OPAN

Programa de Direitos Indígenas

Programa de Direitos Indígenas

A OPAN inaugurou em 2013 o Programa de Direitos Indígenas, Política Indigenista e Informação à Sociedade (PDI), que atua de forma transversal aos programas Amazonas e Mato Grosso. Ele apoia a incidência dos povos indígenas frente às ameaças que incidem sobre seus direitos constitucionais. O programa se propõe a desenvolver ações integradas em níveis local, regional, nacional e internacional.

Em particular, o programa tem se debruçado sobre trabalhos ligados ao monitoramento de pressões e ameaças aos territórios indígenas e de comunidades tradicionais. Começou em Mato Grosso, com enfoque na bacia do rio Juruena, e hoje expande essa iniciativa também no Amazonas. Entre as principais ameaças estão empreendimentos hidrelétricos, mineração, garimpo e desmatamento. O programa realiza ações em parceria com as organizações indígenas em outros temas, como apoio aos territórios em que há referências de povos isolados e a regularização fundiária. A valorização do patrimônio cultural indígena é outra frente importante, assim como o eixo de formação na área do direito à consulta livre, prévia e informada, clima, e apoio à comunicação popular.

A atuação do PDI é realizada de forma articulada com outras organizações e redes como o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), o Observatório da BR-319, o GT Infraestrutura e o Observatório do Clima.

OBJETIVOS