DPU cobra explicações sobre situação crítica da saúde na TI Marãiwatsédé (MT)
Após sequência de mortes por causas consideradas evitáveis, Defensoria Pública da União (DPU) exige plano de ação emergencial e regularização imediata da logística de transporte
Um bebê, uma gestante e uma jovem foram a óbito entre março e maio deste ano na Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no nordeste de Mato Grosso. Além das mortes por causas consideradas evitáveis, a incidência de casos de desnutrição infantil e doenças respiratórias preocupam a população. Para se ter uma ideia, a quantidade de mortes registradas até maio deste ano (12) é superior à quantidade total (11) do ano de 2023 no território.
O ofício, assinado pelo Defensor Público Renan Sotto Mayor, manifesta extrema preocupação com a situação sanitária vivenciada pelo povo Xavante. “A persistência da mortalidade por causas evitáveis, como pneumonia, diarreia, desnutrição grave e infecções, configura grave violação de direitos humanos e exige resposta imediata do Estado brasileiro”, diz trecho do documento.
O ofício cita a morte recente de uma adolescente de 13 anos por complicações de saúde não tratadas a tempo, além de outras três mortes de crianças menores de quatro anos ocorridas neste ano, todas em contexto de desassistência generalizada, precariedade no transporte sanitário e ausência de estrutura para atendimento nas aldeias.
Na ocasião, a OPAN chamou atenção sobre a ausência de um coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante e fragilidades na infraestrutura da saúde, em especial no que diz respeito ao transporte. Segundo relatos locais, os dois veículos da Sesai que ficam no polo base de Marãiwatsédé estavam quebrados, impedindo visitas e atendimentos de urgência da equipe de saúde nas 21 aldeias da terra indígena.
Exigências da DPU
A DPU, diante dos fatos, requereu de forma imediata a “regularização da logística de transporte terrestre do DSEI Xavante, com a disponibilização de no mínimo quatro veículos em condições operacionais plenas, devidamente abastecidos e mantidos, para garantir tanto o deslocamento das equipes de saúde quanto o transporte de pacientes indígenas às unidades de atendimento”.
O documento também solicitou que seja apresentado “um plano de ação emergencial e estruturante para enfrentamento da crise sanitária na TI Marãiwatsédé, com medidas concretas para prevenir novos óbitos, bem como cronograma de execução”, além da “relação detalhada de todos os óbitos registrados no território entre os anos de 2022 e 2025, com as respectivas faixas etárias, causas declaradas e locais de ocorrência, com especial atenção aos casos de mortes evitáveis de crianças, gestantes e puérperas”.
E ainda solicitou, no prazo de 48 horas, “informação atualizada sobre a gestão do DSEI Xavante, incluindo eventual nomeação de coordenação, quadro atual de profissionais de saúde e condições logísticas (veículos, insumos, medicamentos e abastecimento)”.
Resposta da Sesai – DSEI XAVANTE
Em resposta ao ofício da DPU, a Sesai informou que o Polo Base de Marãiwatsédé “possui três viaturas em bom estado de conservação para atender as demandas, porém a van está na oficina desde 17 de abril. E que a Localiza, empresa prestadora de serviços de locação, ainda não autorizou a substituição das peças necessárias para o reparo, tampouco disponibilizou um veículo reserva para suprir a demanda”.
A Sesai, por meio DSEI Xavante, alegou que tem investido numa abordagem integrada que envolve prevenção, diagnóstico precoce, capacitação de profissionais de saúde e o fortalecimento da atenção primária à saúde, porém reconheceu suas limitações.
“A equipe de saúde enfrenta desafios logísticos constantes para realizar as visitas domiciliares nas aldeias. A principal dificuldade é a insuficiência de viaturas disponíveis para atender as demandas do vasto território Xavante, um problema que persiste há meses e tem comprometido a continuidade e a efetividade dos cuidados, dificultando o acesso das gestantes aos serviços de saúde essenciais durante o pré-natal”, diz trecho do documento.
Em relação aos dados solicitados, a Sesai comunicou que constam dois casos de tuberculose em tratamentos e outros dois aguardando resultado de exames para altas. Sobre a mortandade, especificou a causa dos 11 óbitos registrados este ano e deu detalhes das faixas etárias das vítimas.
Sobre os insumos, a Sesai afirmou que são encaminhados, a cada quinze dias, medicamentos e material médico hospitalar e que todos os pedidos do Polo Base de Marãiwatsédé foram atendidos. E ainda ressalta que é possível constatar que nos últimos cinco meses foram encaminhados mais de R$ 53 mil em insumos e medicamentos ao polo em questão.