26 de abril de 2022

Exploração sexual, fome, contaminação e destruição ambiental são as principais causas de mortes. Este é considerado o pior momento de invasão desde a demarcação do território.

Por Túlio Paniago/OPAN

O “Abril Indígena” deste ano ficará marcado por mais luta e resistência do que celebração. Aliás, justamente neste mês, foram divulgados dois relatórios cujas informações são estarrecedoras. No primeiro, intitulado “Yanomami sob Ataque”, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) apresenta em detalhes e com fortes relatos os absurdos provocados pela invasão do garimpo na Terra Indígena Yanomami, homologada há quase 30 anos, e que abriga mais de 28 mil indígenas, incluindo isolados, em 371 aldeias. Mais de 70% destas comunidades (273) estão sendo afetadas diretamente pelas ações dos garimpeiros, abrangendo cerca de 16 mil pessoas. A maior parte do território está localizada no estado de Roraima, mas também abrange parte do Amazonas e da Venezuela. 

Já o segundo relatório, intitulado “Conflitos no Campo Brasil 2021”, de autoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apresenta dados do último ano, referentes aos vários conflitos agrários brasileiros, e destaca que os Yanomami foram, de longe, as principais vítimas. Não por acaso, respondem por 92% das mortes decorrentes desses conflitos, ou seja, 101 dos 109 óbitos registrados, todos causados por ações de garimpeiros. O documento também apresenta números específicos de assassinatos. Foram contabilizados 35, sendo 10 indígenas, o que corresponde a 28,5% do total. Portanto, em 2021, 111 indígenas foram mortos em conflitos no campo: 10 assassinados e 101 em decorrência da presença do garimpo.

Corrutela de garimpo no rio Uraricoera, Terra Indígena Yanomami – Foto: © Bruno Kelly/HAY

O relatório “Yanomami sob Ataque” contextualiza muitos destes casos, como o massacre de três indígenas Moxihatëtëa, povo que vive em total isolamento. Por possuírem o mesmo tronco linguístico dos Yanomami, são considerados do mesmo povo, embora não mantenham contato com as demais aldeias. Há registros de oito grupos em isolamento na TYA, mas apenas os Moxihatëtëa foram confirmados. Devido à alta vulnerabilidade epidemiológica, a possibilidade de contato com os garimpeiros é uma das questões mais preocupantes. E além do risco de transmissão de doenças que podem lhes ser letais, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) tem alertado sobre o avanço do garimpo nas regiões ocupadas pelos Moxihatëtëa, com elevado risco de confrontos violentos que podem resultar no extermínio do grupo. 

Violência contra mulheres e crianças

Outro caso marcante ocorreu em outubro de 2021, quando duas crianças foram sugadas por uma draga garimpeira que operava a poucos metros da comunidade Macuxi Yano, também no TI Yanomami. Elas morreram afogadas e, até o momento, ninguém foi responsabilizado. O documento também dá detalhes sobre como os invasores disseminam álcool, drogas e armas entre as aldeias. Neste contexto, são cada vez mais recorrentes relatos de assédios, coações e estupros. Em comunidades onde a escassez de alimentos é maior, os garimpeiros costumam exigir sexo com meninas e mulheres como moeda de troca por comida. Noutras ocasiões, se valem de bebidas alcoólicas para aliciar e abusar de jovens indígenas.

“Os garimpeiros têm sempre uma louca vontade de transar. Quando as pessoas disseram que eles se aproximavam, eu fiquei com medo. Desde que ouço falar deles, eu vivo com angústia”, confessa uma mulher Yanomami em trecho do relatório. Aliás, a exploração sexual tem aumentado o índice de transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, que até então eram desconhecidas na região: “Nós não conhecíamos essas doenças ‘warasi’ que deixam lesões na pele. Agora, depois que os garimpeiros catadores de ouro, por causa do veneno da cachaça, começaram a ter relações com as mulheres, aprendemos o nome desta doença”, complementa outra indígena.

Há ainda o relato de um suposto “casamento arranjado” entre um garimpeiro e uma adolescente Yanomami. O documento assinala que ao menos três adolescentes, de até 13 anos, ficaram doentes e morreram após abusos praticados pelos garimpeiros. Estes, aliás, estão fortemente armados, deixando os indígenas cada vez mais acuados e desprotegidos dentro do próprio território. 

Garimpo no rio Couto Magalhães, Kayanau, Terra Indígena Yanomami – Foto: © Bruno Kelly/HAY

Em texto analítico, Afonso das Chagas, professor de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir), indica haver, na atual conjuntura, uma política permissiva em relação ao extermínio de povos tradicionais. “Ante a paralisação das políticas de reconhecimento, conjugada com a campanha voraz pela revogação de direitos e garantias dos povos indígenas e quilombolas, ecoam como um permissus à violência, estabelecendo, em muitos casos com a condescendência da Justiça, uma verdadeira ‘jurisprudência do extermínio’”.

Os males do garimpo 

A intensificação da atividade ilegal ameaça o direito constitucional à posse permanente e ao usufruto exclusivo do território Yanomami. A degradação promovida pelos invasores também coloca em risco a manutenção e reprodução do modo de vida tradicional. Afinal, a presença intimidadora de garimpeiros armados tem restringido a livre circulação pelo território, forçando-os a deixar de usufruir de áreas propícias para a caça, pesca e roçado, além de mitigar a comunicação terrestre e aquática entre as várias comunidades que compõem a terra indígena.

Além de estar diretamente associada à explosão de casos de malária e outras doenças infectocontagiosas, a atividade garimpeira é responsável pela contaminação por mercúrio, um metal pesado cujos danos à saúde das pessoas são irreversíveis. O elemento químico, que é descartado nos rios, também contamina os peixes. E onde as crateras para exploração são abertas, muitas delas em áreas que outrora foram roças indígenas, o solo se torna absolutamente improdutivo. Todos estes fatores contribuem para um acentuado quadro de desnutrição infantil em muitas comunidades.

Conforme o documento, “não se trata de uma ausência absoluta de alimentos, mas a escassez resultante da desestruturação social e econômica que a invasão garimpeira acarreta: as doenças impedem as pessoas de trabalhar e cuidar dos filhos; os jovens deixam de contribuir nas atividades produtivas para trocarem sua mão de obra por restos de alimentos e objetos usados no garimpo; armas e bebidas alcoólicas introduzidas pelos garimpeiros acirram conflitos internos e deflagram guerras intercomunitárias. Além, é claro, da destruição ambiental que reduz a disponibilidade de terra fértil, pescado e alimentos para coleta no entorno das casas”.

Diante deste contexto, várias famílias foram obrigadas a abandonar o cultivo de suas roças e se tornaram dependentes de trocas desiguais com os garimpeiros. Alguns trabalham como carregadores de combustível ou realizam pequenos fretes de canoa. O pagamento, normalmente em ouro, é trocado por alimento nas cantinas dos acampamentos, onde um quilo de arroz ou um frango congelado custam, em média, um grama de ouro ou R$ 400. Também há relatos de roças indígenas arbitrariamente devastadas para abrir espaço para o garimpo.

Garimpo no rio Uraricoera, Terra Indígena Yanomami – Foto: © Bruno Kelly/HAY

De acordo com o relatório da HAY, novas pistas de pouso têm sido abertas para facilitar a entrada de invasores. Estima-se, levando em consideração as contabilizadas dentro e nos arredores da território indígena, uma quantia de aproximadamente 60 pistas a serviço do garimpo, mas esse número pode ser ainda maior. Em julho de 2021, durante uma manifestação, um Yanomami do Homoxi foi morto, atropelado em uma das pistas de pouso por uma aeronave do garimpo.  De acordo com as investigações da Polícia Federal, a atividade clandestina tem possíveis ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), um dos principais grupos de narcotraficantes do país. A atividade resultante desta aproximação entre tráfico de drogas e exploração de ouro tem sido chamada de narcogarimpo. 

Obviamente, são os Yanomami as principais vítimas desta cadeia produtiva que se fortalece à custa da morte de indígenas e da devastação de seus territórios. E enquanto uma das prioridades do Governo Federal é aprovar o Projeto de Lei 191/20, que visa regulamentar o garimpo em terras indígenas, os Yanomami sentem na pele as consequências da exploração de ouro e cassiterita em suas terras. O relatório da HAY conclui que este é o pior momento de invasão desde a demarcação e homologação do território, mas ressalta que o povo Yanomami continua resistindo. As imagens áreas apresentam enormes crateras na floresta, como cicatrizes abertas, chagas expostas pela fome, destruição ambiental, exploração sexual e morte.

Esta não é a primeira vez que os Yanomami têm de lidar com a predatória ganância de não indígenas. No final da década de 1980, no auge da primeira corrida do ouro, eles conseguiram sobreviver ao projeto genocida que lhes foi imposto. Na ocasião, cerca de 40 mil garimpeiros deixaram um rastro de destruição nas aldeias. A crise social e sanitária, provocada pela disseminação de malária, tuberculose, violência, gripes e doenças sexualmente transmissíveis, deixou um saldo de aproximadamente mil mortos, o que correspondia a 14% da população Yanomami. E agora, passadas mais de três décadas, neste novo momento de invasões, o povo luta para conseguir, novamente, cicatrizar as feridas em carne viva.

Garimpo em números

De acordo com análise apresentada por membros do Instituto SocioAmbiental (ISA), em texto publicado no relatório Conflitos no Campo Brasil 2021, a atividade garimpeira ocorre quase que exclusivamente na região amazônica (cerca de 90% da área identificada), porém metade das áreas de exploração foram detectadas em unidades de conservação ou terras indígenas. “As terras indígenas constituem a maioria esmagadora destas terras que sofreram ações agressivas de esbulho e de intrusamentos com violência, correspondendo a 81% das áreas em situação de tensão social e conflito”, comenta o antropólogo Alfredo Wagner sobre os dados do relatório. 

Garimpo no rio Couto Magalhães, Kayanau, Terra Indígena Yanomami – Foto: © Bruno Kelly/HAY

Em terras indígenas, onde a prática do garimpo é ilegal, a atividade teve um aumento de 495% de 2010 a 2020. Somente entre 2019 e 2021, o Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal (SMGI), promovido pela Hutukara Associação Yanomami, identificou um aumento da exploração em mais de 2 mil hectares, resultando em um recorde de 3.272 hectares devastados. A calha do rio Uraricoera é a região mais afetada pela atividade, concentrando 45% da área degradada pelo garimpo ilegal em território Yanomami. O relatório revela que, de 2016 a 2020, o garimpo na TI Yanomami cresceu 3.350%. Vale destacar que a atividade garimpeira em terras indígenas é terminantemente proibida pelo estatuto constitucional do país. O artigo 231, parágrafo 7º, exclui qualquer possibilidade da extração de minérios na modalidade garimpo em terras indígenas do país.

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