DOCUMENTOS

Nota Pública da Univaja

16 jun, 2022

Sobre os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

DOCUMENTO SEMINÁRIO NACIONAL 10 ANOS DE PNGATI

15 jun, 2022

O documento foi apresentado, no dia 9 de junho, em audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambas da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Nota técnica sobre garimpo ilegal no Amazonas

9 dez, 2021

Documento detalha sobre requerimentos de lavra garimpeira sobrepostos a Unidades de Conservação e no entorno de Terras Indígenas.

Relatório técnico: A análise de imóveis rurais cadastrados no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) sobrepostos a terras indígenas em Mato Grosso

27 jul, 2020

Acesse aqui relatório técnico da OPAN contendo análise de imóveis rurais cadastrados no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) sobrepostos a terras indígenas em Mato Grosso.  

Technical report about the vulnerability of the Xavante people to the Covid-19 pandemic

2 jun, 2020

This technical report analyzes the situation of Xavante society in the face of the current COVID-19 pandemic, indicating factors that make this indigenous people highly vulnerable to the disease. Click here to download.

Relatório técnico sobre a vulnerabilidade dos Xavante frente à pandemia de Covid-19

1 jun, 2020

Acesse aqui relatório técnico da OPAN contendo análise do contexto em que se insere a sociedade Xavante em meio à pandemia de Covid-19. 

Relatório técnico sobre protocolos e normativas para enfrentamento da Covid-19 junto aos povos indígenas

25 maio, 2020

Apresentamos o “Relatório técnico contendo análise dos Protocolos e Normativas do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI/MS) para o enfrentamento da COVID-19 junto aos povos indígenas”.

Balanço de atividades – Irehi

11 jul, 2019

Constituição Federal de 1988 – Capítulo VIII – Dos Índios

27 jun, 2019

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades […]

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