A OPAN, em sua trajetória junto aos povos indígenas, sempre desenvolveu ações articuladas às temáticas ambientais. São ações e estratégias pautadas no apoio à demarcação e proteção de seus territórios tradicionais desde a década de 60 e agora, mais recente, facilitando a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI).
Considerados áreas prioritárias para a conservação da sociobiodiversidade, os territórios indígenas tornaram-se ilhas de resiliência expostas aos efeitos negativos dos modelos de ocupação do entorno, baseados na geração de energia a partir de grandes empreendimentos hidrelétricos e no agronegócio. Ainda assim, resistem culturas que conservam a biodiversidade como estratégia não apenas de sobrevivência, mas de garantia de um futuro com qualidade de vida, numa lógica bem diferente da mercantilização da natureza.
Ao longo de quase cinco décadas de atuação no campo do indigenismo, construímos propostas para contribuir com a promoção e garantia dos direitos indígenas em meio às mudanças locais e globais. Nossas ações estão tanto no âmbito das agendas políticas, como representante da sociedade civil em comitês, fóruns e conselhos, como em ações diretas para o aprimoramento da gestão ambiental local (implementação do ICMS Ecológico como política pública municipal, produção de mudas para reflorestamento de cabeceiras de rios e matas ciliares, monitoramento do fogo e ainda na promoção de encontros que geram acordos de convivência e cogestão – como é o caso das terras indígenas e unidades de conservação no contexto do Amazonas, conformando grandes mosaicos de biodiversidade). Também temos acompanhado o desenvolvimento de obras de infraestrutura governamentais e seus efeitos sobre as áreas protegidas, assim como as discussões sobre mudanças climáticas em níveis regionais.
Fruto dessa estratégia, elaboramos em 2011, a “Avaliação Ecossistêmica do Milênio e o pensamento indígena”, publicação construída com a participação de representantes dos povos Manoki, Myky, Xavante, Kayabi e Nambikwara em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso e com o Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental (GPEA). As discussões foram promovidas a partir da “Avaliação Ecossistêmica do Milênio”, divulgado em 2005 pelas Organização das Nações Unidas (ONU). O documento alerta as sociedades do mundo para as consequências da interferência na natureza destacando a necessidade de valoração dos bens e serviços ambientais. Dessa maneira, os indígenas identificaram o modo como a alteração das paisagens regionais, especialmente com a instalação de pequenas centrais hidrelétricas e a substituição do Cerrado por pastagens e agricultura mecanizada, tem influenciado no desenvolvimento das práticas locais de gestão de seus territórios. Diante desse cenário, são recorrentes os apontamentos que dizem respeito à contaminação do ar e da água por agrotóxicos, o afugentamento da fauna desalojada pelo desmatamento intensivo e a baixa pesqueira gerada pelos barramentos dos rios. Essa publicação teve ampla distribuição em seminários, escolas indígenas e não indígenas, além das instituições afins e universidades.
Outra ação de relevância no contexto das mudanças climáticas tem sido a contribuição dos planos de gestão territorial e ambiental elaborados pelos indígenas, registrando, a partir de seu olhar e suas prioridades, as perspectivas nativas sobre o manejo da biodiversidade. Nesses planos, revelam-se o modo como observam as atividades de desmatamento e conversão de biomas em monoculturas, seus impactos sobre o meio ambiente, além da mudança do clima em contraste com os manejos tradicionais que se realizam com a floresta e o Cerrado íntegros.
Na Terra Indígena Marãiwatséde, a realização de oficinas que discutiram o manejo do fogo em parceria com Instituto Socioambiental (ISA) e a formação de brigadistas indígenas com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm sido estratégias desenvolvidas para a proteção e conservação do território contra os incêndios criminosos.
O processo de fortalecimento comunitário para a realização do manejo sustentável do pirarucu vem contribuindo para a conservação dessa espécie e da proteção da floresta no sul do Amazonas nas terras indígenas Paumari do rio Tapauá, e influenciando positivamente toda a região do Médio rio Purus. Com o sucesso da iniciativa, certificada como tecnologia social e reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do Prêmio Nacional da Biodiversidade, a estratégia do manejo do pirarucu favorece a realização de diversas outras atividades correlatas, como monitoramento e vigilância territorial. Esse conjunto de ações dirime preconceitos, aumenta autoestima, valoriza e visibiliza toda uma região e garante recursos essenciais ao bem-viver indígena em um contexto de mudanças climáticas.
O plantio de mudas nativas e o reflorestamento de cabeceiras e recuperação de áreas degradadas na Terra Indígena Manoki, apoiados pela OPAN, e que ocorrem em outras terras indígenas, seguem os mesmos princípios. Mas especialmente lá, a luta pela homologação do território de ocupação tradicional Manoki vem sendo fortemente motivada, entre outros fatores, pela convicção de que as terras indígenas preservadas exercem um papel de garantia dos patrimônios materiais e imateriais dos povos em meio aos efeitos negativos das alterações climáticas. São recorrentes os relatos de que as chuvas não são mais as mesmas, que a seca vem se prolongando, os rios secando e as abelhas sumindo – principalmente em áreas fragilizadas pelo aumento do desmatamento e as pressões do entorno.
Entendemos, assim, que a partir da nossa estratégia institucional de atuar pela defesa e gestão dos territórios indígenas, esses espaços articulam dimensões humanas e não humanas, contribuindo para a conservação da dinâmica dos ecossistemas e para a proteção dos locais sagrados correlacionados. Cada povo determina seu modelo de gestão, faz suas análises e interpretações acerca das mudanças observadas no mundo.
Por esta razão “Mudanças climáticas e a perspectiva indígena” foi elaborado. Ele cumpre seu papel de registrar, em pleno ano de 2015, as diferentes visões dos indígenas sobre seus territórios, seu modo de vida e o clima. Sem a pretensão de mapear as alterações climáticas pelo vasto universo indígena, esta publicação reúne em nove artigos autorais as percepções do que vem mudando no seu cotidiano e de como enfrentar esses desafios a partir de uma ótica holística que se encaixa perfeitamente dentro dos principais pleitos indígenas apresentados em fóruns internacionais, como a própria ONU.
Nos textos aqui publicados, os indígenas não discorrem sobre os compromissos dos estados nacionais mais ou menos ousados com relação às metas de emissões, não opinam quanto à subida de dois, três ou quatro graus na temperatura média do planeta, não falam de créditos de carbono, mecanismos de desenvolvimento limpo e nenhum dos jargões climáticos usados nas mesas de negociação internacionais, e que invadem o noticiário sem conseguir expressar qualquer concretude. Eles, por sua vez, demonstram quão rapidamente suas vidas têm mudado por influência dos não indígenas, como animais, plantas e rios têm respondido a todas as pressões, e que impedir maiores impactos não será apenas por meio de uma canetada governamental.
Para que grandes alterações ocorram – grandes como o desafio de reverter a guinada climática mundial – os indígenas enxergam mais longe. E o modelo de desenvolvimento escolhido pelos países é o que precisa mudar. As soluções devem ser reais e não paliativas. Qualquer decisão tem que ser precedida do respeito aos direitos humanos, territoriais e à participação. O conhecimento tradicional deve ser reconhecido, assim como seu papel na construção de soluções para mitigação e adaptação, com acesso aos mecanismos financeiros e de formação. Dialogar com os indígenas tem a ver com enxergar a esse nível. Qualquer proposta que não contemple tais elementos terá sido mera diplomacia.
Boa leitura!