Manejo sustentável do pirarucu: 25 anos de um legado de conservação
Sistema implementado nas comunidades indígenas e ribeirinhas do Amazonas salvou o pirarucu da extinção, unindo conservação da biodiversidade e geração de renda
Celebrado na culinária por seu sabor e versatilidade, o pirarucu (Arapaima gigas) não é apenas um dos maiores peixes de água doce do mundo, mas também o protagonista de uma das iniciativas mais bem-sucedidas de conservação e geração de renda na Amazônia: o manejo sustentável do pirarucu. Em 2024, essa iniciativa exemplar celebra 25 anos de implementação.
Em 1990, o Brasil começou a adotar medidas restritivas para a pesca do pirarucu, que culminaram na proibição total em 1996. Na época, a pesca predatória quase levou à extinção da espécie e o pirarucu entrou para a lista da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).
Com a implementação do sistema do manejo, o pirarucu voltou a ser abundante nos rios amazônicos, aumentando sua população em 99% entre 2012 e 2016, com um crescimento médio anual de 19%, segundo diagnóstico feito pelo Coletivo do Pirarucu em 31 áreas protegidas e de acordos de pesca do Amazonas. Além de conservar o pirarucu e a biodiversidade, o manejo sustentável trouxe benefícios como aumento da renda, fortalecimento da organização social, redução das desigualdades, maior segurança alimentar e significativa melhoria na qualidade de vida das comunidades indígenas e tradicionais.
O protagonismo indígena no manejo do pirarucu
O povo Paumari do Tapauá e os Deni do Xeruã também fazem parte dessa história de sucesso. Conhecido como “povo das águas”, os Paumari do Tapauá foram um dos pioneiros na implementação do manejo sustentável do pirarucu em terras indígenas. Em 2013 realizaram sua primeira pesca manejada e hoje são uma referência nacional na atividade conquistando, a partir da proteção dos lagos e da regulação da pesca, um aumento de mais de 600% da população de pirarucu em seu território desde a primeira contagem, em 2009.
“Hoje a gente tem a nossa cozinha, o nosso flutuante de pré-beneficiamento do peixe, tem nossas bases de vigilância para proteção do nosso território. A gente tem nossa riqueza e podemos proteger isso”, explica Kamelice Paumari, indígena do povo Paumari e coordenadora temática do trabalho das mulheres na Associação Indígena do Povo das Águas (AIPA).
Já o povo Deni do rio Xeruã contou com a experiência dos Paumari para realizar a implementação do manejo em seu território. Manejadores do povo Paumari estiveram presentes nas duas primeiras pescas manejadas realizadas pelos Deni, em 2016 e 2017, contribuindo com a experiência adquirida ao longo dos anos, inclusive na etapa de pré-beneficiamento do pescado, na qual os Paumari são conhecidos pela alta qualidade.
Em 2023, superando as adversidades da forte estiagem dos rios, o povo Deni do rio Xeruã não apenas conseguiu realizar a sua pesca anual de pirarucu, como alcançou a maior cota em seis anos de manejo sustentável: 150 pirarucus, totalizando cerca de 9,5 toneladas de pescado.
O manejo do pirarucu dos povos Paumari e Deni é apoiado há mais de uma década pelo projeto Raízes do Purus, realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), com patrocínio da Petrobras e do Governo Federal. Somente em 2023, as comunidades geraram uma receita bruta superior a 300 mil reais com a atividade, que recuperou a população de pirarucu e fortaleceu a vigilância dos territórios, além de garantir a segurança alimentar e ajudar a conservar milhares de hectares de floresta.
25 anos de manejo do pirarucu
A primeira iniciativa de manejo de base comunitária foi implementada inicialmente na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, no Amazonas. A proposta desse modelo foi desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, com base em pesquisas realizadas junto aos pescadores da região, e incorporada como política pública pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2 de junho de 1999.
O manejo sustentável do pirarucu reúne um conjunto de diretrizes para a conservação da biodiversidade e a preservação dos estoques de peixe. É somente com a implementação dessas diretrizes, restrita a áreas pertencentes a Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Áreas de Acordos de Pesca, que a pesca do pirarucu é permitida.
Em reconhecimento ao papel essencial do Ibama e do Instituto Mamirauá na implementação do manejo sustentável do pirarucu, a OPAN, através do projeto Raízes do Purus, homenageou as duas instituições durante as celebrações dos 25 anos da atividade. A artista amazonense Lívia Rocha, a convite do projeto, produziu duas obras exclusivas para presentear as instituições, feitas com base em fotografias feitas pelo fotógrafo Adriano Gambarini durante as atividades de manejo do pirarucu dos povos Deni e Paumari.
As homenagens foram entregues em junho, durante o encerramento do encontro de manejadores do pirarucu promovido pelo Ibama. “Hoje, 25 anos depois, celebramos não apenas o sucesso ecológico, mas também o fortalecimento das comunidades, a valorização do conhecimento ancestral e a união para construção coletiva de um presente e um futuro sustentável. As duas instituições, Ibama e Instituto Mamirauá, estão intrinsecamente ligadas à história do manejo do pirarucu. O Mamirauá, com seu trabalho incansável e pioneiro de pesquisa e formulação da proposta. O Ibama, com sua missão institucional, sensibilidade e poder de transformar uma ideia em política pública’’, diz trecho da nota em homenagem.