03 de dezembro de 2021

Realizado desde 2018, monitoramento da OPAN mostra que o aumento de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) nos últimos anos ocorreu junto às resoluções que flexibilizaram a implementação de empreendimentos sob essa modalidade

Por Beatriz Drague Ramos/OPAN

Até 20 de outubro de 2021, foram levantados 165 aproveitamentos hidrelétricos concebidos para a bacia hidrográfica do Juruena, localizada na região noroeste do estado de Mato Grosso (MT). Dentre eles, estão 25 Usinas Hidrelétricas (UHEs), 69 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 71 CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas). 

O número agrega tanto os empreendimentos em operação, como aqueles que estão em construção e em planejamento. Com isso, 42 novos empreendimentos foram identificados desde 2018. As informações estão na atualização do monitoramento independente das usinas hidrelétricas na bacia do Juruena, realizado pelo Programa de Direitos Indígenas, Política Indigenista e Informação à Sociedade (PDI), da Operação Amazônia Nativa (OPAN).

No período estudado, conforme pode ser observado na figura abaixo houve aumento expressivo das CGHs, seguido pelas PCHs, ao ponto de em 2021, as primeiras ultrapassarem as segundas, fato inédito de acordo com o levantamento. Se em 2018 foram identificadas 36 CGHs, em outubro de 2021, a quantidade subiu para 71 empreendimentos hidrelétricos desta modalidade. 

      Evolução de UHEs, PCHs e CGHs desde 2018 a outubro de 2021

Fonte: OPAN, outubro de 2021

A maior concentração de CGHs ocorre na sub-bacia hidrográfica do Rio Arinos. De acordo com o levantamento, a região tem 41 usinas, sendo 27 CGHs (66%), 10 PCHs (24%) e 4 UHEs (10%). 

Na sub-bacia do Rio Papagaio, o monitoramento aponta para um total de 44 usinas, sendo  17 CGHs (39%), 24 PCHs (54%) e 3 UHEs (7%). Na sub-bacia do Rio Juruena, são 39 usinas, entre elas 13 CGHs (33%), 14 PCHs (36%) e 12 UHEs (31%).

No rio Sangue, também é alto o número de tais empreendimentos, sendo atualmente 39 usinas, 13 CGHs (33%), 20 PCHs (51%) e 6 UHEs (16%).

A elevação do número de CGHs na bacia do Rio Juruena tem relação com as Resoluções do Ministério de Minas e Energia/Aneel nº 673, de 4 de agosto de 2015, e a nº 875, de 10 de março de 2020, avalia Adriana Werneck Regina. As referidas resoluções simplificaram a implementação das CGHs, já que a aprovação dos estudos de inventário das mesmas deixaram de ser uma exigência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como condição para entrarem em operação, como afirma Adriana Werneck Regina, antropóloga e pesquisadora da OPAN. “É muito mais rápido conseguir a implementação de um projeto de CGH, dada a flexibilização da resolução de 2015”. 

O aumento de processos de licenciamento para CGHs é outra novidade apontada no monitoramento da OPAN. Classificadas como de baixo impacto ambiental, as CGHs têm potência de geração de até 5 MW. No entanto, a junção de diversos empreendimentos em locais próximos dentro de uma mesma sub-bacia pode provocar impactos socioambientais cumulativos e efeitos sinérgicos , trazendo também consequências aos povos tradicionais que habitam o local e são usuários dos recursos hídricos. 

Aumento nos empreendimentos em operação

As CGHs na etapa de operação, em 2018, totalizaram 10 empreendimentos na bacia do Juruena. Em outubro de 2021 houve um salto para 18, verificando um aumento de oito CGHs instaladas na bacia do Juruena em três anos, conforme pode ser visto na figura abaixo. Além disso, no período estudado também foi observado que, mais CGHs receberam a Licença de Instalação (LI), o que significa avanço para a etapa de construção, passando de cinco para 10 empreendimentos.  

Evolução das UHEs, PCHs e CGHs entre 2018 a outubro de 2021, de acordo com a etapa dos empreendimentos

Fonte: OPAN, outubro de 2021

O quadro é modificado quando se trata das PCHs. Se em 2018 seis usinas tiveram LI emitida, em outubro de 2021 foram cinco, no entanto vale destacar que ao longo do período estudado foram emitidas 24 licenças de instalação para PCHs na Bacia Hidrográfica do Rio Juruena. O aumento pouco expressivo também é visto nas PCHs com licença de operação emitida, em 2018 eram 15 e em 2021 foram 17. 

O monitoramento independente da OPAN desperta a questão de como os órgãos públicos competentes estão realizando os licenciamentos, atendendo as demandas dos empreendedores e viabilizando a implementação de um complexo hidrelétrico nas diversas microrregiões da bacia do Juruena, “É preciso pensar no quanto isso está impactando outros tipos de usos dos recursos hídricos praticados pela diversidade de povos que existem na bacia do Rio Juruena e que tipo de impacto que esse complexo de empreendimentos provoca nesses cursos da água. Isso acaba favorecendo uma política hegemônica da nossa cultura, atendendo a demanda de grupos corporativos que são os proprietários das CGHs”, conclui Werneck Regina. 

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