Lançamento PGTs

Cuiabá (MT) – Os primeiros planos de gestão territorial na bacia do rio Juruena serão lançados oficialmente no dia 21 de março de 2013, em um grande evento que vai reunir em Poconé cerca de 120 indígenas. A publicação dos planos de gestão das terras indígenas Myky, Manoki e Pirineus de Souza é um marco para a região e para o estado, pois sistematiza um conjunto precioso de informações elaboradas e definidas pelos indígenas em relação ao registro de seus modos de vida, desafios, ameaças ao território e à cultura, perspectivas, necessidades e demandas.

 

Agora, Mato Grosso poderá conhecer pela primeira vez três planos de gestão de áreas localizadas integralmente no estado. Em 2008, o povo Paiter Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro (RO/MT), concluiu este trabalho, que está sendo realizado atualmente pelos Rikbaksa, Bakairi e diversos grupos xinguanos junto à FUNAI e outros parceiros.

 

“Será uma oportunidade para os povos indígenas darem visibilidade a outros modelos de gestão valorizando relações com a natureza que não são mercadológicas, com respeito aos locais sagrados e uso tradicional dos territórios”, avalia Artema Lima, educadora ambiental do Projeto Berço das Águas, executado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), que apoiou a construção dos planos de gestão. A iniciativa é patrocinada pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental.

 

Os planos de gestão são um importante instrumento para a reflexão coletiva sobre as diferenças do modo de vida antes e depois das demarcações. Por isso é fundamental pensar os territórios considerando as limitações e pressões do entorno para planejar as atividades tradicionais e de geração de renda de forma sustentável. Além deste propósito, os planos são uma ferramenta política e poderão facilitar o relacionamento dos povos com parceiros, órgãos do poder público e da sociedade civil.

 

O processo de elaboração dos planos de gestão territorial Manoki e Myky começou em 2011 como parte das ações do Projeto Berço das Águas, que abrangeu ainda o apoio ao manejo tradicional indígena e à estruturação de cadeias de produtos da sociobiodiversidade na bacia do rio Juruena. Já a atuação com os subgrupos Sabanê, Manduca, Tawandê, Nechuandê, Ialakolorê e Idalamarê da Terra Indígena Pirineus de Souza se desenvolveu em 2012, contando ainda com ações de apoio à produção de roças tradicionais. Todas essas experiências vêm sendo conduzidas em consonância com a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI), sancionada no dia 5 de junho de 2012 pela presidente Dilma Rousseff.

 

Esta política tem como objetivos a proteção, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos das terras indígenas, assegurando a autonomia sociocultural de suas populações. Em todo o momento, os indígenas apontam a necessidade de estabelecer processos permanentes de fomento à sustentabilidade nas terras indígenas associando alternativas econômicas e proteção ambiental. Isso reforça a necessidade de se reconhecer que não basta demarcar, mas é preciso apoiar iniciativas que promovam as condições necessárias aos modos de vida próprios desses povos em seus territórios, cujos recursos naturais estão frequentemente limitados e ameaçados pelos empreendimentos implantados em seu entorno.

 

 

Durante o evento de lançamento dos planos de gestão, o Projeto Berço das Águas apresentará outra publicação inédita: “Jeitos de fazer – experiências metodológicas para elaboração de planos de gestão territorial em terras indígenas”, que reúne vivências e conhecimentos aprimorados pela OPAN em mais de 40 anos de atuação na gestão territorial indígena com povos na Amazônia e no Cerrado.

 

 

O lançamento dos planos de gestão territorial das terras indígenas Manoki, Myky e Pirineus de Souza acontecerá na Estância 3J, em Poconé, no dia 21de março de 2013 a partir das 10h.

 

OPAN / Projeto Berço das Águas
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