Entidades sociais querem fortalecer participação nas políticas públicas

Por: Comunicação OPAN

Cuiabá-MT Quinze organizações da sociedade civil filiadas ao Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) estiveram reunidas na semana passada na sede da OPAN, em Cuiabá, para rever compromissos e participação na política socioambiental do estado. Durante a Assembleia Geral do Formad, foram definidos eixos temáticos para acompanhamento e intervenção das ONGs e um plano de ação para ser posto em prática entre 2011 e 2013. “Era o momento certo para resgatar nossa ação em rede, após um ano de trabalho de fortalecimento da gestão interna do fórum”, explica Adriana Werneck Regina, secretária-executiva do Formad. Segundo ela, o desafio maior ainda é construir uma agenda comum para que as ONGs consigam voltar a se articular para influenciar as políticas socioambientais de Mato Grosso.

O contexto socioambiental no estado tem dado sinais de que voltou aos tempos mais nebulosos, quando forças políticas têm usado audiências públicas antidemocráticas para justificar participação social em diversas questões. Todo o processo de aprovação na Assembleia Legislativa dos substitutivos do zoneamento socioeconômico e ecológico do estado seguiu esta lógica, sem falar nos atropelos do governo para aprovar e implantar grandes obras de infraestrutura sem deixar claro de que maneira a população será beneficiada e sem mensurar seriamente seus impactos. Também incomodam ao movimento social no estado os parcos resultados das iniciativas governamentais na área da agricultura familiar, para citar apenas algumas importantes questões. Por estas razões, a estratégia inicial do Formad foi definir os eixos temáticos para intervenção, de acordo com a atuação das organizações.

Eixos temáticos

Terra e modelo de desenvolvimento; grandes projetos; impactos ambientais, legislação ambiental e mudanças climáticas; diversidade cultural; e relações de gênero foram os cinco principais temas que as entidades sociais darão prioridade. Dentro desses eixos, o Formad pretende instrumentalizar o público de forma crítica em relação à instalação de hidrelétricas, agronegócio, agrocombustíveis, uso indiscriminado de agrotóxicos, etc. “A questão não é ser contra ou a favor, mas promover capacitação e dar informação para que as pessoas realmente tenham subsídios para entender tantas discussões que estão em pauta e podem mudar para sempre seu cotidiano e o entorno”, ressalta Adriana Werneck Regina.

A OPAN vê com interesse a integração de forças entre as organizações socioambientais de Mato Grosso para a realização de atividades como monitoramento de ameaças e agressões no entorno das terras indígenas. “Uma das grandes demandas indígenas hoje é como viver bem, com qualidade, na terra que eles têm, já que o desmatamento no entorno prejudica a qualidade dos recursos naturais dentro das terras indígenas, mesmo preservando-as”, explicou Miguel Aparício, gestor do Projeto Aldeias na OPAN.

Entre as principais atividades previstas para este ano destacam-se uma aproximação com universidades e centros de pesquisa para análise de diagnósticos existentes sobre modelo de desenvolvimento e uso da terra no Mato Grosso, e seminários sobre impacto de grandes obras, mudanças climáticas e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), agrotóxicos e agricultura familiar. Esses eventos ainda não têm data definida.

No final da Assembleia, o Formad reelegeu sua coordenação executiva para o período de 2011 a 2012, constituída pelas organizações OPAN, Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Centro Burnier Fé e Justiça, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Instituto Centro de Vida (ICV) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde.

Mais informações:

Formad – Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento

www.formad.org.br

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.

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