ZONEAMENTO MT: LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS APOIAM ELIMINAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO SUBSTITUTIVO INTEGRAL 3, APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Informações disponibilizadas pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso no seu portal na internet indicam a eliminação de algumas Terras Indígenas no Substitutivo 3 do Projeto de Lei de Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Mato Grosso. As Terras Indígenas eliminadas do Mapa do ZSEE são:

– T.I. Piripkura

– T.I. Terena Gleba Iriri

– T.I. Batovi

– T.I. Estação Parecis

Dados do Instituto Centro de Vida (ICV) baseados nas informações do site da Assembléia Legislativa estabelecem um comparativo entre a proposta do Substitutivo 1, do deputado Alexandre César (PT), e o atual Substitutivo 3, aprovado em primeira votação na sessão parlamentar do passado dia 30 de março: 280.000 hectares de terras indígenas são eliminados na proposta das lideranças partidárias. A proposta dos deputados atenta contra direitos constitucionais e privilegia as atividades de agricultura mecanizada e pecuária, cuja superfície aumenta em 69% em relação ao Substitutivo 1: dos 102.394 km² previstos anteriormente, aos 172.504 km² propostos no Substitutivo do deputado Dal Bosco.

Os movimentos sociais de Mato Grosso preparam mobilizações em Cuiabá, em defesa dos direitos dos povos indígenas reconhecidos na Constituição Federal de 1988 e agredidos na atual proposta de Zoneamento das lideranças partidárias do parlamento mato-grossense. Confiram a programação, e apóiem a mobilização dos próximos dias:

19 de abril, Dia do Índio

Museu Rondon: Semana do Índio na UFMT

MESA REDONDA SOBRE ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DE MATO GROSSO E POVOS INDÍGENAS

Local: Auditório do ICHS, UFMT

Horário: 19 hs

Tema: “Zoneamento Sócio-econômico ecológico de Mato Grosso e Povos Indígenas”.

Miguel Aparicio (OPAN), Michèle Sato (UFMT) e Tereza Neide (Técnica da SEPLAN e da Comissão de Análise do Relatório),

Mediador: Vitor Aurape Peruare (Museu Rondon)

20 de abril

Fórum Macro-ecumênico Anti-violência

MOBILIZAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ALENCASTRO A PARTIR DAS 15hs.

Organizam: CIMI, ICARACOL, MST, GTME, UFMT, OPAN, FORMAD e REMTEA

“Para combater a violência, os movimentos sociais organizados de Mato Grosso convidam para o Fórum Macro-ecumênico, neste momento dando ênfase nas violências contra os povos indígenas. Na oportunidade, também queremos denunciar as violências praticadas na construção do Zoneamento Socioeconômico Ecológico que, ora em trâmite de votação na Assembléia Legislativa, traz uma versão proposta pela bancada majoritária dos deputados estaduais, mas que faz da terra uma mercadoria contra a vida”.

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