Monitoramento de pressões e ameaças em terras indígenas

Este é o primeiro boletim de monitoramento independente de pressões e ameaças a terras indígenas feito pela OPAN. Regularmente, serão divulgadas atualizações sobre a situação de vulnerabilidade dos territórios indígenas do estado de Mato Grosso com base no monitoramento de vetores de pressão, como mineração, empreendimentos hidrelétricos, contaminação por agrotóxicos e desmatamento. Esta edição traz a situação alarmante da expansão de pequenos projetos hidrelétricos na bacia do rio Juruena.

O objetivo do monitoramento de hidrelétricas é acompanhar movimentações ligadas ao planejamento e a implantação de usinas na bacia do rio Juruena, oferecendo informações para atuação proativa da sociedade civil no exercício de seu direito de participação nas tomadas de decisão que interferem no desenvolvimento regional e em sua qualidade de vida. Em particular, interessa a este trabalho observar como os territórios indígenas estão sendo pressionados por esses empreendimentos, e, ainda, se há violação aos direitos indígenas, ambientais ou interferências existentes ou potenciais de tais projetos no exercício de práticas e conhecimentos dos povos indígenas em seus territórios demarcados e de ocupação tradicional.