OPAN oferece capacitação sobre gestão territorial

Por: Comunicação OPAN

Cuiabá-MT

Nesta semana, a OPAN promoveu um curso de formação ministrado pelo antropólogo Cloude Corrêa, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), visando a capacitação de suas equipes no estado de Mato Grosso, parceiros e representantes indígenas sobre um tema que se tornou tendência: a gestão territorial e ambiental em terras indígenas. Trata-se de um eixo de atuação institucional sobre o qual a OPAN tem reunido conhecimento e experiência ao longo de décadas de atuação.

Em dois dias de formação, Corrêa problematizou conceitos e procedimentos comumente adotados na construção de planos de gestão territorial e ambiental, e situou a enorme quantidade de projetos que estão sendo desenvolvidos com essa finalidade no Brasil e no mundo. Isso se dá a partir da necessidade de viabilizar a sobrevivência dos povos indígenas em terras legalmente estabelecidas num contexto de intensificação das pressões de desmatamento no entorno e da avalanche de recursos financeiros oferecidos como compensação pela implantação de empreendimentos de infraestrutura.

“O processo de demarcação de terras indígenas ainda não terminou, mas perdeu força e mobilização para dar espaço às iniciativas que garantam condições de permanência dos povos dentro de suas áreas. Fora delas, expandem-se projetos de integração como os que estão previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e na Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)”, comentou Corrêa.

Representantes Xavante destacaram a importância do aprofundamento dessas discussões devido ao alto grau de pressão contra seus territórios. “O povo Xavante quer amadurecer mais essa conversa, precisamos vir mais”, disse Davi Xavante, da Terra Indígena Marãiwatsédé. “Diante dos problemas, temos que mostrar que há muitas experiências positivas acontecendo nas terras indígenas, e isso precisa ser aprofundado, compartilhado”, lembrou Severiá Xavante, que vive na Terra Indígena Pimentel Barbosa.

Associações indígenas, organizações não governamentais e até governos estaduais, como foi o caso do Acre, passaram, nos últimos anos, a apoiar fortemente projetos de elaboração de planos de gestão ambiental. E na tentativa de minimizar parte das ameaças no entorno das terras indígenas, uma das reivindicações dos representantes indígenas foi o estabelecimento de uma “área de segurança etnoambiental”, que funcionaria como uma zona de amortecimento, como existe ao redor de unidades de conservação – local cujo uso deveria seguir regras para não inviabilizar as condições socioambientais no interior das terras indígenas.

Mas esta e outras demandas dependem da sanção da presidente Dilma Rousseff ao decreto que estabelece a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), formulada após audiências públicas realizadas entre 2009 e 2010 com a presença de mais de 3 mil indígenas em diversos pontos do país.

“O curso de formação foi importante para darmos o alerta sobre o todo desse processo e como podemos ajudar a organizar resistência. A função da OPAN é contribuir para a reflexão acerca deste assunto, e ajudar a demonstrar que existem outros jeitos de viver sem os pressupostos do dinheiro, do lucro, da acumulação”, afirmou Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN.

Trabalhos da OPAN na área de gestão territorial

Desde os trabalhos demarcatórios e pós-demarcatórios nos anos 80 e 90, a instituição se debruça sobre a construção de propostas de gestão e manejo dos territórios indígenas visando a garantia da reprodução cultural e da conservação dos recursos naturais nessas áreas. Nesse sentido, a OPAN tem testado metodologias e abordagens com os povos indígenas, cujas experiências podem ajudar na construção da PNGATI.

Mais recentemente, a OPAN deu início à elaboração de planos de gestão ambiental junto aos povos Deni, Paumari e Katukina, no estado do Amazonas. Esta foi uma das principais ações do Projeto Aldeias (2008-2011), um consórcio entre a OPAN e a Visão Mundial com recursos da USAID.

No noroeste do Mato Grosso, onde a OPAN atua há cerca de 40 anos, foram iniciadas neste ano as atividades do Projeto Berço das Águas junto aos povos Enawene Nawe, Myky e Manoki. Com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental, a iniciativa também pretende elaborar planos de gestão territorial e ambiental para essas áreas, além de gerar alternativas de renda sustentáveis para os povos do Cerrado mato-grossense.

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.

Contatos com imprensa

Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 84765620

Email: comunicacao@amazonianativa.org.br

OPAN – Operação Amazônia Nativa

Início