Pioneirismo Paumari

Em março, aconteceu na aldeia Terra Nova (TI Paumari do Lago Paricá) a última reunião para discussão de um plano operacional da pesca manejada do pirarucu, envolvendo também indígenas das aldeias Manissuã, Abaquadi e Xila. Eles participaram ativamente do encontro e encaminharam as decisões de forma consensual.

A proposta de plano de manejo foi elaborada pelos indígenas com apoio da Operação Amazônia Nativa (OPAN), além de Funai, Conservação Estratégica (CSF) e Instituto Piagaçu. “Esperamos ter uma resposta do Ibama até junho, para que os Paumari possam realizar a primeira despesca do pirarucu entre agosto e setembro de 2013”, informa Gustavo Silveira, coordenador do Programa Amazonas da OPAN.

Antes da despesca de 2013, os indígenas farão uma nova contagem dos peixes que embasará o cálculo da cota de pesca de 2014. “Usamos a contagem do ano passado para a definição da cota deste ano, que será experimentalmente de 50 peixes”, explica Silveira, ressaltando que a ideia desta primeira despesca não é obter êxito financeiro, mas mostrar que os indígenas estão qualificados para a atividade e querem valorizar este produto diferenciado no mercado local. De acordo com os indígenas, toda a experiência da despesca de 2013 será registrada em vídeo pela própria comunidade.

Entre os anos de 2009 e 2011, a partir de metodologias participativas de diagnóstico, mapeamento e avaliação ecológica, os Paumari elaboraram seu Plano de Gestão Territorial das Terras Indígenas Paumari do Tapauá, em que dedicaram atenção especial ao manejo de recursos pesqueiros. Por esta razão, ações para sua implementação foram iniciadas há cinco anos.

As primeiras atividades realizadas para o manejo do pirarucu foram a vigilância territorial e a definição dos lagos de reserva – locais em que a pesca estaria totalmente proibida para garantir a reprodução da espécie. Além disso, os indígenas participaram de capacitações nas áreas de legislação pesqueira e contagem de pirarucu, permitindo assim que os estoques fossem monitorados. De acordo com este acompanhamento, é definido o número de indivíduos autorizados para o abate em conformidade licença emitida pelo Ibama. Os resultados das contagens nas TIs Paumari mostram uma recuperação de mais de 100% nos locais monitorados, partindo de 268 indivíduos, em 2009, e chegando a 585, em 2012.

Segundo os indígenas, outra atividade fundamental foi a realização de um intercâmbio para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Médio Solimões, onde eles puderam conheceram a experiência de manejo do pirarucu desenvolvida há mais de 10 anos na região de Tefé.

As TIs Paumari do rio Tapauá estão localizadas em uma região de alta diversidade biológica, prioritária para a conservação da biodiversidade. A elevada produtividade e importância econômica dos recursos naturais secularmente explorados podem ser facilmente verificadas. Frotas pesqueiras de Manaus e Manacapuru frequentam a região para pescar e, assim, abastecem de forma predatória os grandes centos urbanos do estado do Amazonas.

Um diagnóstico realizado nessas terras indígenas entre 2009 e 2010 apontava o fim da pesca comercial na região se ações de conservação e uso manejado dos recursos naturais não fossem implementadas. Diante deste cenário, a OPAN desde 2009 vem apoiando os indígenas paumari no manejo sustentável do pirarucu.

A experiência da primeira despesca regularizada vai representar uma quebra de paradigma regional, pois há mais de 200 anos essas populações vêm trabalhando para os “patrões” e sendo forçadas a explorar os recursos naturais de forma irracional. Essa primeira pesca representa muito mais do que o valor monetário que vão receber com a venda do peixe. Ela mostrará que é possível utilizar os recursos naturais, gerar renda e conservar o meio ambiente. Além disso, a organização para o trabalho é coletiva, quebrando assim a lógica do aviamento – patrão/empregado, até hoje presente na região amazônica. Sendo esta experiência exitosa, espera-se também que comunidades do entorno e da região busquem replicar a metodologia.

O apoio à pesca manejada do pirarucu junto aos Paumari faz parte de um conjunto de ações no âmbito do projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Públicas da Amazônia, numa iniciativa da OPAN em parceria com USAID, IEB, CSF, ACT Brasil, Metairelá e Kanindé. O objetivo é contribuir para a conservação da biodiversidade e a gestão de terras indígenas e unidades de conservação no sudoeste da Amazônia brasileira.

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