Único dispositivo que protege Terra Indígena Piripkura é renovado por apenas 6 meses

17 Set, 2021

Prazo destoa do que a Funai costuma atribuir a uma portaria de restrição de uso, que geralmente tem validade de pelo menos 2 anos. Território é onde vivem povos isolados

Julgamento sobre marco temporal para terras indígenas é suspenso por tempo indeterminado

15 Set, 2021

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista após Nunes Marques votar a favor de tese que deturpa direitos dos povos originários

Garimpo ao redor da Terra Indígena Piripkura dispara e ameaça grupo isolado

14 Set, 2021

Área requerida para exploração mineral no entorno de território cresce mais de nove vezes de 2019 a 2021, aponta levantamento da OPAN. Cooperativas usam lavra garimpeira para burlar a lei.

Proliferação de CGHs na bacia do Juruena compromete uso múltiplo dos rios

13 Set, 2021

Em dois anos, foram projetados 23 novos empreendimentos do tipo na região, aponta monitoramento independente realizado pela OPAN.

Fachin demonstra contrassenso que a tese do marco temporal representa

10 Set, 2021

Direitos indígenas sobre a terra são originários e já reconhecidos pela Constituição, ressalta o ministro-relator. Povos seguem mobilizados em todo o país.

Após voto de PGR contra marco temporal, STF prolonga julgamento pela quarta vez

03 Set, 2021

Apesar de ser contrário à tese que deturpa o direito territorial dos povos indígenas, voto de Aras faz aceno ao setor ruralista. Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (8/9)

Brigadistas indígenas controlam incêndio de grandes proporções no Amazonas

31 Ago, 2021

Fogo foi contido em 10 dias e deixou um rastro de aproximadamente 35 km Terra Indígena Tenharim/Marmelos. ICMBio calcula tamanho exato da área tingida

Povos indígenas continuam mobilizados em Brasília contra o marco temporal

29 Ago, 2021

Julgamento no STF que pode definir o futuro das terras indígenas de todo o país foi adiado duas vezes; caso deve ser retomado na próxima quarta-feira (1), assegura presidente da Corte, Luiz Fux.

Nota de repúdio do Observa MT

25 Ago, 2021

Nós, representantes da sociedade civil de Mato Grosso, ficamos espantados ao descobrir, na edição de Domingo, 22 de Agosto de 2021, do jornal O Estado de São Paulo, em um encarte publicitário pouco identificado como tal, informações duvidosas sobre as consequências dos processos de demarcação de terras indígenas.

“Tese de marco temporal é sentença de morte aos povos originários”

24 Ago, 2021

Retirada de direitos sob o território estabelece um cenário de ainda mais disputa, violência e tensão, afirma Eliane Xunakalo, assessora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt)

Povos de todo o Brasil mobilizados contra o marco temporal

23 Ago, 2021

Até o dia 28, indígenas estarão acampados na Praça da Cidadania, em Brasília, para alertar a sociedade sobre a agenda que ameaça a vida das populações originárias brasileiras

Sobrevivente Piripkura denuncia risco de familiares serem dizimados

18 Ago, 2021

Em vídeo, Rita pontua que a presença de invasores no território indígena ainda é intensa

Processos minerários já ocupam 8% do Amazonas

04 Ago, 2021

Cooperativas de garimpeiros burlam leis visando explorar grandes áreas. O loteamento do estado por processos minerários chega a ultrapassar 12 milhões de hectares, o equivalente a metade do estado de São Paulo ou a um país como a Coréia do Norte. Relatório revela que em 2020 houve aumento de 342% nos Requerimentos de Lavra Garimpeira, quando comparado à média dos 10 anos anteriores.

Melhor rio do país para canoagem radical é ameaçado por PCHs

02 Ago, 2021

Famoso por sua exuberância e condições únicas para prática esportiva, rio Sucuruína atrai atletas do mundo todo, mas seis hidrelétricas o colocam em risco.

Mulheres Xavante superam adversidades e coletam mais de uma tonelada de sementes

20 Jul, 2021

Grupo de coletoras atua na TI Marãiwatsédé. Atividade fortalece tradição, promove reflorestamento e gera renda.

Justiça Federal suspende atuação de grupo não especializado na TI Piripkura

13 Jul, 2021

MPF aponta que profissionais não possuem a formação e isenção necessárias para a execução dos trabalhos de identificação da TI. Magistrado deu 15 dias para a Funai responder questionamentos.

Adiamento de votação de marco temporal sobre demarcação de TIs preocupa lideranças

01 Jul, 2021

Magistrado indicado por Bolsonaro deve compor colegiado que avalia o recurso em 25 de agosto. Ministro Marco Aurélio, de quem se esperava voto contrário ao PL, aposenta em 12 de julho.

Homenagem da OPAN a Py Daniel

24 Jun, 2021

O pesquisador foi um dedicado, humano e respeitoso estudioso dos saberes indígenas da Amazônia, dos povos Yanomani, Katukina e Kulina, especialmente.

CCJ da Câmara aprova PL 490, que atenta contra a Constituição e os direitos dos indígenas

23 Jun, 2021

A proposta deturpa a demarcação de terras indígenas e estimula a instalação de empreendimentos nesses territórios. A Comissão analisará destaques, antes de o texto ir para a votação do plenário.

Nota Pública

23 Jun, 2021

O PL 490 e a violência contra os povos indígenas.
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