28 de novembro de 2022

Países insulares seguem sendo grandes propulsores de avanços no debate sobre clima no mundo. Povos indígenas exigem participação em fundo sobre perdas e danos.

Por Andreia Fanzeres/OPAN

Com sorriso tranquilo e a tradicional flor no cabelo que identifica seu clã, a jovem Salote Nasalo pisou numa COP pela primeira vez e, antes mesmo da sua abertura oficial, fez história. “Eu estou hoje aqui representando os povos das ilhas do Pacífico para lembrar que 800 comunidades vão ter que se mudar até 2050. Em menos de 30 anos, será preciso deslocar milhares de pessoas e esse processo já começou. As Ilhas Marshall, Tuvalu e muitas outras ilhas do Pacífico vão desaparecer totalmente até metade do século. Vamos ter que viver nos países dos outros. O mar sobe 7 milímetros ao ano em algumas ilhas. Hoje, 5 das Ilhas Salomão já estão totalmente submersas”, falou com firmeza a jovem mestranda das Ilhas Fiji, levando às lágrimas os participantes da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) da Convenção do Clima. Sua intenção é estudar as mudanças climáticas para que, daqui a alguns anos, volte representando e votando por seu país, pela Oceania e outras comunidades costeiras vulneráveis em espaços globais de incidência como a COP.

Salote Nasalo. Foto: Andreia Fanzeres/OPAN

As palavras de Salote representam fielmente o tamanho do desafio do tema de perdas e danos na Convenção do Clima, cujo anúncio de um fundo específico foi celebrado como o principal resultado da COP27. O secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, elogiou o estabelecimento do fundo, mas deixou clara sua decepção com a insuficiência dos alcances da conferência de Sharm El-Sheikh. “Para ter alguma esperança de manter o objetivo de 1,5°C, nós precisamos investir muito em energias renováveis e acabar com o nosso vício nos combustíveis fósseis”, comentou. Para os povos do Pacífico, que estão dando aula de como se adaptar e orientar suas políticas integralmente ao desafio das mudanças climáticas, um fundo sem indicação de fonte de recurso ou meios de implantação faz pouca ou nenhuma diferença para enfrentar os desafios imediatos impostos pelo aquecimento do planeta.

As Ilhas Fiji, país anfitrião da COP23, realizada em Bonn, na Alemanha, em 2017, são um arquipélago no Pacífico Sul a leste da Austrália com 330 ilhas gravemente susceptíveis aos impactos das mudanças climáticas, que fazem dessa região uma das áreas mais vulneráveis do mundo. Lá, a temperatura no solo e o aquecimento do oceano estão aumentando a um ritmo três vez mais rápido do que a média global e, cada vez mais, fortes ciclones atingem o arquipélago matando pessoas e causando bilhões de dólares em danos. Para os povos indígenas, essas perdas são muito mais que econômicas, conforme demonstrou Safaira Tagivuni, em nome do Fórum de Mulheres de Fiji na reunião da LCIPP. “Somos 5 mil mulheres indígenas que vivem em 19 ilhas. É difícil estar aqui. Este é nosso artesanato, mas não podemos mais nos locomover para vendê-lo. Os materiais que as mulheres usam para confeccioná-los estão desaparecendo com as mudanças climáticas. Não tem açúcar para o chá, não tem flores. Elas dependem dos recursos naturais. Como elas vão colocar comida na mesa? Em seis das 19 ilhas as mulheres se lavam com óleo de coco porque não têm água doce, usam o pouco combustível que têm e choram na igreja. Este é um problema humanitário. Lembrem-se de nós”, apelou.

Safaira Tagivuni. Foto: Johnson Cerda

“A urgência e a esperança que ouvimos dos líderes mundiais e governos na primeira semana foi rapidamente ofuscada por falsas soluções que não reduzem as emissões na fonte, o que inclui a confiança no mercado de carbono”, disse a líder indígena canadense Skw’akw’asSunshine Dunstan-Moore em nome do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas durante a plenária de encerramento da COP27. Ela denunciou que nesta COP os povos indígenas foram prejudicados quando textos das negociações removeram referências a seus direitos, aos direitos humanos e de pessoas com necessidades especiais e que não é possível aceitar mais um ano de desastres climáticos, perda de locais sagrados, culturas, identidades e povos. “Os povos indígenas chegaram em número recorde em Sharm El-Sheikh este ano, com sua cultura, seu conhecimento e pleitos urgentes das nossas comunidades. Nossas expectativas eram claras: que os direitos indígenas estivessem presentes em todos os itens de negociação e que quem tem causado a crise climática seja responsável por remediá-la”.

Skw’akw’asSunshine Dunstan-Moore. Foto: IIPFCC

De acordo com os relatórios mais recentes do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), para que a temperatura se estabilize em 1.5C, o uso de carvão mineral deveria cair no mundo 95%, o petróleo 60% e o gás natural em 45% até 2050. “A menos que haja reduções imediatas e profundas de emissões em todo o setor, 1.5oC estará fora do alcance”, informa o texto do relatório do grupo de trabalho 3 sobre mitigação do relatório AR6, do IPCC. Conforme explicou Stela Hershmann, do Observatório do Clima, durante a capacitação prévia à COP27 a representantes indígenas promovida pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e a OPAN, em São Paulo, as políticas públicas de clima adotadas no mundo até agora estão levando a Terra a um aquecimento de 3.2C, ou seja, mais do que o dobro do limite do Acordo de Paris. “O IPCC foi claro em apontar que para limitar o aquecimento a 1.5C, precisamos atingir o pico global de emissões de gases de efeito estufa antes de 2025, e reduzir as emissões em 43% até 2030 em relação aos níveis de 2019”, disse.

Stela Hershmann. Foto: Andreia Fanzeres/OPAN

Os quase 200 países da Convenção concordaram em estabelecer um fundo para compensar “perdas e danos”, um dos temas-chave da Convenção do Clima, porque, a cada ano, a falta de vontade política leva a um agravamento das consequências do aquecimento num ritmo muito mais intenso do que a capacidade do planeta de evitar que esses danos aconteçam. De acordo com a declaração final do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (Caucus Indígena) na COP27, a adoção do fundo sobre perdas e danos é um grande êxito para muitas comunidades na linha de frente das mudanças climáticas. “Nós esperamos ver esse fundo operacionalizado para atingir diretamente os povos indígenas agora”, frisa o documento.

Ilhas Fiji, Viti Levu. Foto: European Space Agency

Segundo o acordo firmado entre as Partes, um comitê de transição com 24 integrantes (10 de países desenvolvidos e 14 de países em desenvolvimento) terá agora a tarefa de discutir como o fundo será estruturado e operacionalizado até a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Pode parecer pouco, mas isso é o resultado de três décadas de pressões dos países insulares mais afetados pelas mudanças climáticas, como Maldivas, Ilhas Marshall e Fiji. “Os países ricos sempre resistiram a isso, com medo de abrir uma avenida para o litígio internacional – afinal, pagar por perdas e danos equivale a reconhecer que eles devem compensação pelo estrago que fizeram na atmosfera e que afeta de maneira desproporcional as nações que menos esquentaram o planeta”, explica matéria do Observatório do Clima, que faz um balanço da COP27.

Perdas e danos são consequências da mudança do clima que ocorrem quando os países não conseguem mais resistir ou se adaptar. “O certo é que as perdas acontecem e os danos ficam. Como reparar isso rapidamente sem muita burocracia? Precisamos de fundo específico para isso. Os países precisam estar atentos e fazer as coisas rapidamente. Vimos nesta COP27 que algumas ilhas de Fiji vão sumir até 2050 e isso é um caso irreversível. Tem comunidades indígenas na Amazônia que estão tendo que mergulhar para tirar a mandioca e fazer comida para seus filhos. Isso é uma coisa urgente”, explica Sineia Bezerra do Vale, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma referência no acompanhamento da agenda de clima entre os povos indígenas do Brasil. “Perdas e danos são as ações emergenciais sobre a questão climática. A gente precisa ter algo para o momento, não pode ser para amanhã. No Brasil, na Amazônia, vemos a recorrência de enchentes, e elas estão fazendo com que os povos percam sua medicina tradicional, semente para artesanato, sua cultura. São muitas perdas irreparáveis”, continua.

Da esquerda para a direita: Andreia Fanzeres, Salote Nasalo e Dineva Kayabi. Foto: Gustavo Silveira/OPAN

 “Temos um território rico, precisamos cuidar dele, não podemos ficar sem água. Os parentes têm que banhar com óleo de coco para tirar o sal do corpo, não têm materiais para fazer artesanato. Isso nos deixa muito tristes, mexe com o emocional da gente. Temos que olhar para a nossa realidade e aprender com essas experiências”, comentou Dineva Kayabi, da Rede Juruena Vivo, ao avaliar a importância de sua participação acompanhando a Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção do Clima.

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