OPAN contrata advogada em Manaus
19 Set, 2023
A advogada contratada irá integrar a equipe do Programa de Direitos Indígenas, Política Indigenista e Informação à Sociedade da instituição
05 de setembro de 2023
O relatório apresentado a seguir é resultado do trabalho de pesquisa e sistematização de dados relacionados à atuação do Pleno do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso
(Consema), especificamente em relação à aplicação da Resolução Consema nº 26/07 no que diz respeito à possibilidade de dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) no processo de licenciamento para empreendimentos que estejam em zona de amortecimento de Terras Indígenas (TIs), constituída pelo entorno perimétrico de 10 km.
19 Set, 2023
11 Set, 2023
06 Set, 2023
