Nota técnica sobre garimpo ilegal no Amazonas

Documento detalha sobre requerimentos de lavra garimpeira sobrepostos a Unidades de Conservação e no entorno de Terras Indígenas.

Relatório técnico: A análise de imóveis rurais cadastrados no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) sobrepostos a terras indígenas em Mato Grosso

Acesse aqui relatório técnico da OPAN contendo análise de imóveis rurais cadastrados no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) sobrepostos a terras indígenas em Mato Grosso.  

Technical report about the vulnerability of the Xavante people to the Covid-19 pandemic

This technical report analyzes the situation of Xavante society in the face of the current COVID-19 pandemic, indicating factors that make this indigenous people highly vulnerable to the disease. Click here to download.

Relatório técnico sobre a vulnerabilidade dos Xavante frente à pandemia de Covid-19

Acesse aqui relatório técnico da OPAN contendo análise do contexto em que se insere a sociedade Xavante em meio à pandemia de Covid-19. 

Relatório técnico sobre protocolos e normativas para enfrentamento da Covid-19 junto aos povos indígenas

Apresentamos o “Relatório técnico contendo análise dos Protocolos e Normativas do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI/MS) para o enfrentamento da COVID-19 junto aos povos indígenas”.

Balanço de atividades – Irehi

Constituição Federal de 1988 – Capítulo VIII – Dos Índios

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades […]

Balanço de atividades ARAPAIMA