Por: Comunicação OPAN
Cuiabá, MT – Estimulados pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), sancionada em junho de 2012, diversos povos indígenas se debruçam agora mais intensamente sobre a construção de seus planos de gestão territorial em todo o país. Várias organizações da sociedade civil e também governamentais já experimentaram diferentes metodologias na elaboração desses materiais, que não são meros produtos, mas instrumentos políticos utilizados para qualificar a interlocução dos povos indígenas com a sociedade envolvente.
Com o intuito de sistematizar algumas dessas experiências vividas pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) ao longo de mais de quatro décadas de atuação junto aos povos indígenas no Cerrado e na Amazônia, o Projeto Berço das Águas lança “Jeitos de fazer – experiências metodológicas para elaboração de planos de gestão territorial em terras indígenas”.
A primeira parte do caderno faz um retrospecto histórico e institucional da OPAN sobre o porquê da elaboração de planos de gestão territorial em parceria com os povos com os quais desenvolve projetos. Também aborda os marcos legais que amparam as discussões e ações implementadas, e, ainda, a importância do manejo indígena para a conservação da biodiversidade e proteção dos territórios frente às pressões de desmatamento em seu entorno. Em um segundo momento, são apresentados os caminhos metodológicos e os instrumentos participativos na elaboração dos planos de gestão, revelados a partir das experiências junto aos povos Manoki, Myky, Deni do rio Xeruã, Katukina do rio Biá e Paumari do rio Tapauá, diante de seus contextos políticos e dinâmicas culturais.
O desafio da implementação dos planos de gestão em seus objetivos e diretrizes encerra a publicação, assinada por membros da equipe indigenista da OPAN e consultores.
Os diversos “jeitos de fazer” podem inspirar mais povos indígenas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais interessados em se envolver e facilitar a elaboração de planos de gestão territorial, aprimorando e ampliando metodologias participativas.
As experiências metodológicas contidas nesta publicação foram organizadas graças ao apoio do Projeto Berço das Águas, uma das iniciativas mais recentes da OPAN na área de gestão territorial. O projeto se desenvolve em terras indígenas na bacia do rio Juruena (MT) e inclui a elaboração dos planos de gestão territorial indígena dos povos Myky, Manoki e subgrupos Nambiquara da Terra Indígena Pirineus de Souza. Também realiza ações como o suporte ao manejo tradicional e a estruturação de cadeias de produtos florestais não-madeireiros. O Projeto Berço das Águas é patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental.
“Jeitos de fazer – experiências metodológicas para elaboração de planos de gestão territorial em terras indígenas” será lançado no dia 21 de março de 2013.
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