Desmatamento consome 20% da Terra Indígena Manoki (MT)

Relatório de impactos socioambientais denuncia a contínua ação de madeireiros e fazendeiros na Terra Indígena Manoki. Índios vão à Brasília cobrar rapidez na regularização de seu território.

Brasília, DF – Representantes do povo Manoki cobraram da presidência da FUNAI em Brasília mais empenho para a realização de fiscalização ambiental e regularização fundiária na Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, no noroeste de Mato Grosso. Em setembro, uma expedição empreendida pelos índios, funcionários da FUNAI de Juína e OPAN flagrou a ação de madeireiros, queimadas e ampliação de lavouras de soja dentro do território Manoki, que já foi demarcado e aguarda homologação. As agressões à área protegida constam no relatório Impactos socioambientais na Terra Indígena Manoki, segundo o qual 20% do território já foram desmatados.

O documento é fruto de uma solicitação de lideranças indígenas ao Projeto Berço das Águas, executado pela OPAN com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental. A intenção é registrar a contínua degradação ambiental em parte de seu território tradicional. “Há muito tempo estamos cobrando fiscalização, pois desde que nossa área foi demarcada a situação tem piorado. Tem madeireiro, fogo, soja. Estão até ampliando as áreas de lavoura dentro da terra indígena. É urgente apressar o processo para a homologação”, alertou o cacique Manoel Kanuxi. Atualmente, a indefinição sobre o direito dos fazendeiros à indenização os faz permanecer na terra Manoki, provocando degradação e impedindo que os indígenas ocupem o território.

Ao longo dos rios Treze de Maio, Sangue, São Benedito e Membeca foram vistos 22 pontos de ocupação (portos e/ou casas) nas margens, a presença de “cevas” e muitos espinhéis, atestando a pesca predatória. Também foram flagrados desmatamentos, sinais de extração de madeira e pastagens. Roças e caminhos abertos pelos índios na tentativa de consolidar seu domínio sobre o território foram destruídos para impedir a circulação dentro da área, o que evidencia a condição de pressão a que estão submetidos. “A ameaça aos Manoki e sua terra é dramática”, diz um trecho do relatório. Carros parados ao lado de materiais de construção na beira dos rios, placas da FUNAI arrancadas e alvejadas com tiros e até uma pista de pouso que está sendo recuperada atestam a má fé dos invasores. Em julho deste ano, um preposto dos fazendeiros chegou a apontar uma arma de fogo para os índios.

Ainda de acordo com o relatório, várias nascentes foram assoreadas, matas ciliares destruídas e inúmeros carreadores estão em expansão pela área. Pontos de caça e de manejo, como o barreiro do rio São Benedito, também correm risco. Por causa da instalação da Pequena Central Hidrelétrica Bocaiuva, no rio Cravari, em local vizinho à terra indígena, a abundância de peixes depende da preservação de outros rios na Terra Indígena Manoki. “Todos estes lugares e espécies vegetais e animais têm um ‘dono’ espiritual que deve ser respeitado e com os quais os Manoki devem interagir. A destruição dos recursos da área, assim, não é apenas uma perda de recursos, mas é uma alteração muito séria na ordem do mundo, repercutindo gravemente na vida e no cotidiano dos Manoki”, detalha o documento.

Embora a Terra Indígena Manoki tenha sido identificada em 2001 e demarcada em 2008, os fazendeiros mantêm cadeados em porteiras em seu interior, impedindo a passagem dos índios. A expedição verificou ainda que estradas que foram interditadas em uma operação do IBAMA, FUNAI e Polícia Federal em 2010 – quando foram apreendidos 30 mil metros quadrados de madeira em toras – estão de novo em pleno uso. “A situação é muito grave e nós vamos entrar na nossa terra para fazer roças e moradias. Exigimos o apoio da FUNAI”, disse o cacique Kanuxi.

Graças à presença de terras indígenas em Brasnorte, o município arrecadou só em 2011 mais de 500 mil reais de ICMS Ecológico, mas não tem revertido este recurso em ações que melhorem a qualidade de vida dos povos, a exemplo da continuidade de ameaças e atividades econômicas predatórias nessas áreas.  Lideranças dos povos Myky e Apiaká acompanham os Manoki na comitiva em Brasília para o encaminhamento de outras demandas de regularização territorial.

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.

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