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Petição pela homologação da TI Manoki

Por: Mel Mendes/OPAN

Brasnorte, MT – O povo Manoki, que vive no noroeste de Mato Grosso, luta há mais de 30 anos pelo seu território tradicional. Atualmente demarcada, a Terra Indígena (TI) Manoki só precisa passar pela última etapa da regularização fundiária, a homologação. Em março deste ano, os indígenas entregaram à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos indígenas um dossiê com dados sobre violações de seus direitos e destacaram a urgência da homologação da TI para a garantia da segurança física, cultural e jurídica do seu povo. Agora, para dar ainda mais visibilidade a esta luta, lançam uma petição online  pela homologação imediata da TI Manoki.

Há anos os indígenas subsidiam órgãos públicos responsáveis pela fiscalização ambiental e pela defesa dos direitos — como o Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal — com materiais e evidências do saque de madeira, abertura de estradas, incêndios, circulação de caminhões, tratores, instalação de porteiras, vigilância armada de pontes e outras agressões ao seu território. No entanto, apenas ações pontuais de fiscalização foram realizadas. Em uma recente operação, o Ibama embargou mais de 5 mil hectares e aplicou 14 milhões de reais em multas a infratores ambientais da TI Manoki.

“A gente fica muito preocupado com a demora na homologação porque a cada dia que passa mais floresta é derrubada e há mais chances de conflitos […] A gente corre o risco de, no futuro, ter nossa terra de volta sem floresta. Precisamos da nossa terra protegida para a gente sobreviver fisicamente e culturalmente”

Sérgio Teodoro Manoki, durante reunião de entrega do dossiê à relatora da ONU.

A situação de fragilidade da TI Manoki se acentua, entre outros fatores, por conta da não conclusão do seu processo de regularização fundiária. Atualmente, mais de 20% da vegetação nos 206 mil hectares da terra indígena já foram destruídos. A homologação é urgente e você pode contribuir com apenas um clique.

Assine a petição e apoie essa causa clicando aqui