Arranjos locais ampliam proteção territorial no Amazonas

Contribuindo para a conservação de uma área de 2,3 milhões de hectares de floresta, o projeto Raízes do Purus, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, está finalizando mais uma etapa. Além de avanços na qualidade de vida e na gestão territorial dos indígenas Paumari, Apurinã, Jamamadi e Deni, o trabalho obteve êxito significativo para o fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade a partir de arranjos regionais e nacionais, expandindo os alcances do trabalho.

“Um dos aspectos mais interessantes do projeto é a sinergia com outras propostas”, observa o indigenista Diogo Henrique Giroto. Mantendo uma equipe no escritório de Manaus, o projeto favoreceu articulações com parceiros, incidência nas políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e a participação em fóruns e eventos voltados à valorização da sociobiodiversidade. “O diálogo entre as calhas dos rios foi efetivo com a presença em Manaus”, destacou o coordenador do projeto, Gustavo Silveira.

Essa sinergia tem entre seus resultados o fortalecimento do “Coletivo do Pirarucu”, um grupo que reúne comunidades*, organizações governamentais e da sociedade civil para valorização do manejo sustentável do peixe. Tal arranjo permitiu a investida no mercado do Rio de Janeiro com o projeto Gosto da Amazônia e atividades articuladas em prol do manejo em todo o estado do Amazonas.

A interação entre o Purus e o Juruá

Na fase atual do Raízes do Purus (2018 e 2019), o trabalho envolveu o povo indígena Deni do rio Xeruã, na bacia do Médio rio Juruá. Eles qualificaram o manejo de pirarucu padronizando os ambientes de pesca e aprimoraram a metodologia de contagem dos peixes. Associado à vigilância, o manejo vem contribuindo para a proteção da terra Deni. Além disso, as práticas de gestão territorial também tiveram avanços com o projeto Hu’inina: união do povo Deni**, o primeiro que está sendo executado pelos próprios indígenas por meio da sua Associação do Povo Deni do rio Xeruã (Aspodex).

As iniciativas de manejo sustentável de pirarucu e proteção territorial dos Deni são ainda mais efetivas porque se somam ao trabalho desenvolvido nas comunidades vizinhas, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari e na Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá, como avalia o indigenista Renato Rodrigeus Rocha.  “O povo indígena Deni e as comunidades extrativistas representadas pela Associação do Produtores Rurais de Carauari (Asproc) fortaleceram os arranjos comerciais nesta cadeia, reafirmando compromissos comuns voltados para a conservação ambiental por meio da comercialização justa e uso sustentável dos recursos naturais”, explica.

Além da articulação em nível local, a parceria com a Asproc melhorou os resultados de comercialização do pescado na bacia do rio Purus. Desde 2018 a associação passou a adquirir o pirarucu do povo indígena Paumari e de comunidades manejadoras do Purus a preços melhores que os praticados por comerciantes regionais. O indigenista Diogo Henrique Giroto acredita que esse movimento não só tem sido importante para a comercialização do peixe, mas também para colocar o manejo dos Paumari como referência de qualidade: “O Raízes permitiu que os Paumari atingissem papel de destaque como organizador de um modelo de manejo”.

Conquistas dos povos do Purus

Na região do rio Purus, onde se originou o projeto Raízes em 2013, os Paumari, Jamamadi e Apurinã conquistaram mais autonomia em seus processos de gestão territorial. O povo Paumari, além de avanços no manejo de pirarucu, criou a Associação do Povo da Água (AIPA) e consolidou duas novas estruturas flutuantes para a vigilância territorial. Aprimorada também pelos acordos internos na metodologia do trabalho, a vigilância tem evitado cada vez mais a entrada de pessoas de fora e situações de conflito por conta de invasores em busca de recursos naturais.

O povo indígena Apurinã da Terra Indígena (TI) Caititu obteve êxito na implementação de novas unidades de sistemas agroflorestais (SAFs). Quatro aldeias optaram por este modo de plantio na primeira etapa do projeto (2013 a 2015); agora já são 17, expandindo a recuperação de áreas degradadas com o plantio de alimentos diversificados para além da região sul da terra com mais de quarenta espécies vegetais, algumas adquiridas de fora e outras a partir da troca entre as aldeias. “Eles mesmos enriqueceram as unidades com plantas e mudas da própria terra”, disse o indigenista da OPAN Magno de Lima dos Santos.

Junto ao povo Jamamadi da TI Jarawara/Jamamadi/Kanamanti, houve avanços na comercialização de copaíba, com um preço maior (mais que o dobro) do que era no início do projeto Raízes em 2013. Além do valor, a quantidade de copaíba aumentou, chegando a duas toneladas de óleo extraído por meio de boas práticas em 2018. Na etapa atual do projeto, os Jamamadi realizaram também um plano antigo para o aprimoramento da produção de farinha.

O indigenista da Antonio Miranda Neto conta que especialmente as mulheres, que fazem o tipiti (utensílio para torcer a massa de mandioca), se envolveram com as oficinas realizadas no projeto, aprendendo a sevar a mandioca no motor e a conhecer, na nova técnica, o tempo de molho na água, o ponto de torra etc. Apesar disso, ele destacou que não estão deixando de lado a forma atual de preparo: “a farinha deles já é muito boa, amarelinha e crocante, e o uso do tipiti, equipamento tradicional para secagem da massa continua a ser utilizado e faz parte de sua cultura”, concluiu Antonio.

*Compõem o “Coletivo do Pirarucu” unidades de manejo que representam 76% da cota de pesca do Amazonas, das bacias do Purus, Juruá, Solimões e Negro.

**Financiado pelo Fundo de Repartição de Benefícios do Médio Juruá.

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