Vitória histórica: Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados é reconhecida pelo Estado brasileiro
Mais um passo para a demarcação foi dado nesta quinta-feira (5), em Brasília, com a publicação da portaria declaratória pelo ministro Ricardo Lewandowski
Leandro Krixi Sabanes e Raimundo Paigo Munduruku saíram de suas aldeias na Terra Indígena (TI) Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso, com a missão de participar de uma audiência com o ministro Ricardo Lewandowski, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta quinta-feira (5), em Brasília, para cobrar o andamento do processo de demarcação de sua terra. O que eles não imaginavam era que conseguiriam sair da reunião com a portaria declaratória assinada pelo ministro, em mãos.
Ao receberem a notícia diretamente de Lewandowski, os olhos de Leandro e Raimundo brilharam de alegria e esperança. A conquista representa um marco histórico para o povo Apiaká, selando a luta de mais de 25 anos por seus direitos territoriais.
O documento reconhece que a área, com 982 mil hectares, pertence ao território do povo Apiaká. Essa é a terceira etapa do procedimento demarcatório.
“O dia 5 de setembro vai ficar marcado na história, na luta do povo Apiaká da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados. É um grande passo que a gente está dando hoje, extremamente importante para nós Apiaká”, disse Leandro, que é presidente da Associação da Aldeia Matrinxã.
Raimundo Paigo Munduruku, da Aldeia Pontal e presidente da Associação Uruwy Apiaka Baixo Juruena, lembrou que a luta para que esse momento acontecesse é antiga e começou em 1999.
“É alegria para nós que estamos aqui e, também, para quem está na aldeia. A felicidade não tem tamanho. Agora é aguardar a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] fazer a demarcação física”.
Raimundo ainda afirmou que a conquista representa um passo fundamental para a proteção do meio ambiente, da biodiversidade e da cultura dos Apiaká e Munduruku, mas também para os povos indígenas isolados que vivem no território.
A presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo, comemorou a vitória do povo Apiaká e disse que é resultado de muita mobilização.
“A Fepoimt fez várias incidências. Conversamos com o Ministério da Justiça, MPI [Ministério dos Povos Indígenas] e a Funai. Agora, a gente precisa continuar lutando para que mais territórios também tenham a declaração e a demarcação”, afirmou.
Na audiência, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que, apesar de todas as discussões enfrentadas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, em relação às demarcações dos territórios indígenas, é necessário avançar.
“Eu destaco que esse dia 5 de setembro de 2024 ganha ainda maior relevância porque é a primeira vez em seis anos que o Ministério da Justiça e Segurança Pública emite novas portarias de demarcação de terras indígenas. A última declaração emitida por essa pasta foi em 2018”.
Além da TI Apiaká do Pontal e Isolados, outras duas, a Terra Indígena Cobra Grande e Maró, no Pará, foram declaradas pelo ministro Lewandowski.
Próximos passos
Após declarada pelo MJSP, o processo retorna à Funai para que seja realizada a demarcação física da área, colocando as placas e os marcos indicando os limites da terra.
Feita a demarcação física, o processo é encaminhado novamente ao Ministério da Justiça para conferência e, depois, à Presidência da República para homologação.
Após a homologação, a Funai procede ao registro da terra indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU)e nos cartórios de registros de imóveis, por ser uma terra pública de usufruto exclusivo dos povos indígenas.