26 de fevereiro de 2010

Há 406 territórios indígenas reconhecidos pelo estado na Amazônia Brasileira (ISA, 2008), o que representa uma conquista histórica na luta dos povos indígenas pelo direito ao uso de suas terras tradicionais. Embora o marco legal de demarcação das terras seja fundamento das garantias de autonomia das populações indígenas, isso não apresenta sinais reais de proteção a invasores […]

Há 406 territórios indígenas reconhecidos pelo estado na Amazônia Brasileira (ISA, 2008), o que representa uma conquista histórica na luta dos povos indígenas pelo direito ao uso de suas terras tradicionais. Embora o marco legal de demarcação das terras seja fundamento das garantias de autonomia das populações indígenas, isso não apresenta sinais reais de proteção a invasores determinados a explorar os recursos naturais presentes dentro das terras indígenas, como minérios, madeiras e pescado. Uma das estratégias eficazes contra essas frentes de expansão é a vigilância protagonizada pelas próprias comunidades indígenas, uma vez que o Estado não consegue atender toda a demanda existente no país.

Uma das linhas de ação da OPAN em seus projetos junto com os povos indígenas é o apoio ao fortalecimento na vigilância de suas terras, propiciando a partir disso um melhor gerenciamento dos recursos naturais assim como a continuidade das suas tradições culturais de referência. Atualmente a OPAN, através do Projeto Aldeias, desenvolve ações de fortalecimento da vigilância com o povo Deni do rio Xeruã, localizado no município de Itamarati (Amazonas).  Os Deni já possuem um histórico positivo na vigilância de suas terras. Tudo teve inicio com a demarcação oficial, concluída em 2003, feita depois de anos de luta e após intervenção de várias ONGs (OPAN, Greenpeace, CIMI, COMIN) no processo de auto- demarcação que culminou na homologação de uma área de mais de 1,5 milhões de hectares.

O interesse dos índios pela vigilância de suas terras é tanto que foi apresentada para a equipe atual de indigenistas da OPAN, Edemar Treuherz e Diogo Carneiro, a proposta de reabertura das picadas abertas há cerca de quatro anos atrás. A reabertura das mesmas foi protagonizada pelos próprios indígenas sem participação externa; isso representa um importante passo no processo de autonomia de ações indígenas para com seu território, pois estimula a noção de territorialidade e gestão, além disso representa uma importante etapa no processo de implantação de outros projetos, como o de manejo de pirarucu (também promovido no âmbito do Projeto Aldeias).

Paralelo a isso outra atividade implementada no Projeto Aldeias tem contribuído nas ações de vigilância: trata-se do processo de formação audiovisual implementado por Sérgio Lobato, que promove capacitações técnicas sobre operação de câmera, elaboração de roteiros, dramaturgia etc., visando construir um ambiente novo na lógica criativa dos índios. E não demorou para eles fazerem bom uso do instrumento: com a denuncia de invasores entrando em suas terras para capturar quelônios e pirarucus, os Deni se reuniram e neutralizaram tentativas de invasão de suas terras: tudo foi registrado pelas lentes de sua câmera, os pescadores foram expulsos e o material foi entregue para reforçar a denúncia junto aos órgãos de poder público.

 

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