Para dentro da sala
Governos, empresas, fundos privados e bancos anunciam bilhões em investimento em florestas na COP26. Indígenas…
Entenda em seis pontos as diretrizes do CNJ para os povos indígenas no acesso ao Judiciário
06 Mai, 2022
O ato recomendatório traz procedimentos para garantir o pleno exercício dos direitos dos povos indígenas na Justiça. Saiba o que pode ser exigido em um processo judicial quando há pessoas e povos originários envolvidos.
