OPAN assume cadeira no conselho deliberativo da Resex Médio Purus
Organização também passa a integrar as câmaras técnicas de povos indígenas isolados e gestão de conflitos
A Operação Amazônia Nativa (OPAN) agora faz parte do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Purus. A posse aconteceu durante a XVI Reunião Ordinária do Conselho, nos dias 3 e 4 de abril, em Lábrea (AM), e contou com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), comunidades tradicionais, associações, coletivos, órgãos governamentais, setor privado e sociedade civil.
A Resex foi criada em 2008, após um processo participativo com audiências públicas acompanhadas pela OPAN, que desde o início apoiou a criação da Unidade de Conservação (UC). “É muito importante termos um complexo de terras indígenas e unidades de conservação, num contexto de mosaico, para fortalecer a conservação dos territórios e trazer mais segurança”, avalia Magno dos Santos, indigenista e titular no conselho representando a OPAN.
Além da cadeira no conselho para o triênio 2025–2027, a OPAN passa a integrar as câmaras técnicas de povos indígenas isolados e de gestão de conflitos — espaços permanentes de análise e proposição técnica que subsidiarão decisões do colegiado.
“O nosso olhar vem muito nesse sentido de trazer o potencial dessas áreas que convergem, o papel das comunidades indígenas ao longo do médio rio Purus e também da importância de ter um cuidado nas relações com os povos indígenas isolados. Entramos nas câmaras técnicas para contribuir estrategicamente nas discussões”, explica Antonio Miranda, indigenista e suplente no conselho representando a OPAN.
Temas em debate
Além da posse dos novos conselheiros, a reunião trouxe à tona discussões relevantes para a gestão participativa da Resex. Um dos temas em destaque foi proposto pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (Atamp), que tem representação no conselho, e trata da possibilidade de implementação de projetos de crédito de carbono na unidade de conservação, à luz da recente sanção da Lei 15.042. A nova legislação institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), estabelecendo diretrizes para a regulamentação do mercado de carbono no país.
Outro ponto importante debatido pelos conselheiros foi a relação entre as comunidades extrativistas e os povos indígenas que vivem no entorno da Resex, especialmente em áreas sobrepostas. É o caso da Área de Restrição de Uso do Mamoriá Grande, onde há presença de povos isolados. A portaria que estabeleceu a restrição foi publicada em 11 de dezembro de 2024 e apresenta uma sobreposição de aproximadamente 20% com a Resex Médio Purus.
Durante o encontro, também foi mencionado o fato ocorrido em fevereiro deste ano, quando um indígena isolado da região do Mamoriá Grande fez contato voluntário com uma comunidade ribeirinha às margens do rio Purus, a cerca de cinco quilômetros da Base de Proteção Etnoambiental Mamoriá Grande. A situação segue sendo acompanhada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que esteve presente na reunião e compartilhou informações sobre as ações de monitoramento e as expedições realizadas na área.
A reunião contou ainda com a participação de representantes do povo Jamamadi, que compartilharam informações sobre o acordo de convivência que está sendo construído em diálogo com a Funai, com o ICMBio e comunidades extrativistas da região do Mamoriazinho. Abadias Jamamadi, cacique geral, Joel Jamamadi, cacique da aldeia Pauzinho, e Vandi Jamamadi também destacaram o uso tradicional e ancestral do igarapé Apaã, reafirmando a importância cultural e territorial da área para seu povo.
A Resex Médio Purus e a diversidade do Interflúvio Purus-Madeira
A Resex Médio Purus abrange 604.231 hectares, com a maior parte de sua extensão em Lábrea, alcançando também os municípios de Pauini e Tapauá. Seu território faz divisa com 11 terras indígenas dos povos Apurinã, Paumari, Jamamadi e com os povos isolados Hi-Merimã e Mamoriá Grande, além de uma área em estudo.
Integra o Interflúvio Purus-Madeira, uma área de 27,8 milhões de hectares, equivalente a 5,4% da Amazônia Legal, na zona de influência da BR-319. O território abriga 25 Unidades de Conservação (UCs), sendo 11 federais e 14 estaduais (nove no Amazonas e cinco em Rondônia).
Recentemente, a OPAN passou a compor também o conselho deliberativo da Resex Ituxi que, assim como a Resex Médio Purus, compõe o interflúvio Purus-Madeira. Apesar da proximidade, as duas UCs possuem características e desafios particulares.
“A Resex Médio Purus tem muito mais interações com territórios indígenas onde há povos isolados e outros sem terra demarcada. Um contexto mais complexo internamente mas, ao mesmo tempo, é uma Resex mais protegida por estar no meio desse mosaico de áreas protegidas. A Ituxi está mais exposta ao avanço do desmatamento que vem pelo sul do Amazonas, o que já traz uma preocupação em outro nível para essa Resex”, explica Antonio Miranda.