Direito à pesca tradicional

A partir de diretrizes da FAO para a pesca artesanal, povos indígenas do Amazonas planejam seus manejos pesqueiros.

Manaus (AM) – Povos indígenas de diferentes regiões do Amazonas discutiram em Manaus, à luz das diretrizes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cenários e possibilidades de melhoria para seus manejos de pesca. No seminário “Pesca Indígena no Amazonas”, realizado na última semana, os Kokama, Tikuna, Mura, Tukano, Tenharim, Desano, Paumari, Kanamari, Deni, além de outros povos e parceiros puderam trocar conhecimentos e experiências sobre as atividades que vêm desenvolvendo, como turismo e o manejo de pirarucu, além dos contextos que ameaçam seus recursos naturais, territórios tradicionais e modos de vida.

As “Diretrizes voluntárias para assegurar a pesca sustentável de pequena escala”, apresentadas no evento, têm como base os direitos humanos. “As diretrizes vêm no sentido de respeitar a cultura, respeitar o manejo, o conhecimento, as práticas de vocês”, explicou Ana Paula Rainho, do International Collective in Support of Fishworkers (ICSF/FAO), coletivo de apoio a pescadores artesanais que realizou o evento em conjunto com a Operação Amazônia Nativa (OPAN) e apoio do Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Coletivo Memórias do Mar.

Entre os objetivos das diretrizes estão a garantia da segurança alimentar global, a contribuição para o futuro social e econômico do planeta, a melhoria socioeconômica dos pescadores e o uso sustentável dos recursos pesqueiros. Elas são formadas com base em princípios voltados à a garantia dos direitos humanos, igualdade de gênero, consulta, participação, transparência e outras. “Diretrizes não é algo fechado. É um instrumento que somos nós que dizemos o que queremos que seja”, destacou Josana Pinto da Costa, do Movimento Nacional de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

Josana falando sobre as diretrizes da FAO. Foto: Dafne Spolti/OPAN.

Com as diretrizes em mente, os participantes se reuniram em grupos para compartilhar experiências e planejamentos. Foi possível conhecer o trabalho de turismo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Poranga Conquista, no Baixo Rio Negro. Na atividade, os visitantes são recebidos com apresentação de diversas práticas tradicionais da comunidade – como produção de farinha e artesanato – e a pesca esportiva. Os moradores da RDS estão protegendo tucunaré, muito explorado, e visam garantir conservação, geração de renda e disponibilidade de alimentos. “Que não prejudique a espécie e que venha a ajudar as famílias”, disse Joarlison Garrido, do povo Baré, morador da comunidade Nova Esperança.

Grupo da bacia do Rio Negro. Foto: Dafne Spolti/OPAN.

O manejo de pirarucu foi outro assunto que chamou a atenção. “Principalmente para gente que está iniciando o trabalho do manejo de pesca de pirarucu, foi uma oportunidade de obter mais conhecimento”, disse Rogério Fleuri Dutra Caldas, indígena Desano, morador da Terra Indígena (TI) Itixi-Mitari e coordenador regional da Federação das Organizações e Comunidades dos Povos Indígenas do Médio Purus (Focimp). “A gente acredita que dessa forma pode fortalecer as nossas reservas, através de diálogo com as prefeituras, com as organizações governamentais, e também com as organizações não governamentais”, destacou ele, apontando um dos potenciais das diretrizes da FAO, de subsídio às políticas públicas pesqueiras.

O indigenista da OPAN, Felipe Rossoni, pesquisador especialista em manejos participativos, destacou que existe uma relação direta entre o manejo de pirarucu e as diretrizes da FAO: “A segurança alimentar em primeiro lugar. Segurança no sentido de ter garantido o que comer e soberania alimentar no sentido de você ter garantido o que você prefere comer, envolvendo questões culturais e étnicas”, observou, mencionando outros pontos de afinidade entre o manejo de pirarucu e as diretrizes, como a apropriação de território, autoestima, condições pra questão de equidade de gênero e maior autonomia de mercado.

Além do manejo e da pesca esportiva, foram relatadas outras práticas, formas e modalidades de pesca tradicional. Os presentes falaram piscicultura, refletindo sobre o potencial ou não considerando aspectos culturais dos povos e contaram sobre maneiras artesanais de pescar com uso de instrumentos como arpão e arco e flecha ou a partir da utilização de folhas e frutos. Por outro lado, durante todo o seminário foram destacadas as inúmeras ameaças a essas práticas, como invasões para retirada ilegal de recursos naturais, garimpo e narcotráfico.

Apresentação sobre conflitos localizando bacias do Amazonas. Foto: Dafne Spolti/OPAN

O indígena Kurá Kanamari apelou por apoio ao Vale do Javari, maior TI do país, reunindo diversos povos indígenas, entre eles de recente contato e isolados, localizada na região de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Ali sofrem ameaças de forma avassaladora pela captura ilegal de peixes e outros recursos e o contexto de conflito e violência provocado pelas atividades de mineração e tráfico de drogas. “O que deixa a gente triste é que o governo tem tudo de orçamento, de recursos, e tanta gente ali está sofrendo”, disse ele.

A partir do levantamento das ações e necessidades colocadas durante o seminário, será elaborado um documento para a FAO, reportando a realidade dos povos indígenas, conflitos e demandas relacionados a suas pescarias. O material poderá ser enviado ainda à Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) e Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPA/Sepror), que estiveram com equipes no evento, se colocando à disposição para contribuir com as atividades.

Participantes do seminário. Foto: Dafne Spolti/OPAN

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