Nota Pública da Univaja
16 jun, 2022
Sobre os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
DOCUMENTO SEMINÁRIO NACIONAL 10 ANOS DE PNGATI
15 jun, 2022
O documento foi apresentado, no dia 9 de junho, em audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambas da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Nota técnica sobre garimpo ilegal no Amazonas
9 dez, 2021
Documento detalha sobre requerimentos de lavra garimpeira sobrepostos a Unidades de Conservação e no entorno de Terras Indígenas.
Relatório técnico: A análise de imóveis rurais cadastrados no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) sobrepostos a terras indígenas em Mato Grosso
27 jul, 2020
Acesse aqui relatório técnico da OPAN contendo análise de imóveis rurais cadastrados no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) sobrepostos a terras indígenas em Mato Grosso.
Technical report about the vulnerability of the Xavante people to the Covid-19 pandemic
2 jun, 2020
This technical report analyzes the situation of Xavante society in the face of the current COVID-19 pandemic, indicating factors that make this indigenous people highly vulnerable to the disease. Click here to download.
Relatório técnico sobre a vulnerabilidade dos Xavante frente à pandemia de Covid-19
1 jun, 2020
Acesse aqui relatório técnico da OPAN contendo análise do contexto em que se insere a sociedade Xavante em meio à pandemia de Covid-19.
Relatório técnico sobre protocolos e normativas para enfrentamento da Covid-19 junto aos povos indígenas
25 maio, 2020
Apresentamos o “Relatório técnico contendo análise dos Protocolos e Normativas do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI/MS) para o enfrentamento da COVID-19 junto aos povos indígenas”.
Balanço de atividades – Irehi
11 jul, 2019
Constituição Federal de 1988 – Capítulo VIII – Dos Índios
27 jun, 2019
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades […]
