Com as próprias mãos

Morosidade governamental agrava ilícios ambientais na TI Manoki e indígenas iniciam reação.

Por: Andreia Fanzeres/OPAN

Brasnorte, MT – Duas carretas abarrotadas de toras foram interceptadas por 20 guerreiros indígenas durante o monitoramento regular que realizam no interior da Terra Indígena Manoki, no último dia 2 de novembro. Elas transportavam madeira retirada ilegalmente por meio de uma ponte que dá acesso ao município de Nova Maringá, local em que os indígenas afirmam ser o destino da serragem das toras. A ponte, reconstruída clandestinamente por madeireiros, foi desta vez incendiada pelos Manoki na tentativa de impedir a entrada de mais invasores em seu território.

De acordo com os indígenas, havia pelo menos 15 pessoas no acampamento dos madeireiros, que portavam armas de fogo e consumiam drogas dentro da TI Manoki. “Eles estavam armados e nos ameaçaram”, conta um integrante da expedição de monitoramento.

O desmatamento, os incêndios e a retirada ilegal de madeira na Terra Indígena Manoki têm sido crimes fartamente denunciados, inclusive com apoio de registro fotográfico e filmagens, permitindo a qualquer autoridade identificar locais, veículos e autores. Mas, apesar de tanto material comprobatório quanto a gravidade das agressões, pouquíssimas providências foram tomadas até agora. Entre os dias 23 e 25 de setembro, representantes Manoki estiveram em Brasília, em um encontro junto à Funai, pedindo ações imediatas para a finalização do processo de regularização fundiária, que depende neste momento da homologação da terra indígena, com indenização de ocupantes de boa-fé e desintrusão. “Eles prometeram que em 30 dias iriam até a nossa comunidade verificar tudo com os próprios olhos, mas não apareceram e não fizeram nada”, conta o cacique-geral Manoki, Manoel Kanunxi.

Madeireiros continuam a saquear TI Manoki, apesar de denúncias aos órgãos oficiais.
Foto de Arquivo OPAN

No dia 5 de setembro de 2013, após verificação de degradação e abertura de novas estradas para o escoamento de madeira, líderes da comunidade Manoki protocolaram junto ao Ministério Público Federal, Ibama, Polícia Federal e Funai as imagens e informações detalhadas sobre tais ações. Uma semana depois, os índios voltaram para os locais explorados pelos invasores e flagraram a movimentação de caminhões toreiros com placa de Feliz Natal – outro município que figura entre os líderes de desmatamento ilegal em Mato Grosso – e outros sem qualquer identificação ou condições regulares de trafegabilidade, em plena atividade.

Segundo os indígenas, naquela interceptação os motoristas dos caminhões declararam que quem vende a madeira retirada da TI Manoki pertence ao grupo Machadinho, com fazenda próxima à localidade de Posto Norte, entre os municípios de Brasnorte e Campo Novo do Parecis, pela BR-170. Eles filmaram um desmatamento com cerca de três quilômetros de extensão por 450 metros de largura. “A ponte sobre o rio Membeca, que liga nossa terra à Nova Maringá, também foi reconstruída pelos madeireiros”. No local onde os Manoki pretendiam fundar uma nova aldeia e havia até julho deste ano bastante mata, os indígenas encontraram a área totalmente degradada.

Eles também flagraram uma pousada-pesqueiro em operação às margens do rio do Sangue, dentro da terra indígena. “Vimos mais de cinco áreas de extração de cascalho no norte da TI Manoki, além de muito fogo”. Tudo isso demonstra que a demora do governo em homologar a Terra Indígena Manoki tem comprometido a integridade de seu território tradicional e acirrado os conflitos, expondo a comunidade Manoki a mais ameaças. “Quinze, vinte ou trinta anos é uma vida. Ninguém pode esperar tanto tempo para dar seguimento a seus projetos. Quanto mais tarde a tomada de decisão, mais perdas ocorrem e mais complexa e cara se torna a solução”, afirma o coordenador geral da OPAN, Ivar Busatto.”

Extensa área convertida ilegalmente para pastagem dentro da TI Manoki.
Foto de Arquivo OPAN

Processo lento

A Terra Indígena Manoki tem 252 mil hectares e está demarcada desde 2008. Os indígenas cobram celeridade no processo de homologação diante do agravamento dos conflitos provocados pela demora na finalização do processo legal de reconhecimento do território indígena. Segundo o coordenador regional da Funai em Juína, Antônio Carlos de Aquino, estava prevista para 2013 a realização do inventário patrimonial das benfeitorias de boa-fé na Terra Indígena Manoki – etapa necessária para identificar quem ocupou a terra indígena após sua identificação, no ano 2000, e quem tem direito a receber indenização. “Íamos fazer o levantamento em agosto, setembro e outubro, estava tudo pronto”, conta. Segundo ele, a Funai respondeu aos índios que está sofrendo um contingenciamento generalizado de recursos, razão pela qual não pôde tomar providências.

No dia 17 de maio de 2013, o juiz federal da 21ª vara do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, deferiu o pleito de duas associações de produtores rurais de Brasnorte (Santo Expedito e Água da Prata) para a suspensão do processo administrativo que versa sobre a regularização da Terra Indígena Manoki. O magistrado se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal no caso da petição 3388 (homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima), que “vedava a ampliação de terra indígena já demarcada”, considerando que a TI Manoki seria a ampliação da TI Irantxe, onde a comunidade atualmente vive em sete aldeias. No entanto, o processo de identificação e demarcação da TI Manoki é distinto da Irantxe, tendo já sido há muito superado o período regulamentar de contestação dentro do trâmite administrativo.

“Estamos respeitando a decisão da Justiça, que paralisou o processo de homologação da nossa terra. Enquanto a questão está parada, os madeireiros não podem continuar explorando e desmatando. Nós sempre respeitamos e aguardamos a Justiça. A Funai está recorrendo. Mas está tudo sendo destruído enquanto isso e não recebemos resposta nenhuma depois de tantas denúncias. Por isso estamos agindo com as nossas próprias mãos. Cadê a SEMA e o Ibama para fazer vistoria aqui?”, reclama o cacique Manoel Kanunxi.

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