins no projeto de carbono no território. Não teve continuidade. Não podia ter desmatamento, não podia ter invasão de madeireiro, e aconteceram muitas coisas e o projeto não foi pra frente. Devemos adotar ferramentas que temos para preservar o meio ambiente e não fazer disso só um mecanismo para ganhar dinheiro”, avalia.

Conforme explicou Astrini, o mecanismo se dá quando um país não consegue cumprir o que ele deveria fazer e outro cumpre mais do que o esperado. Mas quem pode comprar esses créditos?  “Uma petroleira pode comprar créditos para que ela seja autorizada a continuar explorando? Eu poluo o planeta e você limpa?”, provocou. Segundo ele, tem gente que não acredita que a regulamentação vai ser capaz de manter o espírito original de quando foi desenhado o Artigo 6. Tem gente que acredita que não é o momento de discutir isso agora. O importante é ter mais ambição”, opina.

 “Nós estamos atravessando um deserto agora. Não tem moleza. A boa noticia é que todo deserto acaba, a gente precisa chegar lá no fim de pé, de cabeça erguida para reconstruir as agendas prioritárias do Brasil. E os povos indígenas são especialistas em ter esperança, olhar pra frente e não desistir da batalha. Estamos juntos nessa não desistência. Vamos ter mais esse trabalho de desfazer a sujeira desse governo na área de direitos e meio ambiente”, encerrou Astrini.

O curso “Lideranças indígenas rumo à COP26” prevê sete encontros virtuais até as vésperas da Conferência do Clima, a ser realizada na cidade escocesa de Glasgow, entre 31 de outubro e 12 de novembro de 2021. É promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Uma Gota no Oceano e conta com apoio de Fastenopfer, da Fundação Rainforest da Noruega e da Fundação Ford.